7368 Stories by Âmbito Jurídico
Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitas pessoas, seja pela possibilidade de personalizar o espaço, pelas condições de pagamento mais atrativas...
Comprar um imóvel na planta pode ser o sonho de muitas pessoas que buscam um lar personalizado ou um investimento promissor. Contudo, esse tipo...
A falta de água em condomínios é uma situação que pode gerar desconforto e prejudicar diretamente o dia a dia dos moradores. Quando esse...
Viver em um condomínio pode ser uma experiência prática e conveniente, mas também pode gerar conflitos entre os moradores, a administração e o próprio...
A convivência em condomínios, seja residencial ou comercial, pode trazer desafios e conflitos entre moradores, síndicos e a administração do condomínio. Esses conflitos, em...
A partilha de bens é um dos passos mais desafiadores no processo de dissolução de um casamento ou união estável. Quando um imóvel permanece...
A ação de extinção de condomínio é uma medida jurídica que pode ser utilizada por coproprietários de um bem para colocar fim à propriedade...
A ação de extinção de condomínio é uma medida judicial ou extrajudicial que busca resolver situações em que dois ou mais coproprietários possuem um...
A ação de cobrança condominial é um mecanismo jurídico utilizado pelos condomínios para exigir o pagamento de cotas condominiais em atraso por parte dos...
Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza Resumo: Em virtude da evolução da relação jurídica entre seres humanos e animais, os animais de estimação, também conhecidos...
Autores: 1. Anna Helena Muricy Bandeira Ramos 2. José Gustavo Macedo de Souza Alencar 3. Pedro de Oliveira Alves Resumo Neste artigo será...
O agronegócio é um dos pilares da economia nacional e global, englobando uma cadeia produtiva que conecta agricultura, pecuária, indústria, biocombustíveis, setor têxtil e...
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal obrigatório que incide sobre imóveis urbanos. Ele é cobrado anualmente e representa uma...
As contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos que incidem sobre a...
A equiparação hospitalar é uma estratégia tributária que pode trazer uma redução significativa na carga tributária de clínicas médicas e estabelecimentos de saúde optantes...
A exclusão do Simples Nacional é uma situação que pode afetar profundamente a saúde financeira e operacional de uma micro ou pequena empresa. Trata-se...
A transação tributária é um mecanismo legal que permite a negociação entre o contribuinte e a Fazenda Pública para a regularização de dívidas fiscais....
A execução fiscal do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma medida judicial adotada pelos municípios para cobrar valores devidos por proprietários de...
O Auto de Infração Fiscal é um documento oficial emitido por órgãos fazendários das esferas municipal, estadual ou federal, quando identificam irregularidades no cumprimento...
O cálculo de horas extras é uma questão fundamental para trabalhadores e empregadores, sendo amplamente regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entender...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula diversos aspectos das relações de trabalho no Brasil, incluindo os intervalos para descanso e alimentação, como...
O pagamento de multas de trânsito com desconto é uma possibilidade que traz alívio financeiro aos motoristas que desejam regularizar suas pendências de forma...
Sim, é possível parcelar multas de trânsito no Brasil. A legislação vigente permite que o condutor ou proprietário do veículo opte pelo pagamento das...
O crime de ameaça está previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro e consiste em ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave,...
A convivência em condomínio requer respeito às normas coletivas e à boa convivência entre os moradores. No entanto, situações de conflito podem surgir quando...
A convivência em condomínios exige que todos os moradores sigam regras e normas de convivência estabelecidas no regimento interno e na convenção condominial. Contudo,...
A convivência em condomínio exige respeito às normas internas e à harmonia entre os moradores. Entretanto, há casos em que um condômino antissocial pode...
Uma holding patrimonial é uma pessoa jurídica criada com o objetivo principal de administrar bens e patrimônios familiares, como imóveis, participações em empresas operacionais,...
A empresa sucessora é um conceito jurídico utilizado no direito empresarial e trabalhista para designar uma organização que assume as obrigações e responsabilidades de...
A carga tributária é um dos principais desafios enfrentados pelas empresas no Brasil. Com uma legislação complexa e um alto nível de tributação, encontrar...
