Âmbito Jurídico

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5769 Stories by Âmbito Jurídico

Advogado Revisão do PASEP

A revisão do PASEP é um tema de grande relevância para servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
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Revisão do PIS/PASEP

A revisão do PIS/PASEP tem sido um tema de grande relevância para trabalhadores e servidores públicos que contribuíram para esses programas entre 1971 e...
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Gonartrose de Joelho e Aposentadoria: Entenda os Benefícios Previdenciários

A gonartrose de joelho é uma condição degenerativa que afeta a articulação do joelho, causando o desgaste da cartilagem e gerando dor, rigidez e...
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Fraqueza Muscular e Aposentadoria: Entenda os Direitos Previdenciários

A fraqueza muscular é uma condição que afeta a força e a capacidade de movimento dos músculos, podendo resultar em dificuldades para realizar atividades...
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Insuficiência Cardíaca Congestiva Descompensada e os Benefícios Previdenciários: Como Solicitar a Aposentadoria

A insuficiência cardíaca congestiva descompensada é uma condição médica grave que compromete a função do coração, impedindo que ele bombeie sangue de forma eficiente....
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Autorização de viagem para menor desacompanhado

A autorização de viagem para menor desacompanhado é um documento essencial para garantir a segurança e a legalidade das viagens de crianças e adolescentes...
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Direitos Previdenciários para Portadores de CID M19: Aposentadoria e Benefícios

O CID M19 é uma classificação usada para categorizar condições que afetam o sistema musculoesquelético, incluindo doenças como artrite e artrose. Essas condições, geralmente...
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Direito ao BPC-LOAS para Pacientes com Câncer ou Insuficiência Renal

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma assistência destinada a garantir um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esse...
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Contrato de cessão de direitos hereditários

O contrato de cessão de direitos hereditários é um instrumento jurídico que permite a um herdeiro transferir, total ou parcialmente, seus direitos sobre uma...
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Notificação para desocupação do imóvel

A notificação para desocupação do imóvel é um documento formal utilizado para comunicar ao locatário a necessidade de desocupar um imóvel. Esse procedimento é...
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Declaração de doação de dinheiro: o que é e como funciona

A declaração de doação de dinheiro é um documento essencial para formalizar a transferência de valores entre pessoas, garantindo a segurança jurídica tanto para...
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Phantom Shares

Os planos de incentivo a longo prazo (ILP) são instrumentos contratuais essenciais para empresas que buscam reter talentos, especialmente no ecossistema das startups. Esses...
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Modelo de advertência trabalhista

Segue um modelo completo de Advertência Trabalhista que pode ser utilizado para formalizar uma advertência no ambiente corporativo. Certifique-se de adequá-lo às normas internas...
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Termo de uso de imagem

O termo de uso de imagem é um documento essencial para regulamentar o uso de imagens de pessoas, obras de arte, fotografias ou qualquer...
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Renegociação do FIES: direitos, possibilidades e como proceder

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma política pública essencial para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil. Contudo, muitos estudantes enfrentam...
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contratos do FIES com juros abusivos

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado como uma política pública para garantir o acesso ao ensino superior, direito constitucionalmente assegurado no Brasil....
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Estudando os contratos do FIES: como identificar cobrança indevida

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um importante instrumento para democratizar o acesso ao ensino superior. No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades para...
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Advogado FIES: como recuperar valores pagos a mais

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado para democratizar o acesso ao ensino superior, mas, em muitos casos, acaba se tornando uma armadilha...
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Advogado FIES

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo federal que tem como objetivo oferecer condições acessíveis para financiar cursos de graduação...
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Processo de suspensão da CNH

O processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma penalidade administrativa aplicada a condutores que cometem infrações graves ou acumulam uma...
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Multas de trânsito – advogados

As multas de trânsito fazem parte do dia a dia de condutores no Brasil e, muitas vezes, são motivo de dúvida e preocupação. Quando...
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Advogado para recorrer de multa

Recorrer de uma multa de trânsito é um direito garantido a todos os condutores pela legislação brasileira. No entanto, o processo administrativo pode ser...
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Pego na Lei Seca

Ser flagrado na Lei Seca é uma situação que pode gerar diversas dúvidas e preocupações para o condutor. O Brasil tem uma das legislações...
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Recurso para multas de trânsito

O recurso contra multas de trânsito é um direito assegurado a todos os condutores pela legislação brasileira. Esse processo permite que o motorista conteste...
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Como recorrer multa

Recorrer de uma multa de trânsito é um direito garantido pela legislação brasileira a todos os condutores. Além de ser um meio de contestar...
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Recorrer da cassação da CNH: o que você precisa saber

A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas no trânsito brasileiro. Diferentemente da suspensão, que é temporária,...
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Doutor Multas

O Doutor Multas é amplamente reconhecido como uma das maiores e mais bem-sucedidas empresas de recursos de multas de trânsito no Brasil. Desde sua...
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Quanto tempo o Detran tem para notificar suspensão de CNH?

A suspensão da CNH é uma penalidade administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aplicada quando o condutor acumula pontos na carteira...
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Quanto custa para recorrer de uma suspensão de CNH?

Recorrer de uma suspensão da CNH pode ser uma alternativa eficaz para evitar ou minimizar os impactos dessa penalidade. Contudo, muitos condutores têm dúvidas...
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Tem como anular a suspensão da CNH?

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades administrativas mais severas aplicadas aos condutores no Brasil. Seja por acúmulo de...
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