Âmbito Jurídico

 

   



7365 Stories by Âmbito Jurídico

recurso de suspensão da CNH

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das sanções administrativas mais temidas pelos condutores, pois impacta diretamente a mobilidade, a rotina...
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Defesa: suspensão do direito de dirigir

A suspensão do direito de dirigir é uma medida administrativa imposta quando o condutor comete infrações graves ou acumula pontos em seu prontuário, e...
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Suspensão da CNH, o que fazer

A suspensão da CNH é um tema de grande relevância para os condutores brasileiros, pois afeta diretamente a mobilidade, a rotina e até mesmo...
14 min read

Processo de Suspensão da CNH

O processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um tema de grande relevância para motoristas e operadores do direito, pois envolve...
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Direito de Dirigir Suspenso

O direito de dirigir é uma prerrogativa essencial para a mobilidade dos cidadãos e para o desenvolvimento das atividades profissionais e pessoais. Entretanto, esse...
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Recurso Multa Bafômetro

Você já foi parado numa blitz, fez o teste do bafômetro e recebeu uma multa que parecia o fim do mundo? Essa situação assusta...
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Defesa contra Autuação por Infração de Trânsito

Você já abriu o correio e encontrou uma multa de trânsito que te deixou de cabelo em pé? Ou talvez tenha sido parado numa...
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Advogado Especialista em Direito de Trânsito

Você já se viu diante de uma multa de trânsito, uma suspensão da carteira ou até um processo por algum problema na estrada e...
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Recorrer multa

Você já recebeu uma multa de trânsito e sentiu aquele aperto no peito ao ver o valor ou os pontos que ela coloca na...
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Advogado Especialista em CNH

Você já levou uma multa de trânsito ou teve a carteira de motorista suspensa e ficou sem saber o que fazer? É aí que...
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Pensão por morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário de extrema importância no Brasil, pois atua como uma rede de proteção social para os dependentes...
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É possível parcelar multa ambiental?

Receber uma multa ambiental pode ser um susto – valores altos, prazos curtos e a sensação de não saber o que fazer. Mas você...
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Multa Ambiental: Entenda o Que É, Como Funciona e Como Contestá-la

Você já ouviu falar de multa ambiental, mas sabe o que ela significa na prática? Imagine que você, sem querer, jogou óleo usado no...
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Crimes contra as relações de consumo

Você já comprou algo que não funcionou como prometido ou foi enganado por uma propaganda mentirosa? Essas situações podem parecer apenas aborrecimentos do dia...
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Contrato PJ: Exemplos

Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como...
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Contrato PJ: Como Funciona

Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou se perguntando o que isso significa? Hoje em dia, muitas empresas contratam pessoas como “pessoa...
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Contratação como PJ

Você já deve ter ouvido falar sobre ser contratado como PJ, ou “pessoa jurídica”, em vez de ter a carteira de trabalho assinada como...
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Pejotização e processos trabalhistas

Você já ouviu falar em pejotização? Esse termo está cada vez mais comum no mundo do trabalho, mas nem todo mundo entende o que...
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Sou PJ e estou grávida posso ser demitida

Trabalhar como pessoa jurídica (PJ) é uma realidade para muitas pessoas hoje em dia, mas descobrir uma gravidez nessa situação pode trazer uma dúvida...
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Marido Pode Ser Demitido com Esposa Grávida?

Descobrir que a esposa está grávida é um momento de alegria, mas essa felicidade pode vir acompanhada de preocupação se você, como marido, for...
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Fui demitida e descobri que estou grávida o que fazer​

Ser demitida enquanto está grávida já é uma situação difícil, mas quando a demissão vem com o rótulo de “justa causa”, a preocupação aumenta...
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Grávida com contrato temporário pode ser demitida

Trabalhar com um contrato temporário já traz uma sensação de incerteza, mas descobrir que está grávida pode transformar essa experiência em uma grande dúvida:...
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Fui demitida grávida

Descobrir que foi demitida enquanto está grávida é uma situação que mistura surpresa, preocupação e até um pouco de medo do que vem pela...
7 min read

Estagiária grávida pode ser demitida?

Ser estagiária é um passo importante para quem está começando a carreira, mas descobrir uma gravidez durante o estágio pode trazer uma dúvida preocupante:...
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Entrei na empresa grávida e não sabia posso ser demitida?

Começar um emprego novo é empolgante, mas descobrir que você estava grávida desde o primeiro dia – sem nem desconfiar – pode trazer uma...
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Fui Demitida e um Mês Depois Descobri que Estou Grávida: O Que Fazer?

Ser demitida já é uma situação difícil, mas descobrir que está grávida um mês depois pode transformar tudo em um turbilhão de emoções e...
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Já entrei grávida na empresa: posso ser demitida​?

Começar um novo emprego é sempre um momento de esperança e expectativa, mas, para uma mulher que já está grávida ao ser contratada, pode...
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Fui demitida grávida quanto devo receber​

Ser demitida durante a gravidez é uma situação que mistura preocupação, medo e dúvidas sobre o futuro, especialmente quando se trata de dinheiro. No...
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Comprei um carro de enchente sem saber, quais meus direitos

Comprar um carro usado pode ser uma ótima forma de economizar, mas também envolve riscos, especialmente quando o vendedor omite informações cruciais, como o...
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Gestante demitida por justa causa tem direito a licença maternidade?

A demissão de uma gestante por justa causa é uma situação que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. No Brasil, as leis trabalhistas...
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