Âmbito Jurídico

F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8



5635 Stories by Âmbito Jurídico

Poder Empregatício: Função, Limites e Aplicações no Direito do Trabalho

O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o empregador possui para organizar,...
6 min read

Balconing medidas a serem tomadas por estabelecimentos hoteleiros

O fenômeno do balconing vem preocupando o setor hoteleiro e as autoridades em diversas partes do mundo, especialmente em destinos turísticos populares, como Espanha...
6 min read

Sobre o chamado Princípio da Insignificância

O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um conceito fundamental no Direito Penal brasileiro, cujo objetivo é assegurar que o...
5 min read

A responsabilidade civil médica

A responsabilidade civil médica, no contexto jurídico, está geralmente classificada como uma obrigação de meio. Isso significa que o médico não garante o resultado...
1 min read

Como dar entrada no seguro DPVAT por morte: tudo o que você precisa saber

O seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um seguro obrigatório que oferece indenização às vítimas de...
5 min read

Quando o SPVAT paga por fratura: tudo o que você precisa saber

O Seguro de Acidentes Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, é um seguro obrigatório que oferece indenizações...
5 min read

Como receber o SPVAT, antigo DPVAT: tudo o que você precisa saber

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), agora conhecido como Seguro de Acidentes de Trânsito (SPVAT), é uma...
4 min read

Disparo de arma de fogo em via pública

O disparo de arma de fogo em via pública é uma conduta que, além de extremamente perigosa, configura crime no ordenamento jurídico brasileiro. Este...
5 min read

Adicional de Insalubridade – quem pode receber?

O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições de trabalho que possam...
1 min read

Dorsalgia e Aposentadoria: Tudo o Que Você Precisa Saber

A dorsalgia é uma das principais causas de dor e desconforto que afetam a qualidade de vida e o desempenho profissional de muitas pessoas....
5 min read

Erro do Detran: CNH Suspensa

Nos últimos tempos, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) tem enfrentado uma onda de reclamações relacionadas a notificações indevidas de suspensão...
5 min read

Culpa Concorrente em Acidentes de Trânsito

Acidentes de trânsito são eventos comuns no dia a dia das cidades, mas suas consequências podem ser graves, tanto em termos de danos materiais...
5 min read

Modelo de Procuração Correios

PROCURAÇÃO CORREIOS Eu, , , , portador(a) do RG nº e CPF nº , residente e...
39 sec read

Perícia Grafotécnica: O que é, Como Funciona e Sua Importância na Justiça

A perícia grafotécnica é um procedimento especializado que tem como objetivo verificar a autenticidade de assinaturas e documentos, como escrituras, cheques, contratos, entre outros....
5 min read

BPC Loas tem décimo-terceiro?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante amparo social destinado a garantir a subsistência de idosos e pessoas com deficiência que não...
5 min read

Cumprimento de sentença no novo CPC

O cumprimento de sentença é uma fase essencial no processo civil, responsável por garantir a efetiva concretização do que foi decidido judicialmente. Trata-se do...
5 min read

Acordo trabalhista dá direito ao seguro desemprego?

Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que se refere às formas de desligamento entre empregado e...
5 min read

Teletrabalho

O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas funções fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias para...
2 min read

Registro de ponto é obrigatório para empresas

O registro de ponto é um tema central nas relações trabalhistas e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu objetivo é monitorar...
4 min read

Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário brasileiro. Seu principal objetivo...
5 min read

A Divisão de Bens no Divórcio: Como Funciona e Quais São as Regras

A divisão de bens é um dos aspectos mais delicados e importantes no processo de divórcio. Dependendo do regime de bens adotado no casamento,...
5 min read

União Estável Online passo a passo

A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, oferecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil, desde que atenda...
5 min read

Assédio Eleitoral no Trabalho

O assédio eleitoral no trabalho é uma prática abusiva onde o empregador ou colegas de trabalho tentam influenciar o voto do funcionário por meio...
1 min read

Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural é um benefício importante para trabalhadores que dedicaram anos de sua vida às atividades rurais. Embora o conceito seja semelhante ao...
3 min read

Artrite reumatoide aposenta?

A artrite reumatoide é uma doença crônica e progressiva que pode comprometer a capacidade de uma pessoa de trabalhar, levando-a a buscar os benefícios...
4 min read

Salário-Família: quem pode receber

O salário-família é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores de baixa renda que possuem filhos dependentes. Esse...
4 min read

Alienação Parental

A alienação parental é uma realidade que afeta milhares de famílias no Brasil. Quando há o rompimento entre os pais, muitas vezes surgem disputas...
4 min read

Crimes Imprescritíveis e Inafiançáveis

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, entre outras garantias, normas que tratam de forma diferenciada crimes considerados extremamente graves. Alguns crimes são classificados como...
5 min read

Apropriação Indébita

A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando alguém se apropria de um bem móvel...
5 min read

Prisão por Pensão Alimentícia

A prisão civil é uma medida jurídica excepcional e coercitiva utilizada para garantir o cumprimento de obrigações, sendo mais comum nos casos de inadimplência...
5 min read