7303 Stories by Âmbito Jurídico
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é uma ferramenta fundamental na área da saúde, utilizada globalmente para padronizar o registro e a análise de...
CID I50 refere-se à Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), também conhecida simplesmente como Insuficiência Cardíaca. Esta é uma condição crônica e progressiva em que o...
O CID F32.2 refere-se a um Episódio Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos. Esta é uma condição de saúde mental que, por sua própria classificação,...
Sim, o CID F29 refere-se ao Transtorno Psicótico Não Orgânico Não Especificado. Este é um diagnóstico utilizado quando um indivíduo apresenta sintomas psicóticos (como...
Sim, o CID F32 refere-se a episódios depressivos. Esta é uma condição de saúde mental que, dependendo da sua gravidade e do impacto na...
Sim, o CID F41.2 refere-se ao Transtorno Misto Ansioso e Depressivo. Embora a palavra “misto” possa sugerir uma condição leve, este transtorno é considerado...
Sim, o CID M75.1 refere-se à síndrome do manguito rotador, que é uma das causas mais comuns de dor no ombro e pode, de...
A “alienação mental” é um termo que, no contexto jurídico e previdenciário brasileiro, historicamente designa um estado grave e persistente de alteração da saúde...
Sim, o CID M54.2 refere-se à Cervicalgia, que é a dor na região do pescoço. Assim como qualquer outra condição de saúde, a cervicalgia...
Sim, o CID F41.1 (Transtorno de Ansiedade Generalizada – TAG) pode dar direito ao afastamento do trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),...
A cervicalgia, popularmente conhecida como dor no pescoço, é uma condição extremamente comum que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Embora muitas...
Receber uma multa por excesso de velocidade por radar é uma das experiências mais comuns e, muitas vezes, frustrantes para os motoristas. Seja por...
Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20% é uma das infrações de trânsito mais comuns no Brasil, e muitos motoristas nem...
Quando adquirimos um veículo, a emoção de ter um novo bem ou a utilidade de um meio de transporte muitas vezes nos faz esquecer...
O Departamento Municipal de Agência Reguladora de Serviços Públicos de Treração, Transporte e Trânsito (AGETRAN) é um órgão essencial para a organização e segurança...
Andar de motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem o capacete de segurança é uma das infrações de trânsito mais graves e perigosas, tanto para a...
Quando uma multa de trânsito vence, a situação do proprietário do veículo ou do condutor autuado se torna mais complexa, mas não sem solução....
A questão da multa por exame toxicológico vencido é um tema de grande relevância para um grupo específico de motoristas no Brasil: aqueles que...
É crucial para qualquer empregador e empregado entender os direitos e deveres relacionados à estabilidade da gestante no ambiente de trabalho. A legislação brasileira...
Sim, o autista Nível 1 de suporte, que antes era conhecido como autismo leve ou Síndrome de Asperger, tem direito ao Benefício de Prestação...
Sim, a criança autista tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que preencha os requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social...
Sim, pessoas autistas têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que preencham os requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)....
A regularização fundiária rural é o processo de legalizar e formalizar a ocupação e a posse da terra no ambiente rural, conferindo segurança jurídica...
A Lei de Regularização Fundiária no Brasil, que tem como marco principal a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, é um...
A regularização fundiária urbana é o processo de formalizar e legalizar assentamentos urbanos informais e irregulares, concedendo aos seus moradores a segurança jurídica da...
A regularização fundiária é o processo de legalizar assentamentos urbanos e rurais que se estabeleceram de forma irregular, concedendo segurança jurídica da posse e...
A Defensoria Pública emerge como uma instituição de suma importância no contexto da Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), atuando como um pilar fundamental...
A Lei do Superendividamento, oficialmente Lei nº 14.181/2021, representa um avanço crucial na proteção do consumidor brasileiro, e sua relevância se acentua ainda mais...
A ação de repactuação de dívidas por superendividamento é o principal instrumento judicial que a Lei nº 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) oferece ao consumidor...
Sim, a ação de superendividamento pode, em determinadas circunstâncias, suspender execuções e cobranças judiciais. A possibilidade de suspensão está prevista na própria lógica da...
