5379 Stories by Âmbito Jurídico
Ter sua marca registrada utilizada por terceiros sem autorização é uma situação que pode trazer prejuízos financeiros e comprometer a reputação do seu negócio....
A penhora é um mecanismo jurídico utilizado para garantir o pagamento de dívidas, permitindo que credores obtenham recursos a partir da alienação de bens...
A penhora de imóveis é um procedimento legal utilizado para garantir o pagamento de dívidas, permitindo que o credor obtenha recursos a partir da...
A perda de um imóvel pode ocorrer em diferentes contextos legais, geralmente relacionados ao descumprimento de obrigações contratuais ou financeiras. A tomada de um...
Comprar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para adquirir um bem por um preço abaixo do mercado. No entanto, esse processo...
A utilização de softwares de monitoramento em computadores de trabalho é uma prática que vem ganhando espaço, especialmente com o avanço do trabalho remoto....
O uso de câmeras de monitoramento no ambiente de trabalho é uma prática comum adotada por empresas para garantir a segurança de seus bens,...
A revista íntima é uma prática que levanta questões éticas, legais e morais no ambiente de trabalho. Enquanto as empresas têm o direito de...
A revista de pertences pessoais, como bolsas, mochilas ou sacolas, é um tema controverso no ambiente de trabalho. Por um lado, as empresas buscam...
Sim, você pode processar a empresa caso esteja trabalhando sem registro em carteira. O registro é obrigatório para todos os trabalhadores contratados sob o...
A ausência de registro em carteira, também conhecida como trabalho informal ou “trabalho sem carteira assinada”, é uma prática que contraria a legislação trabalhista...
Uma dúvida recorrente entre trabalhadores que buscam seus direitos é se é possível processar uma empresa após o prazo de dois anos do término...
Leilões são procedimentos previstos em lei, destinados à venda de bens, especialmente em situações de inadimplência ou execução judicial. Embora sejam mecanismos legítimos, é...
O conceito de secondary meaning (ou significado secundário) é uma doutrina jurídica fundamental no campo do direito de propriedade intelectual, especialmente no âmbito das...
Leilões são instrumentos legais utilizados para a alienação de bens, geralmente em decorrência de dívidas ou inadimplências. Apesar de serem regulamentados por leis específicas,...
A arrematação de bens em leilões judiciais e extrajudiciais é um procedimento que segue rígidas normas legais, buscando a quitação de dívidas por meio...
A perda de um imóvel para leilão pode ser um momento desafiador e emocionalmente desgastante para o proprietário. Contudo, em determinadas situações, é possível...
A desocupação de um imóvel arrematado em leilão é um tema que gera muitas dúvidas, tanto para quem arremata o bem quanto para quem...
A possibilidade de uma casa ser levada a leilão gera dúvidas e preocupações tanto para os proprietários quanto para os credores envolvidos no processo....
O leilão de imóveis é um procedimento amplamente utilizado para a liquidação de dívidas ou cumprimento de obrigações judiciais. Contudo, nem sempre o processo...
Os leilões, especialmente aqueles relacionados a imóveis ou bens de valor significativo, são processos organizados para a alienação de bens em situações como inadimplência...
O leilão de imóveis é um procedimento legal utilizado para a recuperação de valores devidos em situações de inadimplência, seja em financiamentos, alienação fiduciária...
Os leilões, especialmente em contextos judiciais e de alienação fiduciária, são processos formais utilizados para a venda de bens, como imóveis ou veículos, quando...
O segundo leilão, em contextos de alienação fiduciária ou leilões judiciais, muitas vezes desperta dúvidas em relação ao seu custo. Apesar de frequentemente ser...
Dívidas bancárias significativas, como valores superiores a R$ 100.000, podem ser um grande desafio para empresas, especialmente em momentos de instabilidade financeira ou queda...
Os leilões SFI 1 e 2 fazem parte de um sistema jurídico-financeiro voltado à alienação de imóveis financiados sob a estrutura do Sistema Financeiro...
Empresas que enfrentam dificuldades financeiras frequentemente acumulam dívidas bancárias significativas, especialmente em momentos de crise econômica ou baixa de receita. Quando o saldo devedor...
A avaliação a valor justo (AVJ) é um método contábil utilizado para determinar o valor atual de mercado de ativos e passivos. Essa técnica...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo estadual cobrado sobre a transferência de bens ou direitos em decorrência de...
Uma holding é uma empresa criada com o objetivo principal de gerir o patrimônio de pessoas físicas ou jurídicas. Existem diversos tipos de holdings,...
