7368 Stories by Âmbito Jurídico
O retardo mental, também denominado de deficiência intelectual, é uma condição que afeta o desenvolvimento cognitivo, o que dificulta a aprendizagem, a memória e...
O CID F70 é um código que descreve a deficiência intelectual leve, uma condição caracterizada por limitações no desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Essa deficiência...
A diverticulite é uma condição que afeta a parede do intestino, levando à inflamação ou infecção dos divertículos — pequenas bolsas formadas nas paredes...
O CID M51.1 se refere a um diagnóstico de dor lombar associada à radiculopatia, uma condição médica na qual os nervos da coluna vertebral...
A paralisia cerebral (PC) é um distúrbio neurológico que afeta as habilidades motoras e de coordenação do corpo, resultante de lesões no cérebro durante...
A contribuição previdenciária é um desconto obrigatório que incide sobre os salários dos trabalhadores com o objetivo de custear a Seguridade Social, garantindo benefícios...
Assim como a saúde é essencial para o bem-estar do ser humano, estruturar um planejamento para essa área da vida é tão relevante quanto....
A irredutibilidade de salário é um princípio constitucional que garante a segurança financeira dos trabalhadores ao vedar a redução de seus vencimentos. Essa proteção...
Você, servidor público, dedica sua vida ao trabalho, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços essenciais e de qualidade. Mas e os seus...
A gratificação de dedicação exclusiva é um benefício financeiro concedido a professores que assumem o compromisso de dedicar-se exclusivamente às atividades de magistério na...
O Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) é classificado no Código Internacional de Doenças (CID-10) sob o código F91.3. Trata-se de um transtorno de comportamento que...
O código CID H54.2 refere-se à deficiência visual moderada, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Essa condição envolve perda parcial da visão, que...
O fogo selvagem, também conhecido como pênfigo foliáceo, é uma doença autoimune classificada no CID-10 como L12.0. Caracteriza-se pela formação de bolhas e lesões...
A neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que afeta o músculo localizado na região do pescoço. Esse músculo é responsável por movimentos como...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado no CID-10 como F84, é um transtorno global do desenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social...
O enfisema pulmonar, classificado no CID-10 como J43, é uma doença pulmonar crônica e irreversível que faz parte do grupo de Doenças Pulmonares Obstrutivas...
A retocolite ulcerativa, classificada no CID-10 como K51, é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto. Caracteriza-se por inflamações...
As doenças osteomioarticulares englobam condições que afetam ossos, músculos, articulações, tendões e ligamentos. Elas podem causar dor, inflamação, rigidez e limitação de movimentos, comprometendo...
O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é classificado no CID-10 como F90. Trata-se de um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por sintomas...
A epilepsia, classificada como G40 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um distúrbio neurológico caracterizado por crises epilépticas recorrentes. Essas crises são causadas...
O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um transtorno global do desenvolvimento. Ele afeta a comunicação, a interação...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar formalmente um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional....
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho, acidentes...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar oficialmente a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para o registro de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais....
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar formalmente um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Ela garante...
Acidentes de trabalho são eventos inesperados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Quando um funcionário se machuca...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial utilizado para registrar acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Seu...
A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos no sangue, que podem obstruir veias e artérias, resultando em sérias complicações de...
A dor neuropática é um tipo de dor crônica que ocorre devido a danos ou distúrbios no sistema nervoso. Caracterizada por sensações de queimação,...
