6862 Stories by Âmbito Jurídico
A baixa na carteira de trabalho, especialmente nos contratos de trabalho registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), é uma obrigação do...
Participar de um leilão de imóveis pode ser uma excelente oportunidade para adquirir bens abaixo do valor de mercado, mas também envolve riscos jurídicos...
A demissão por justa causa é a forma mais severa de rescisão do contrato de trabalho prevista pela legislação brasileira. Nessa modalidade, o empregador...
Sim, o seguro pode cobrir determinados danos mesmo quando o segurado estiver parcialmente ou totalmente errado, mas isso depende do tipo de seguro, das...
Sim, é possível voltar a trabalhar na mesma empresa que você processou, mas essa é uma decisão que exige análise cuidadosa sob diversos aspectos...
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de convivência respeitosa, cooperação e segurança emocional. No entanto, nem sempre isso acontece. Em muitas empresas,...
Pedir demissão é um direito assegurado por lei a qualquer trabalhador contratado sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando o...
A jornada de trabalho é uma das principais obrigações do empregado no contrato de trabalho. Quando o trabalhador deixa o local de serviço antes...
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, segurança e valorização da dignidade humana. No entanto, nem sempre essa é a realidade...
Sim, a seguradora pode cobrar ressarcimento de terceiros que tenham causado um prejuízo coberto pela apólice de seguro, desde que estejam presentes os requisitos...
O aviso prévio é um direito e uma obrigação nas relações de trabalho. Quando ocorre o encerramento de um contrato por iniciativa do empregador...
A ausência ao trabalho, mesmo que por apenas um dia, pode gerar dúvidas e até certo receio nos trabalhadores sobre possíveis consequências, como advertências,...
Quando ocorre uma demissão sem justa causa, um dos direitos mais importantes do trabalhador é a multa de 40% sobre o saldo do FGTS...
O abandono de trabalho é uma das principais causas de demissão por justa causa no direito trabalhista brasileiro. Embora o tema pareça simples à...
Pedir demissão é um direito assegurado a todo trabalhador celetista no Brasil. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre quais verbas rescisórias são devidas,...
A baixa na carteira de trabalho é um procedimento essencial para marcar o fim oficial do vínculo empregatício de um trabalhador com a empresa....
Desistir do aviso prévio é uma situação que pode gerar dúvidas tanto para empregados quanto para empregadores. Afinal, o que acontece quando um trabalhador...
Pedir demissão é um direito do trabalhador, mas muitos não sabem o que acontece quando decidem não cumprir o aviso prévio. Essa é uma...
O abandono do posto de trabalho é uma das hipóteses de justa causa mais conhecidas no direito do trabalho brasileiro. Quando o empregado se...
Calúnia e difamação no ambiente de trabalho são condutas que não apenas violam o Código Penal brasileiro, mas também causam sérios prejuízos à integridade...
A multa de 40% do FGTS é depositada diretamente na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do trabalhador, ou seja,...
Não, atestado médico válido não pode ser descontado na rescisão do contrato de trabalho. Quando o trabalhador apresenta um atestado médico legalmente aceito para...
Não, em regra, o exame admissional não deve ser realizado antes da efetiva rescisão do contrato de trabalho anterior, ou seja, antes da realização...
Sim, a fibromialgia pode afastar pelo INSS, desde que o quadro clínico do segurado esteja agravado a ponto de impedi-lo de exercer suas atividades...
O adicional noturno é um direito garantido pela legislação trabalhista a todo trabalhador que exerce suas funções durante o período noturno. No Brasil, o...
Sim, uma discussão entre funcionários pode gerar justa causa, desde que configurada como uma conduta grave, capaz de abalar a confiança necessária à continuidade...
Quando ocorre o falecimento de um trabalhador com vínculo empregatício ativo, o contrato de trabalho é extinto de forma imediata. Esse tipo de encerramento...
Faltar ao trabalho durante o período de aviso prévio pode trazer consequências diretas para o trabalhador, tanto do ponto de vista legal quanto financeiro....
Sim, faltar ao trabalho pode levar à demissão por justa causa, dependendo das circunstâncias e da conduta do trabalhador. Embora nem toda ausência configure...
O pedido de demissão ocorre quando o empregado, por iniciativa própria, decide encerrar o contrato de trabalho com o empregador. Trata-se de um ato...
