Âmbito Jurídico

 

   



7368 Stories by Âmbito Jurídico

Escoliose e aposentadoria por invalidez: uma análise jurídica detalhada

A escoliose é uma condição que se caracteriza pela curvatura anormal da coluna vertebral, podendo afetar várias áreas do corpo e gerar um impacto...
5 min read

Retardo mental moderado e a aposentadoria por invalidez: entenda os direitos

O retardo mental moderado, classificado como deficiência intelectual de grau moderado, é uma condição que afeta o funcionamento cognitivo de uma pessoa, limitando suas...
5 min read

Cervicalgia CID: Impactos dessa condição na aposentadoria por invalidez

A cervicalgia é uma dor localizada na região cervical da coluna, que pode surgir devido a várias condições que afetam os músculos, nervos e...
4 min read

CID F31: O que é e quais as implicações para a aposentadoria por invalidez

O CID F31 é a classificação para os transtornos afetivos bipolares, uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas no humor, que alternam entre episódios...
4 min read

LOAS de invalidez: quais doenças garantem acesso a esse benefício assistencial?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é uma assistência financeira destinada a pessoas com deficiência ou idosos que vivem em...
5 min read

Síncope vasovagal e aposentadoria: entenda os direitos previdenciários

A síncope vasovagal é uma condição que causa desmaios temporários devido à diminuição súbita da pressão arterial ou fluxo sanguíneo para o cérebro. Embora...
5 min read

Escoliose e aposentadoria: é possível se aposentar com essa condição?

A escoliose é uma condição caracterizada por uma curvatura anormal da coluna vertebral, que pode variar de leve a severa. Dependendo da gravidade, a...
4 min read

Gonartrose primária bilateral e o direito ao BPC-LOAS

A gonartrose primária bilateral, classificada pelo CID-10 como M17.0, é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos. Essa doença é caracterizada pela...
2 min read

Doença de Lyme e o direito ao BPC-LOAS

A doença de Lyme, também conhecida como borreliose de Lyme, é uma doença infecciosa causada pela bactéria Borrelia burgdorferi, transmitida por carrapatos. Essa condição...
2 min read

Nistagmo e o direito ao BPC-LOAS

O nistagmo, classificado no CID-10 como H55, é uma condição caracterizada por movimentos involuntários e repetitivos dos olhos. Esses movimentos podem ser horizontais, verticais...
4 min read

A escala de trabalho e a legislação trabalhista

A escala de trabalho é um sistema que organiza os horários, dias da semana e turnos em que um funcionário deve estar disponível para...
3 min read

Escalas de trabalho e pagamento de horas extras

Empresas enfrentam desafios operacionais e financeiros para manter a produtividade em datas e horários com alta demanda, como domingos e feriados. Margens de lucro...
3 min read

Crianças com TDAH têm direito a benefícios assistenciais? Entenda os direitos e o processo de acesso

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas crianças, caracterizada por sintomas como desatenção, impulsividade e hiperatividade....
5 min read

Crianças com TDAH e o direito a benefícios assistenciais: O que é importante saber

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica frequentemente diagnosticada na infância, caracterizada por sintomas como dificuldade de concentração,...
4 min read

CID M79.7 e a aposentadoria por invalidez: Entenda os seus direitos

O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema utilizado mundialmente para classificar as doenças e condições de saúde. O código CID M79.7 se...
5 min read

CID F81 tem direito ao LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é uma importante medida do governo brasileiro para garantir a...
4 min read

Aposentados com Cirrose: Direitos e Benefícios Previdenciários

A cirrose hepática é uma doença crônica do fígado que pode afetar profundamente a qualidade de vida dos indivíduos, principalmente daqueles que já estão...
4 min read

Placa e Pino de Fixação: Direito a Benefício Previdenciário

No contexto jurídico brasileiro, o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é uma preocupação constante para os trabalhadores...
4 min read

CID M79: Direito à Aposentadoria?

O CID M79 refere-se a um código utilizado na Classificação Internacional de Doenças para diagnosticar distúrbios do movimento que afetam o controle motor do...
3 min read

Tremor Essencial: O Que Você Precisa Saber Sobre Seus Direitos

O tremor essencial é uma condição neurológica que causa tremores involuntários, frequentemente nas mãos, mas que pode afetar outras partes do corpo. Embora não...
4 min read

Lúpus e o Mercado de Trabalho: Como a Doença Pode Impactar a Vida Profissional

O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo humano, provocando uma série de sintomas que variam...
3 min read

Síndrome do Manguito Rotador e Aposentadoria: O Que Você Precisa Saber

A síndrome do manguito rotador é uma das condições mais comuns que afetam os trabalhadores, especialmente aqueles que desempenham atividades que exigem esforço repetitivo...
4 min read

Transtorno Bipolar (CID F31): Direitos e Benefícios para Pacientes

O Transtorno Bipolar, classificado sob o código F31 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor....
3 min read

Deslocamento de Disco Intervertebral (CID-10 M51.1) e o Direito ao BPC-LOAS

Você sabia que pessoas diagnosticadas com deslocamento de disco intervertebral, classificado sob o CID-10 M51.1, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)...
3 min read

Tromboembolismo Pulmonar (CID-10 I26.9)

Você sabia que quem tem Tromboembolismo Pulmonar pode ter direito a um benefício que paga salário mínimo por mês? O Tromboembolismo Pulmonar, também conhecido...
4 min read

Gonartrose Primária Bilateral (CID-10 M17.0) e o Direito ao BPC-LOAS

A gonartrose primária bilateral é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos, resultando em dor, rigidez e limitação de movimentos. Esta condição...
4 min read

Insuficiência Cardíaca Congestiva e o Direito ao BPC-LOAS do INSS

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica e grave que pode gerar direito ao Benefício de Prestação...
2 min read

Insuficiência Cardíaca Congestiva (CID-10 I50) e o direito ao BPC-LOAS

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada no CID-10 sob o código I50, é uma condição grave e crônica em que o coração não consegue...
4 min read

Neuralgia esternocleidomastóideo e o direito ao BPC-LOAS

A Neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que pode impactar profundamente a qualidade de vida dos pacientes, limitando movimentos, causando desconforto e prejudicando...
3 min read

Gliose por microangiopatia cerebral e o direito ao BPC-LOAS

A Gliose e a Microangiopatia Cerebral são condições que afetam o cérebro, resultando em alterações significativas nas funções neurológicas. A Gliose é uma resposta...
3 min read