5604 Stories by Âmbito Jurídico
Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas Buscando trazer integridade e eficiência ao relacionamento... A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o segmento jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma inovadora, esteve... Será exibido um vídeo sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), nos telões do Maracanã, durante a partida entre Flamengo... Advogados alertam sobre a ausência de proteção jurídica e sobre a exclusão de direitos no âmbito do Direito da Família Entre as áreas mais... São Paulo, 25 de novembro de 2022 – É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja... Especialista da Company Hero explica como a regularização do registro pode ajudar a alavancar as vendas na plataforma de delivery Nos últimos anos, o... O Webinar ocorrerá no dia 31, às 19 horas, e será apresentado por Julia Werberich (FAS) e contará com a participação de Sofia Monteiro... Especialistas explicam as características deste modelo Uma holding familiar pode ser entendida como uma empresa ou sociedade em família, porém não se trata de uma atividade... Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa As estatísticas sobre os trabalhadores no campo no Brasil são altas.... Por Jayme Petra de Mello Neto O conceito tradicional de família – composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com... Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de... Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma relevância. Roberto Jefferson é... Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos A Copa do Mundo do Qatar começa no próximo dia 21 de novembro... Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional, gerente comercial do... Por Claudio Wagner O protagonismo do mercado livre de energia no setor elétrico brasileiro, segue avançando. Agora mais, com a publicação realizada no dia... Vinicius Pacheco* As empresas do setor eletroeletrônico estão otimistas em concluir o ano com resultados positivos em suas operações, mesmo com os desafios decorrentes... Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado... Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem... A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º... Após longas discussões a respeito do tema, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5529, declarando inconstitucional o parágrafo único... Quando o legislador projetou a direção que pretendia prestigiar no CPC de 2015, definiu que o princípio da efetividade precisaria prevalecer dentre os princípios... As novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal que entrarão em vigor em novembro serão detalhadas para empresas pelo advogado especializado... A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT debate com a Receita Federal e a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional... Já foram realizados mais de 2 milhões de atendimentos aos cidadãos desde o início da pandemia O Balcão Virtual (BV), ferramenta desenvolvida pela... Ganhando mais força no primeiro ano de pandemia de Covid-19 (2020), o golpe do falso leilão, sobretudo de veículos, fez, segundo publicação do “Abc... Lei foi anunciada durante reunião do Conselho de Segurança da Rússia e coloca militares no lugar de civis nas administrações de territórios ucranianos anexados... Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP, também é destaque na programação do dia A Fenalaw 2022 tem início nesta quarta-feira (19), com palestra do ministro... No momento de comprar um veículo, muitos brasileiros acabam optando por executar um financiamento. A intenção do financiamento é para facilitar que o comprador... O Marco Civil da Internet regulamenta e formula os princípios para o uso da internet em nosso país, de forma que ela não seja... Edipro reedita livro escrito por Beccaria, um dos primeiros a lançar as bases da defesa dos direitos humanos Considerado um dos precursores do Direito...