7368 Stories by Âmbito Jurídico
O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10, é um transtorno global do desenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento...
O CID F31 é o código internacional que representa o Transtorno Bipolar, uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor. Essas oscilações variam...
A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica em que o coração não consegue bombear sangue de forma...
Os transtornos globais do desenvolvimento, classificados no CID-10 F84, englobam condições neurológicas que afetam a comunicação, interação social e comportamento. Entre os diagnósticos mais...
A placa de identificação veicular é um dos elementos essenciais para a fiscalização e controle do trânsito. Qualquer irregularidade em sua fixação, visibilidade ou...
A ausência de retrovisores em motocicletas é uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Muitas dúvidas surgem sobre a aplicação dessa penalidade,...
A falta de retrovisores em motocicletas é uma infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). No entanto, muitos condutores têm dúvidas sobre...
O retrovisor é um equipamento essencial para a segurança no trânsito. Ele permite que o condutor tenha visibilidade dos veículos e obstáculos ao seu...
A falta de água em um condomínio é uma situação que pode gerar grande transtorno aos moradores. Quando o problema se prolonga ou ocorre...
Os acidentes causados por animais soltos em rodovias são uma preocupação recorrente e podem resultar em sérios danos materiais e pessoais. Esse tema levanta...
Os acidentes em rodovias pedagiadas são situações que podem gerar dúvidas quanto à responsabilidade e aos direitos dos envolvidos. Como essas vias são administradas...
Dirigir acima do limite de velocidade é uma das infrações de trânsito mais comuns no Brasil e está prevista no Código de Trânsito Brasileiro...
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode acarretar multas e...
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida é uma situação comum entre motoristas, mas que pode gerar multas e outras penalidades previstas...
A abordagem em operações da Lei Seca levanta muitas dúvidas entre os motoristas, especialmente sobre a obrigatoriedade de realizar o teste do bafômetro. A...
A multa do bafômetro é uma das penalidades mais severas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação brasileira adota uma postura rígida...
A recusa ao teste do bafômetro é um tema que gera muitas dúvidas entre os motoristas. Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a...
A presença de álcool no organismo e sua detecção pelo bafômetro são temas que geram muitas dúvidas entre os motoristas. Saber quanto tempo o...
Após ser autuado na Lei Seca e efetuar o pagamento da multa, muitos motoristas ficam em dúvida sobre os próximos passos. É importante destacar...
A Lei Seca, regulamentada pela Lei nº 11.705/2008 e reforçada pela Lei nº 12.760/2012, foi criada para combater a combinação de álcool e direção....
A multa da Lei Seca é uma das penalidades mais rigorosas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Criada para combater a combinação de...
Ser abordado em uma operação da Lei Seca é uma situação que pode gerar diversas dúvidas e preocupações. Muitos motoristas se questionam se podem...
Ser abordado em uma operação da Lei Seca e se recusar a fazer o teste do bafômetro é uma situação que levanta muitas dúvidas....
A Lei Seca, regulamentada pela Lei nº 11.705/2008 e complementada pela Lei nº 12.760/2012, é uma das legislações mais rigorosas no combate à embriaguez...
A Operação Lei Seca é uma iniciativa criada para combater a combinação de álcool e direção, com o objetivo de reduzir acidentes de trânsito...
A Lei Seca, instituída pela Lei nº 11.705/2008, visa combater a combinação de álcool e direção, impondo penalidades severas para motoristas flagrados dirigindo sob...
A Lei Seca, regulamentada pela Lei nº 11.705/2008, estabelece penalidades severas para motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas. Em casos...
A Lei Seca, regulamentada pela Lei nº 11.705/2008, tem como objetivo reduzir os acidentes de trânsito causados por motoristas sob efeito de álcool ou...
Muitos motoristas têm dúvidas sobre a possibilidade de um despachante retirar pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa questão surge, principalmente, em casos...
Um processo judicial por acidente fatal é uma ação destinada a garantir apoio financeiro e compensação pelos danos morais e materiais causados aos familiares...
