7368 Stories by Âmbito Jurídico
Autora: Marina Dehon de Lima Resumo: Por meio dos métodos qualitativo e bibliográfico, o presente artigo aborda a forma como é feito o depoimento...
Autora: Tainara Buri¹ Resumo: O presente trabalho aborda a relação entre mulheres vítimas de violência doméstica e o direito processual brasileiro, analisando a questão...
A doença intelectual é um transtorno que afeta o funcionamento cognitivo e a capacidade adaptativa do indivíduo. Trata-se de uma condição neurológica que pode...
Autor: Valéria Franco Job Cardoso de Almeida Resumo: O presente artigo dispõe sobre os titulares de dados no Brasil, seu papel no comércio...
Autores: ¹Rita de Cassia Correa de Vasconcelos ²Letícia Emanuelle Podgurski Bayer Resumo: O artigo aborda a crescente problemática da alienação parental no Brasil, especialmente...
O artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define como infração gravíssima a conduta de utilizar-se de um veículo para demonstrar ou exibir...
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Autor: Maria Clara Rodrigues Arantes¹ RESUMO Este artigo aborda a necessidade de reconhecer e positivar novos direitos humanos fundamentais para a proteção da mente...
Autor: Yuri Guilherme Cavalcante Ramos Resumo Este artigo analisa o papel da parte, por meio de seu advogado, na cooperação judiciária nacional, especialmente no...
O terço de férias é um benefício trabalhista essencial para os professores, representando uma forma de valorização da profissão e garantindo que os profissionais...
Os agentes de combate às endemias desempenham uma função essencial para a saúde pública, atuando no controle de doenças transmissíveis e na preservação do...
O adicional de insalubridade é um direito previsto para trabalhadores que desempenham atividades que os expõem a condições prejudiciais à saúde. Entre os beneficiados...
Um contrato é uma ferramenta essencial nas relações jurídicas, pois formaliza o acordo entre duas ou mais partes sobre obrigações e direitos. Ele é...
O contrato de gaveta é um tema bastante discutido no âmbito jurídico, especialmente no mercado imobiliário. É amplamente utilizado em negociações de imóveis, principalmente...
A compra de um imóvel é uma das decisões mais importantes e significativas na vida de uma pessoa. Para garantir que essa transação seja...
Os contratos de gaveta são uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, especialmente em situações onde compradores e vendedores optam por um acordo mais...
O Cartório de Registro de Imóveis desempenha um papel fundamental no sistema jurídico e no mercado imobiliário brasileiro. Sua principal função é manter o...
A usucapião extrajudicial é uma modalidade inovadora de aquisição de propriedade que possibilita o reconhecimento da posse prolongada, pacífica e contínua de um imóvel...
A escritura de compra e venda é um dos documentos mais importantes em uma transação imobiliária. Ela formaliza as condições do negócio, garantindo segurança...
O direito de laje é uma inovação trazida pela legislação brasileira para regularizar imóveis construídos em terrenos únicos, também conhecidos popularmente como “puxadinhos”. Essa...
Ter um imóvel em situação irregular é uma realidade enfrentada por muitos brasileiros. Quando o imóvel não está registrado em nome do proprietário, surgem...
A regularização de um imóvel é um processo essencial para garantir que a propriedade esteja em conformidade com a lei, valorizando o bem e...
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, aproximadamente 50% dos imóveis brasileiros apresentam algum tipo de irregularidade. Esse número reflete uma realidade preocupante...
A compra de um imóvel na planta é um momento de realização para muitas pessoas, mas também exige cautela para evitar problemas futuros. Entre...
A compra de um imóvel na planta é uma escolha atrativa para muitos consumidores, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, seja pelas condições...
A compra de um imóvel, especialmente na planta, envolve grandes expectativas, planejamento financeiro e, muitas vezes, anos de economia. Contudo, problemas como atraso na...
A compra de um imóvel na planta envolve muitas expectativas e planejamento por parte do comprador. No entanto, o atraso na entrega do imóvel...
Adquirir um imóvel na planta é um grande passo e, muitas vezes, a concretização de um sonho. No entanto, quando a entrega do imóvel...
A compra de um imóvel na planta é um grande passo, seja para realização do sonho da casa própria, seja como investimento. Contudo, o...
Adquirir um imóvel na planta é um passo importante na vida de muitas pessoas, seja como realização do sonho da casa própria, seja como...
