Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Compliance Trabalhista evita “efeito manada” nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas Buscando trazer integridade e eficiência ao relacionamento...
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Preâmbulo Tech é apoiadora oficial do V Simpósio das relações de Processo Civil e Seguro na sede da OAB PR

A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o segmento jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma inovadora, esteve...
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Conselho Nacional do Ministério Público e Flamengo se unem para ajudar na busca por crianças desaparecidas no Brasil

Será exibido um vídeo sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), nos telões do Maracanã, durante a partida entre Flamengo...
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Decisão do STJ sobre famílias simultâneas traz preocupação sobre a garantia de direitos

Advogados alertam sobre a ausência de proteção jurídica e sobre a exclusão de direitos no âmbito do Direito da Família Entre as áreas mais...
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União estável paralela: quais são os direitos da “amante”?

São Paulo, 25 de novembro de 2022 – É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja...
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Como formalizar o CNPJ para vender no iFood

Especialista da Company Hero explica como a regularização do registro pode ajudar a alavancar as vendas na plataforma de delivery Nos últimos anos, o...
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FAS Advogados promove debate sobre Regulação e concorrência em Fintechs, seus desafios e tendências

O Webinar ocorrerá no dia 31, às 19 horas, e será apresentado por Julia Werberich (FAS) e contará com a participação de Sofia Monteiro...
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Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo Uma holding familiar pode ser entendida como uma empresa ou sociedade em família, porém não se trata de uma atividade...
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Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da “lavoura” é parte da trajetória para o benefício

Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa As estatísticas sobre os trabalhadores no campo no Brasil são altas....
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Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto O conceito tradicional de família – composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com...
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CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de...
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Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma relevância. Roberto Jefferson é...
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Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos A Copa do Mundo do Qatar começa no próximo dia 21 de novembro...
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Empregado ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional, gerente comercial do...
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Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a gestão?

Por Claudio Wagner O protagonismo do mercado livre de energia no setor elétrico brasileiro, segue avançando. Agora mais, com a publicação realizada no dia...
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Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas do setor eletroeletrônico

Vinicius Pacheco* As empresas do setor eletroeletrônico estão otimistas em concluir o ano com resultados positivos em suas operações, mesmo com os desafios decorrentes...
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Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado...
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Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para localizar bens de devedores

Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem...
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Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura perdão tácito do empregado

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º...
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529 e o prazo de proteção das patentes

Após longas discussões a respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529, declarando inconstitucional o parágrafo único...
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Limitação temporal das medidas coercitivas atípicas

Quando o legislador projetou a direção que pretendia prestigiar no CPC de 2015, definiu que o princípio da efetividade precisaria prevalecer dentre os princípios...
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Novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal serão detalhadas para empresas nesta quinta, 20/10, 9h30

As novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal que entrarão em vigor em novembro serão detalhadas para empresas pelo advogado especializado...
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PGFN e Receita Federal expõem sobre alterações na Lei de Transação Tributária na ABAT, dia 26/10, online

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT debate com a Receita Federal e a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional...
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Tecnologia desenvolvida por startup brasileira revoluciona atendimento no setor do judiciário

Já foram realizados mais de 2 milhões de atendimentos aos cidadãos desde o início da pandemia O Balcão Virtual (BV), ferramenta desenvolvida pela...
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Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção

Ganhando mais força no primeiro ano de pandemia de Covid-19 (2020), o golpe do falso leilão, sobretudo de veículos, fez, segundo publicação do “Abc...
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Entenda porque a Lei Marcial decretada por Putin deixa seu país em uma situação defensiva na guerra

Lei foi anunciada durante reunião do Conselho de Segurança da Rússia e coloca militares no lugar de civis nas administrações de territórios ucranianos anexados...
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Fenalaw 2022 começa nesta quarta-feira com palestra do ministro Luís Roberto Barroso

Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP, também é destaque na programação do dia A Fenalaw 2022 tem início nesta quarta-feira (19), com palestra do ministro...
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Cuidados a se tomar no financiamento do veículo: ação revisional

No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador...
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Saiba mais sobre o Marco Civil da Internet e seus impactos

O Marco Civil da Internet regulamenta e formula os princípios para o uso da internet em nosso país, de forma que ela não seja...
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Discussões sobre a prática da teoria penal humanitária

Edipro reedita livro escrito por Beccaria, um dos primeiros a lançar as bases da defesa dos direitos humanos Considerado um dos precursores do Direito...
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