7368 Stories by Âmbito Jurídico
A indenização por morte em caso de acidente é uma compensação financeira destinada aos familiares da vítima. Seu objetivo é minimizar os danos materiais...
Um advogado especializado em Direito de Trânsito é o profissional mais indicado para lidar com casos de acidentes de trânsito com vítimas fatais. Esse...
Social selling é uma estratégia de vendas que utiliza as redes sociais para localizar e se conectar com potenciais clientes, construir relacionamentos de confiança...
O furto de fios de energia elétrica é um problema recorrente no Brasil, causando prejuízos financeiros, riscos à segurança pública e interrupções no fornecimento...
O furto de energia elétrica é um problema grave e recorrente no Brasil. Também conhecido como “gato” ou ligação clandestina, essa prática consiste na...
O processo de obtenção de financiamento envolve uma análise detalhada de crédito realizada por cada instituição financeira. Uma das dúvidas mais comuns é se...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais recursos utilizados pelos trabalhadores brasileiros para a aquisição e amortização de...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista criado para proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa...
O score Serasa é um dos principais indicadores utilizados no Brasil para medir a saúde financeira de um consumidor. Essa pontuação é amplamente empregada...
O Pix se tornou um dos meios de pagamento mais populares no Brasil, devido à sua rapidez, simplicidade e disponibilidade 24 horas por dia....
Você já precisou alugar um apartamento na praia ou um carro e te pediram como garantia um cheque caução? O nome pode parecer estranho,...
O bloqueio cautelar do Pix é um mecanismo de segurança criado para proteger os usuários contra fraudes, golpes e transações ilícitas. Implementado pelo Banco...
Carros recuperados de sinistro são veículos que passaram por acidentes, roubos ou danos significativos e foram registrados como sinistrados por seguradoras. Esses carros, após...
O uso de som automotivo em volume elevado é uma das principais causas de reclamações por perturbação do sossego alheio. Essa prática pode levar...
A cobrança de dívidas após o prazo de 5 anos é um tema bastante discutido no direito civil e desperta dúvidas tanto entre credores...
Enfrentar uma situação de agressão por parte de um policial é algo extremamente delicado e pode gerar dúvidas sobre como reagir. Neste artigo, abordaremos...
A coparentalidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no direito de família, especialmente em situações que envolvem pais separados ou...
As férias são um dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse período é essencial para o...
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é um grupo formado por representantes de trabalhadores e empregadores com o objetivo de...
A sabotagem no ambiente de trabalho é um tema sensível que pode impactar diretamente a produtividade e a reputação de uma empresa. Este artigo...
A sabotagem no ambiente de trabalho é um problema grave que pode comprometer o bom funcionamento de uma empresa, afetando sua produtividade, reputação e...
A comissão paga por fora é uma prática comum em muitos setores comerciais, mas que levanta diversas dúvidas jurídicas sobre sua legalidade e implicações...
DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Texto compilado(Vigência) Código Penal Militar Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e...
Os crimes militares em tempo de guerra estão disciplinados no artigo 10 do Código Penal Militar e abrangem um conjunto de condutas que atentam...
Os crimes militares em tempo de paz estão previstos no artigo 9º do Código Penal Militar e abrangem condutas específicas praticadas por militares, ou...
A retroatividade da lei mais benigna é um princípio fundamental do direito penal brasileiro, garantindo que, quando uma nova lei for mais favorável ao...
O ordenamento jurídico brasileiro adota princípios fundamentais que garantem segurança e justiça ao cidadão. Entre eles, destaca-se o disposto no artigo 2º do Código...
“Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” O princípio da legalidade está previsto na Constituição Federal,...
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, de forma unânime, que um oficial do Exército tem o direito...
A contribuição para a pensão militar dos militares temporários é um tema que gera dúvidas, especialmente sobre a destinação dos valores recolhidos e os...
