Âmbito Jurídico

 

   



7365 Stories by Âmbito Jurídico

Com quantos anos posso pedir usucapião?

A usucapião é um dos meios mais importantes de aquisição de propriedade de um imóvel ou bem móvel no Brasil. Esse mecanismo jurídico permite...
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Cessão de direitos possessórios

A cessão de direitos possessórios é um instrumento jurídico que permite a transferência da posse de um bem imóvel de uma pessoa para outra,...
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Posso vender um imóvel que está em processo de usucapião?

A venda de um imóvel em processo de usucapião é um tema que gera muitas dúvidas, pois envolve questões relacionadas à propriedade, posse e...
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Usucapião extrajudicial: tempo de posse e requisitos

A usucapião extrajudicial é uma forma mais rápida e menos burocrática de regularizar a propriedade de um imóvel, dispensando a necessidade de um processo...
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Usucapião e a posse mansa e pacífica

A usucapião é um dos mecanismos jurídicos mais importantes para a regularização da propriedade de imóveis e bens. Ela permite que uma pessoa que...
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Posso comprar um imóvel em processo de usucapião?

A aquisição de imóveis é um dos investimentos mais comuns e seguros, mas quando um imóvel está em processo de usucapião, surgem muitas dúvidas...
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Posso fazer usucapião de herança?

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem pela posse prolongada e ininterrupta, desde que atendidos determinados...
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Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição

A expressão “arquivem-se os autos sem baixa na distribuição” é utilizada no âmbito processual para indicar que um processo será arquivado, mas sem que...
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Leilão de imóveis Bradesco

O leilão de imóveis é uma alternativa para quem deseja adquirir uma propriedade por um preço abaixo do mercado. O Bradesco, um dos maiores...
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Leilão de imóveis Banco do Brasil

Os leilões de imóveis do Banco do Brasil são uma excelente alternativa para quem deseja adquirir uma propriedade por um valor mais acessível do...
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Leilão de imóveis Santander

Os leilões de imóveis do Santander são uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir um imóvel por um preço mais acessível. Esses leilões ocorrem...
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Leilão de imóveis Itaú

Os leilões de imóveis são uma excelente oportunidade para adquirir bens com preços abaixo do mercado. Bancos como o Itaú realizam frequentemente leilões para...
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Imóveis da Caixa são bens públicos e não podem ser usucapidos

A usucapião é um mecanismo jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem imóvel após ocupá-lo por um determinado período...
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Posso arrematar imóvel sequestrado

A aquisição de imóveis por meio de leilões judiciais tem se tornado uma alternativa atraente para muitos compradores. No entanto, surge uma dúvida comum:...
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Sequestro de imóvel

O sequestro de imóvel é uma medida cautelar determinada por um juiz para evitar que um imóvel envolvido em um processo judicial seja alienado...
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Processo por negligência médica

A negligência médica é uma falha na prestação de serviços de saúde que pode causar danos graves ao paciente. Quando um profissional de saúde...
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Negligência médica

O atendimento médico tem o objetivo de promover a saúde e garantir o bem-estar dos pacientes. No entanto, quando um profissional de saúde age...
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Processo por erro médico

O atendimento médico é essencial para a saúde e o bem-estar da população. No entanto, em algumas situações, o paciente pode se sentir prejudicado...
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Ação indenizatória por erro médico

A medicina é uma área fundamental para a sociedade, e os profissionais da saúde têm a missão de garantir o bem-estar dos pacientes. No...
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Responsabilidade civil por erro médico

A relação entre pacientes e profissionais da saúde é baseada na confiança de que o médico agirá com competência e responsabilidade para garantir o...
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Advogado e defesa médica

A medicina é uma das profissões mais respeitadas e essenciais para a sociedade. No entanto, o trabalho dos médicos está sujeito a uma série...
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Advogado especialista em direito médico

O direito médico é uma área que se dedica a regular a relação entre os profissionais da saúde, pacientes e instituições médicas. Cada vez...
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Advogado especialista em erro médico

A medicina é uma profissão de extrema responsabilidade, na qual decisões são tomadas diariamente para salvar vidas e garantir a saúde dos pacientes. No...
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Advogado na defesa do médico acusado de erro médico

O erro médico é um tema sensível e de grande impacto, tanto para pacientes quanto para os profissionais da saúde. Quando um médico é...
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Diferença entre esbulho e turbação

A posse de um bem, seja ele móvel ou imóvel, é um direito protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, essa posse pode ser...
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Interdito Proibitório: Proteção Contra a Ameaça à Posse

O direito de posse é amplamente protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para evitar que o possuidor sofra qualquer violação ou risco iminente de perda...
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Ação de Manutenção de Posse

A posse de um bem é um direito resguardado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para garantir a proteção desse direito, o possuidor pode se valer...
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Ações Possessórias: Reintegração de Posse, Manutenção de Posse e Interdito Proibitório

A posse é um direito protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro e visa garantir a segurança jurídica sobre bens imóveis e móveis. Quando ocorre alguma...
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Esbulho possessório como crime

O esbulho possessório é uma forma de violação da posse de um bem, caracterizada pela retirada indevida do possuidor. No ordenamento jurídico brasileiro, além...
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Esbulho e turbação

O Direito Possessório é um dos ramos mais importantes do Direito Civil, pois regula a posse de bens imóveis e móveis, garantindo segurança jurídica...
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