7368 Stories by Âmbito Jurídico
Sim, a mãe pode viajar com os filhos dentro do território nacional sem a autorização do pai, desde que não haja nenhum impedimento legal...
A negligência parental é uma das formas mais graves de comprometimento da segurança e do bem-estar dos filhos. Quando um dos pais, por qualquer...
A negligência parental é uma questão séria que pode comprometer o bem-estar físico, emocional e psicológico dos filhos. Em muitos casos, o pai observa...
Por décadas, o modelo de relacionamento era marcado por uma divisão clara de papéis: o homem como provedor financeiro e a mulher como cuidadora...
A união estável é uma modalidade de convivência reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar. Contudo, a formalização dessa união, por meio de um...
Planejar a vida financeira, escolher o regime de bens adequado, revisar a pensão alimentícia e proteger o patrimônio familiar não são atos de desconfiança,...
O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido ao segurado que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma...
O acerto pós-perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento administrativo que ocorre após a realização de uma perícia médica em...
A revisão do PASEP é um direito assegurado a muitos servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
A revisão do PASEP é um tema de grande relevância para servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
A revisão do PIS/PASEP tem sido um tema de grande relevância para trabalhadores e servidores públicos que contribuíram para esses programas entre 1971 e...
A gonartrose de joelho é uma condição degenerativa que afeta a articulação do joelho, causando o desgaste da cartilagem e gerando dor, rigidez e...
A fraqueza muscular é uma condição que afeta a força e a capacidade de movimento dos músculos, podendo resultar em dificuldades para realizar atividades...
A insuficiência cardíaca congestiva descompensada é uma condição médica grave que compromete a função do coração, impedindo que ele bombeie sangue de forma eficiente....
A autorização de viagem para menor desacompanhado é um documento essencial para garantir a segurança e a legalidade das viagens de crianças e adolescentes...
O CID M19 é uma classificação usada para categorizar condições que afetam o sistema musculoesquelético, incluindo doenças como artrite e artrose. Essas condições, geralmente...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é uma assistência destinada a garantir um salário mínimo mensal a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Esse...
O contrato de cessão de direitos hereditários é um instrumento jurídico que permite a um herdeiro transferir, total ou parcialmente, seus direitos sobre uma...
A notificação para desocupação do imóvel é um documento formal utilizado para comunicar ao locatário a necessidade de desocupar um imóvel. Esse procedimento é...
A declaração de doação de dinheiro é um documento essencial para formalizar a transferência de valores entre pessoas, garantindo a segurança jurídica tanto para...
Os planos de incentivo a longo prazo (ILP) são instrumentos contratuais essenciais para empresas que buscam reter talentos, especialmente no ecossistema das startups. Esses...
Segue um modelo completo de Advertência Trabalhista que pode ser utilizado para formalizar uma advertência no ambiente corporativo. Certifique-se de adequá-lo às normas internas...
O termo de uso de imagem é um documento essencial para regulamentar o uso de imagens de pessoas, obras de arte, fotografias ou qualquer...
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma política pública essencial para ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil. Contudo, muitos estudantes enfrentam...
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado como uma política pública para garantir o acesso ao ensino superior, direito constitucionalmente assegurado no Brasil....
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um importante instrumento para democratizar o acesso ao ensino superior. No entanto, muitos estudantes enfrentam dificuldades para...
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi criado para democratizar o acesso ao ensino superior, mas, em muitos casos, acaba se tornando uma armadilha...
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do governo federal que tem como objetivo oferecer condições acessíveis para financiar cursos de graduação...
O processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma penalidade administrativa aplicada a condutores que cometem infrações graves ou acumulam uma...
As multas de trânsito fazem parte do dia a dia de condutores no Brasil e, muitas vezes, são motivo de dúvida e preocupação. Quando...
