Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos O Brasil decide no...
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Carreira: Assembleia Legislativa do RS abre 45 vagas de estágio para níveis Superior e Médio

Inscrições para o Processo Seletivo são gratuitas e podem ser feitas até 28 de outubro Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da...
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Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica no Brasil

Por Bruno Cesar Vicentim* A Bíblia Sagrada, no Livro de Gênesis, em seu capítulo I, versículos 1-5, traz, resumidamente, que, no início, após criar...
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Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito nos EUA estará no Brasil em outubro

Internacionalizar a carreira chama a atenção de muitas empresas, independentemente da profissão de atuação. Assim, Allyne Andrade, ativista e integrante do movimento de mulheres negras...
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Novidades na Jurisprudência – Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros

Artigo por Giovanni Faria Milet Brandão* Nas últimas semanas, foram proferidas decisões pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e pelo Superior Tribunal de...
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Pesquisa revela que 85% dos profissionais não consideram seu ambiente de trabalho ideal para a saúde mental

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes A saúde mental se...
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Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para se adequar à LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais Em vigor desde 18 de setembro de 2020, com exceção às sanções...
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Fraudes em condomínios podem ser evitadas pelo programa de compliance

Especialista explica como as auditorias e o compliance podem evitar fraudes em condomínios residenciais Na última semana, um síndico foi denunciado pelos moradores de...
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Projeto Cidadania Itinerante realizou 4,3 mil atendimentos em setembro

2ª via de documentos como RG, CPF e certidões foram os serviços mais solicitados Durante o mês de setembro, a Secretaria da Justiça e...
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Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista do Advogado

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da...
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Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários da morte serão explicados nesta quinta, em live do WFaria Advogados

O programa semanal no YouTube WFaria News expõe quais os efeitos da morte nos tributos e como o planejamento sucessório pode ajudar a reduzi-los....
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39% das grandes corporações investiram em Inteligência Artificial no ano passado, saiba como a tecnologia pode ajudar a sua empresa

Inteligência Artificial aplicada ao Direito reduz estoque de processos e acelera realização de acordos A digitalização nas empresas brasileiras aumentou no último ano, principalmente...
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Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Dra. Izabela Borges Silva O Programa Emprega + Mulheres, agora previsto expressamente pela Lei n.º 14.457, de 21 de setembro de 2022, vem...
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Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese de extinção da pessoa jurídica?

Por Claudia Picironi * Vivemos um período considerado pós-pandemia, mas que ainda passa pelos efeitos causados pela onda de covid-19. Entre eles, está o...
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A condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios em caso de desistência da ação após a citação e antes da contestação, segundo o Superior Tribunal de Justiça

Gerson Ferreira dos Santos Paulo Henrique Adomaitis Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo tecer um breve e resumido estudo acerca dos tipos de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 225 – Ano XXV – Outubro/2022

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Uma análise do comportamento das decisões judiciais frente a requisição administrativa por respiradores durante a pandemia de COVID-19 –...
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As Famílias e o Ambiente Virtual Durante A Pandemia: O Cumprimento Dos Alimentos Devidos em Meio ao Covid-19

Families and the Virtual Environment During the Pandemic: The Fulfillment of Food Due in the Midst of Covid-19 Autora: Thayná Ferreira dos Santos Araújo...
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O Regime Disciplinar Diferenciado E A Inserção Do § 4º No Artigo 52 Da Lei De Execução Penal: Uma Análise Sob O Viés Constitucional

Rodrigo Gonçalves Nogueira. Acadêmico de Direito nas Faculdades Integradas de Paranaíba- FIPAR. E-mail: [email protected] Marília Rulli Stefanini. Docente nas Faculdades Integradas de Paranaíba-FIPAR. Mestre...
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A Reforma Trabalhista e o Fim da Contribuição Sindical no Contexto Do Estado Democrático de Direito

Eder Tayo de Souza Kondo – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSalesiano; Pesquisador no Grupo de Pesquisa V: Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Participante...
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Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno

Autor: Ítalo Miqueias da Silva Alves – Acadêmico de Direito da faculdade Maurício de Nassau, escritor de diversas obras jurídicas e autor dos livros:...
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Entender o crime de perigo abstrato na modalidade tentada e sua inconstitucionalidade de acordo com o princípio da lesividade

Roniery Lima de Souza – Acadêmico de Direito na Fametro. [email protected] Orientador: Dario Amauri Lopes de Almeida – Professor Especialista. [email protected],br Resumo: O presente...
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A responsabilidade penal dos administradores nos crimes de fraude fiscal

Luis Alberto Sampaio Correia – Advogado, Mestrando em Direito Público na Universidade Lusófona do Porto (Portugal), Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do...
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A tecnologia como aliada dos advogados

Por Ruy Rede Qual o real papel do advogado? Como ele pode ser diferenciado entre tantas opções existentes no mercado? A tecnologia ajuda ou...
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Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce Setembro de 2022 – Com a...
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Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Por Tiago Silva Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam...
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PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem

Evento realizado pelo CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem...
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CIC do Imigrante realiza ação para pré-documentação de 44 afegãos

A ação será feita em parceria com a Agência da ONU para Refugiados Nesta sexta-feira, 30 de setembro, das 9h30 às 14h, no Centro...
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CNMP e MP/PE promovem o seminário “Gestão de resíduos: estratégias de atuação interinstitucional”

O evento está com as inscrições abertas e é destinado a membros e servidores do Ministério Público e demais interessados na temática da gestão...
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Malha fina 2022: brasileiros com declarações retidas não terão direito à restituição do IR neste ano

Por Bruno Farias Mais de dois milhões de declarações do imposto de renda caíram na malha fina este ano, segundo dados disponibilizados pela Receita...
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Decisão do STJ sobre a partilha dos direitos de posse de imóveis não escriturados oferece mais autonomia e celeridade aos processos

* por Felipe Russomanno e Vinicius Martins Em junho, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que direitos possessórios alcancem imóveis...
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