Âmbito Jurídico

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Qual é o maior cemitério da cidade de São Paulo

Conheça mais sobre o maior cemitério da capital paulista e confira a nova proposta da prefeitura. O maior cemitério da cidade de São...
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Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment O presidente Luiz Inácio Lula...
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Falta de documentos e imagens manipuladas geram condenação de empresa por morte de trabalhador

Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de...
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STF cassa decisão do TRF1 e permite continuidade de concurso para cartórios de Goiás

Pedido de ação popular buscava anular o certame por supostas irregularidades, mas foi julgado improcedente por Toffoli Reconhecendo usurpação de competência do Supremo Tribunal...
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Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado ao cargo e indenizado em R$ 20 mil por danos morais

Um servidor efetivo da Câmara Municipal de Araguapaz, município a cerca de 250 km de Goiânia (GO), que foi exonerado sem processo administrativo disciplinar...
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STJ decide se ICMS cobrado indevidamente nas contas de luz pode ser restituído ao consumidor

*Leandro Nagliate A grande maioria dos consumidores atenta unicamente para o “total a pagar” quando a conta de energia elétrica chega. Mas, analisando bem...
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A Participação Feminina em Funções Militares Combatentes

*Por Raquel Gallinati O debate sobre a participação de mulheres em funções militares combatentes tem sido acalorado, especialmente diante da posição defendida pelo Exército...
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Chegou a vez das falências?

*Por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues Após três anos da importante reforma na Lei de Recuperações e Falências, o Governo Federal pretende...
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Insatisfação no trabalho: qual o custo para as empresas?

Por Ricardo Haag Todos queremos nos sentir profissionalmente realizados e satisfeitos nas funções que desempenhamos – mas, essa não é uma realidade amplamente vista....
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70% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem render multas tributárias

PL de incentivo aos bons contribuintes acelera corrida por diagnósticos de compliance fiscal. Volume de relatórios de documentos analisados cresceu 40,7% em 2023 O...
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Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

*Por Raquel Gallinati Na última quarta-feira, dia 14, um fato inédito ocorreu no sistema prisional brasileiro. Presos vinculados ao Comando Vermelho protagonizaram uma fuga...
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Guerra Fria tecnológica entre EUA e China pode beneficiar Brasil, diz especialista

Setor de chips é fundamental para o avanço do 5G e IA, por exemplo A Foxconn, maior montadora de iPhone e maior fabricante terceirizada...
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Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a única legislação vigente para...
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Ela(e) não quer assinar o divórcio. O que fazer?

O aumento dos divórcios no Brasil é evidente, e muitas vezes, um cônjuge pode resistir ao término do casamento. Nesses casos, quando há recusa...
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Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta A Comissão de Segurança Pública...
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Da frustração à indenização: direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais...
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DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em Santa Catarina

Prefeitura de Florianópolis anunciou PL que afeta pessoas em situação de rua A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado...
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Exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra encerra longa discussão e oferece mais segurança jurídica para empresas

Impactos da Lei 14.766/2023 A entrada em vigor da Lei 14.766, em 22 de dezembro de 2023, trouxe mudanças substanciais na caracterização das atividades...
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Desafios Jurídicos na Formalização de Vendas no Agronegócio

O agronegócio é um setor vital para a economia, movimentando grandes volumes de transações todos os dias. No entanto, um dos principais desafios enfrentados...
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Transformação Digital em Pequenos Negócios

Alt tag: um laptop em uma mesa de vidro Link to image: https://unsplash.com/pt-br/fotografias/computador-portatil-na-mesa-de-vidro-hpjSkU2UYSU A transformação digital tornou-se a pedra angular do sucesso no cenário...
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Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando de cuidados...
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Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela Justiça do Trabalho

Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há...
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Aumento da corrupção no Brasil altera fortemente o perfil dos investidores estrangeiros

Segundo o advogado especialista em direito internacional, Emanuel Pessoa, o problema sofre uma autoalimentação contínua pois investidores que aceitam a corrupção como parte das...
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Alienação parental: mais de 90% de mulheres que denunciam abuso infantil perdem a guarda de seus filhos

Machismo no sistema judiciário aponta a falta de provas concretas como um dos motivos Foto: Freepik Um estudo conduzido por Sheila Stolz e Sibele...
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Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

*Michele Hastreiter e Mariane Silverio Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 131/23, em 03 de outubro, alterou-se pela quarta vez, desde a entrada...
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Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?

Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças...
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Desrespeito ao “Não é Não” é crime, com ou sem o protocolo em vigor!

*Por Leonardo Watermann Quando chega o carnaval, historicamente vêm junto com ele os “excessos autorizados” que precedem a Quaresma, numa forma de subversão temporária...
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Os desafios jurídicos do financiamento imobiliário: Como um advogado especializado pode ajudar na resolução de disputas

O financiamento imobiliário é indiscutivelmente uma das etapas mais cruciais na jornada de muitos compradores de imóveis, pois marca o ponto de partida...
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Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado

Por Paulo Sergio João O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês:...
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Cidades com 2º turno concentram 40% do eleitorado no Brasil

PT e PL são as legendas com mais pré-candidatos; mulheres representam apenas 17% do grupo. Os municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores...
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