Âmbito Jurídico

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5635 Stories by Âmbito Jurídico

Direitos da grávida no trabalho

As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o bem-estar da mulher durante a gravidez e após o...
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Sou PJ, mas trabalho como CLT e estou grávida, e agora?

A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas das...
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Direitos da Empregada Doméstica Grávida

Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante e do bebê. Mesmo...
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Pessoa curada do câncer e isenção do Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda para pessoas que tiveram câncer é um direito garantido por lei, visando proporcionar um alívio financeiro para aqueles...
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Direitos da grávida demitida?

Os direitos da grávida demitida são garantidos pela legislação trabalhista brasileira, visando proteger a gestante e o feto durante o período de gravidez. A...
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Direito à isenção do imposto de renda por doença grave

O direito à isenção do imposto de renda por doença grave é um benefício garantido por lei aos contribuintes que se enquadram em determinadas...
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Demissão sem justa causa

A demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar o funcionário sem a...
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A Maternidade e os Direitos Trabalhistas da Mulher Grávida

A descoberta de uma gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode trazer desafios, especialmente no ambiente de trabalho....
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Distrato de terreno: aspectos jurídicos, direitos e procedimentos

O distrato de terreno é um tema recorrente no direito imobiliário e refere-se à rescisão de um contrato previamente firmado para a compra e...
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Como estudar de forma mais efetiva para concursos na área jurídica

Preparar-se para concursos na área jurídica é um desafio que exige dedicação e uma metodologia de estudo bem definida. Dada a competitividade e a...
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Falta de entrega do produto pode gerar danos morais a favor do cliente

Justiça pode determinar que o lojista indenize o consumidor que não recebeu a encomenda. A compra on-line traz uma série de vantagens: possibilidade de...
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Como Recorrer da Suspensão da CNH em Santa Catarina?

A suspensão da CNH por pontos ou por multas é um grande transtorno na vida de qualquer motorista. Afinal, com sua carteira de habilitação...
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Quais são os benefícios do INSS?

Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Muitos conhecem o INSS principalmente pela aposentadoria,...
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Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças e Veículos: Um Guia Completo

O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens....
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Modelo de ação de alimentos (atualizado 2024)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (nº da Vara) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (nome da cidade) ...
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CNPJ com apenas um colaborador pode ter plano de saúde empresarial

Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física A contratação de...
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Epidemia de dengue provoca o aumento de afastamentos no trabalho

Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito...
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Racismo religioso gera condenação por danos morais

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$...
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O Impacto das novas tecnologias no ambiente de trabalho: uma análise jurídica

Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz informações importantes sobre como desafios Legais e a proteção dos direitos trabalhistas nessa era...
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Evento em defesa da Amazônia e do clima acontece este mês em Belém do Pará

O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 26 de abril na sede do Ministério Público do...
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Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações de saúde da Princesa de Gales ensina sobre proteção de dados?

Alexander Coelho* Em um mundo onde a privacidade é cada vez mais preciosa, a proteção de dados pessoais sensíveis torna-se um tema de relevância...
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Planejamento sucessório e patrimonial: oportunidade de proteger seu patrimônio antes da mudança tributária

*Por Leonardo Cotta Pereira Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório...
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Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos

Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos...
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Direitos e deveres do trabalhador em 2024: O que você precisa saber?

Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos Em um mundo onde as relações de trabalho estão...
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TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada

Acaba de ser publicado Acórdão no qual a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou apelação da ENEL...
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Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal Regional do Trabalho respeite os precedentes vinculantes do STF...
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Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo Uma empresa do setor financeiro conseguiu...
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Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário

A essencialidade da construção civil na vida em sociedade é inegável e, consequentemente, são inúmeras as discussões travadas perante o Poder Judiciário envolvendo o...
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Nova lei reforça permissão do consumidor de entrar em cinemas, teatros, estádios e shows com alimentos comprados em outro local

Advogada explica que tal prática por parte de alguns estabelecimentos é considerada abusiva e caracteriza venda casada, o que é proibido pelo Código de...
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Cientista político analisa o que está em jogo na eleição à prefeitura de São Paulo

Fonte: Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM Os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) e Ricardo...
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