Âmbito Jurídico

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Saúde mental no mundo corporativo: uma preocupação importante ou passageira?

Por Ricardo Haag Manter um equilíbrio mental no ambiente de trabalho se tornou uma das pautas mais importantes nos últimos anos, especialmente ao longo...
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Gestão financeira: sua empresa está preparada para o futuro?

Por Beatriz Silva O futuro já começou. Certamente, em algum momento, você já ouviu essa frase — afinal, se anos atrás essa afirmação era...
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Como fazer você mesmo um logotipo

Hoje, criar um logotipo profissional não requer nenhuma habilidade de design. Existem muitas ferramentas online para criar um logotipo para sua empresa com qualquer...
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Precatório trabalhista: entenda como funciona

Você já ouviu falar sobre precatório trabalhista? Esse é um termo que refere-se a um documento ou requisição utilizada pelo judiciário para exigir que...
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Ação contra publicidade de fabricante de armas de fogo cobra indenização por danos coletivos

Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes, Instituto Alana e IDEC assinam ação civil pública contra Taurus Advogadas e advogados da Rede Liberdade ajuizaram uma ação...
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3 principais desvantagens legais dos módulos de trabalho remoto e híbrido

Muitas empresas estão tornando as soluções de trabalho remoto adotadas durante a pandemia mais permanentes de acordo com as demandas dos funcionários. As empresas...
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Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que ‘pagam para trabalhar’

No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais Um dos maiores problemas do Judiciário brasileiro é a...
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Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia

Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana os principais questionamentos e cita as consequências que podem ser...
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Impostos sobre investimentos e um pequeno guia para iniciantes de como funciona

Investimentos, pelo nome, parece divertido, mas esse é um passo arriscado e requer uma boa quantidade de conhecimento sobre a área em que você...
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Preocupações em relação aos regulamentos de criptomoedas e o caminho a seguir

Com foco na demanda atual por criptomoedas, há um impulso definitivo para que as autoridades especifiquem sua visão para os regulamentos de criptomoedas. Globalmente,...
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Todas as incertezas legais para negociação e investimento

Uma forte clareza após a observação no caso de moedas digitais é mais importante do que nunca, especialmente quando a tecnologia está ficando mais...
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As novas possibilidades de transação tributária no Brasil

O panorama de crise sanitária com as medidas necessárias de isolamento social, deflagrou crise econômica essencialmente caracterizada pela de queda das demandas em todos...
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Autonomia de litigantes para acordos no processo trabalhista é tema de livro com lançamento dia 6/10, 18h30

Com produção e edição da Tirant Brasil, a obra “A Admissibilidade e os Limites das Convenções Processuais Atípicas no Processo do Trabalho”, de autoria...
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Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária

21º Congresso Internacional de Arbitragem traz mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, advogados, árbitros e executivos, entre os dias 28 e 30 de...
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Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho de transformação digital se torna pesadelo

Entre os fatores que fazem com que empreendedores se arrependam de implantar sistemas que prometem trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas...
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Como superar os desafios fiscais e tributários nas organizações?

Por Viviane Toffoli Não é novidade que a legislação brasileira está entre as mais complexas do mundo. Por sua vez, esse fato é refletido...
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Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

* Por Dra. Bruna Kauer Nos últimos meses, muito se foi falado sobre a jornada de quatro dias de trabalho nas empresas. Mas, afinal,...
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Guerra na Ucrânia: o que está por trás do fechamento do gás para Europa?

Especialista em Direito Internacional conta quais as possíveis intenções da Rússia e os impactos esperados em todo o mundo Nas últimas semanas, a Rússia...
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Esta semana, CNMP fará eventos em Aracaju e São Paulo para falar sobre atuação do Ministério Público na defesa da infância, juventude e educação

Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília Esta semana, a Comissão de Infância, Juventude...
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Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida

Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os magistrados da...
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Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk Em uma breve conversa com nossos pais ou avós, notamos que a estabilidade em seus empregos, com a possibilidade de efetivação...
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Reforma no Senado quer tirar Fisco e contribuinte da Justiça

Projetos de lei que vão tramitar no Senado querem reformar os processos administrativo e tributário, com objetivo de tirar o Fisco e contribuintes da...
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SFT pauta julgamento que pode abrir mercado de transporte rodoviário de passageiros

Abertura a novas empresas aumentará a competição no setor, proporcionando melhores serviços e preços mais baratos, avalia a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia...
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Compliance em período eleitoral: por que as empresas devem se adequar?

Por Marcelo Erthal Ano de eleições. Para muitos, lembrar desse fato é algo maçante, tendo em vista o cenário de polarização política que vivemos....
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Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em suspender piso salarial da enfermagem

No último domingo (4), uma decisão causou bastante polêmica na sociedade brasileira: o piso salarial da enfermagem no país foi suspenso por uma liminar...
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Deduções no imposto de renda para incentivo à reciclagem no Brasil: A importância da derrubada dos vetos à Lei n. 14.260/2021

* Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima No último dia 14 de julho, o Congresso Nacional derrubou alguns dos vetos da Presidência da República...
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Por que a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços médicos é alvo de tanta polêmica?

Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um percentual de 32% sobre...
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Auxílio doença: saiba quando o trabalhador tem direito

O auxílio doença refere-se a um benefício concedido aos trabalhadores temporariamente dispensados em situações de limitações devido a doenças, principalmente em determinados empregos que...
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Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com maior frequência

De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os...
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Como a dupla contemporânea, “Diversidade e Inclusão”, pode auxiliar a sua empresa

A diversidade no ambiente de trabalho pode ser conquistada com a contratação de colaboradores de diferentes culturas, religiões, etnias e entre outras características que...
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