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7368 Stories by Âmbito Jurídico

Retardo Mental e Aposentadoria por Invalidez: Compreenda os Direitos e Como Proceder

O retardo mental, também denominado de deficiência intelectual, é uma condição que afeta o desenvolvimento cognitivo, o que dificulta a aprendizagem, a memória e...
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CID F70 e Aposentadoria por Invalidez: Entenda os Seus Direitos

O CID F70 é um código que descreve a deficiência intelectual leve, uma condição caracterizada por limitações no desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Essa deficiência...
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Diverticulite e Aposentadoria por Invalidez: Um Guia Completo sobre os Direitos

A diverticulite é uma condição que afeta a parede do intestino, levando à inflamação ou infecção dos divertículos — pequenas bolsas formadas nas paredes...
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CID M51.1: O que significa e como a radiculopatia lombar afeta o direito à aposentadoria

O CID M51.1 se refere a um diagnóstico de dor lombar associada à radiculopatia, uma condição médica na qual os nervos da coluna vertebral...
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Paralisia cerebral e a possibilidade de aposentadoria por invalidez: todos os detalhes

A paralisia cerebral (PC) é um distúrbio neurológico que afeta as habilidades motoras e de coordenação do corpo, resultante de lesões no cérebro durante...
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Restituição de contribuição previdenciária descontada indevidamente

A contribuição previdenciária é um desconto obrigatório que incide sobre os salários dos trabalhadores com o objetivo de custear a Seguridade Social, garantindo benefícios...
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Plano de saúde pode negar internação por carência

Assim como a saúde é essencial para o bem-estar do ser humano, estruturar um planejamento para essa área da vida é tão relevante quanto....
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Irredutibilidade de salário

A irredutibilidade de salário é um princípio constitucional que garante a segurança financeira dos trabalhadores ao vedar a redução de seus vencimentos. Essa proteção...
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Direitos dos servidores públicos e revisões judiciais para garantir benefícios

Você, servidor público, dedica sua vida ao trabalho, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços essenciais e de qualidade. Mas e os seus...
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Gratificação de dedicação exclusiva – professor estado de São Paulo

A gratificação de dedicação exclusiva é um benefício financeiro concedido a professores que assumem o compromisso de dedicar-se exclusivamente às atividades de magistério na...
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CID TOD: Transtorno Opositivo Desafiador

O Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) é classificado no Código Internacional de Doenças (CID-10) sob o código F91.3. Trata-se de um transtorno de comportamento que...
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CID H54.2: Deficiência Visual e os Direitos Previdenciários e Assistenciais

O código CID H54.2 refere-se à deficiência visual moderada, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Essa condição envolve perda parcial da visão, que...
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Fogo Selvagem: Direitos e benefícios para quem sofre com a doença

O fogo selvagem, também conhecido como pênfigo foliáceo, é uma doença autoimune classificada no CID-10 como L12.0. Caracteriza-se pela formação de bolhas e lesões...
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Neuralgia do esternocleidomastóideo e o direito ao BPC-LOAS

A neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que afeta o músculo localizado na região do pescoço. Esse músculo é responsável por movimentos como...
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CID-10 F84

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), classificado no CID-10 como F84, é um transtorno global do desenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social...
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Enfisema pulmonar e o direito ao BPC-LOAS

O enfisema pulmonar, classificado no CID-10 como J43, é uma doença pulmonar crônica e irreversível que faz parte do grupo de Doenças Pulmonares Obstrutivas...
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Retocolite ulcerativa e o direito ao BPC-LOAS: requisitos, benefícios e orientações

A retocolite ulcerativa, classificada no CID-10 como K51, é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto. Caracteriza-se por inflamações...
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Doenças osteomioarticulares e o direito ao BPC-LOAS

As doenças osteomioarticulares englobam condições que afetam ossos, músculos, articulações, tendões e ligamentos. Elas podem causar dor, inflamação, rigidez e limitação de movimentos, comprometendo...
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TDAH e o direito ao BPC-LOAS: requisitos, benefícios e como solicitar

O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) é classificado no CID-10 como F90. Trata-se de um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado por sintomas...
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Epilepsia e o CID G40: direitos, tratamentos e acesso ao BPC-LOAS

A epilepsia, classificada como G40 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um distúrbio neurológico caracterizado por crises epilépticas recorrentes. Essas crises são causadas...
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Autismo infantil e o CID F84.0: direitos, tratamentos e acesso ao BPC-LOAS

O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um transtorno global do desenvolvimento. Ele afeta a comunicação, a interação...
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Quantos dias de atestado para emitir CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar formalmente um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional....
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O que o CAT garante ao trabalhador?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para garantir os direitos dos trabalhadores em casos de acidentes de trabalho, acidentes...
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Quando a empresa se nega a emitir CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar oficialmente a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e...
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Quanto tempo demora para sair o CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para o registro de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais....
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Quando abre CAT pode ser mandado embora?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar formalmente um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Ela garante...
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Quando um funcionário se machuca dentro da empresa, o que deve ser feito?

Acidentes de trabalho são eventos inesperados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Quando um funcionário se machuca...
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CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial utilizado para registrar acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Seu...
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Trombose e direitos trabalhistas: o que você precisa saber sobre a possibilidade de continuar trabalhando

A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos no sangue, que podem obstruir veias e artérias, resultando em sérias complicações de...
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Dor neuropática CID: como obter aposentadoria por invalidez

A dor neuropática é um tipo de dor crônica que ocorre devido a danos ou distúrbios no sistema nervoso. Caracterizada por sensações de queimação,...
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