19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Não obstante todas as normas que tangem o trabalhador, suas garantias constitucionais e os variados Princípios que regem o contrato de trabalho, observa-se...
Resumo: O presente trabalho tem como enfoque a discussão sobre o chamado direito subjetivo à nomeação no concurso público para aqueles aprovados fora do...
Resumo: O presente texto pretende analisar os termos materialismo, vitalismo e racionalismo trabalhados por Antoine Augustin Cournot e sua relação com o Direito, especialmente...
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão acerca dos efeitos da decisão que julga procedente o pedido contido no mandado de injunção, discutindo, ainda,...
Resumo: Este breve artigo objetiva discutir, de forma geral, a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no Direito Tributário Sancionador. Para isso pretende analisar as...
Resumen: Este artículo aborda el tema de la protección penal del medio ambiente en Cuba y pretende analizar los delitos ecológicos que reconoce el...
Resumo: O presente trabalho acadêmico visa analisar o elemento subordinação como caracterizador da relação de emprego no cenário atual, ratificando a crise conceitual pela...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo dispor sobre a legalidade ou a inconstitucionalidade do pagamento dos tributos – PIS/COFINS – nas faturas de...
Resumo: O presente artigo trata da judicialização da saúde a partir do julgamento da STA 175-AgR/CE, pelo Supremo Tribunal Federal, que representou um marco...
1- Da constitucionalidade da cobrança do tributo sobre as operações de leasing. O leasing, também chamado de arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário...
Resumo: Este artigo objetiva tratar dos sujeitos ativos dispostos na Lei n. 8.429/92 e na Lei n. 12.846/13, analisando-se como o ordenamento jurídico pátrio...
Resumo: Pretende-se analisar a necessidade e a importância da dedução da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física dos gastos com...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto de estudo o tratamento que é dispensado pela Unidade Experimental de Saúde ao portador de doença mental...
Resumo: Tema que emana divergências em sede doutrinária é o referente ao prazo de prescrição da pretensão reparatória de danos contra a Fazenda Pública....
Resumo: Analisa-se a liberdade sindical garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 88, no artigo 8º, e na Convenção nº 87 da...
Resumo: O presente trabalho foi realizado tendo em vista a grande relevância do setor econômico imobiliário hodierno no Brasil. O mercado imobiliário é hoje...
Resumo: Na presente trabalho serão tecidas considerações sobre um assunto de grande discussão no Direito Previdenciário, que é o instituto da decadência aplicado no...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar, de forma analítica, a qualificação profissional como alternativa ressocializadora ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas....
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir a importância do direito ao lazer nas relações de trabalho, sua previsão constitucional como direito fundamental,...
Resumo: Dentre a série de normas internacionais editadas sobre direitos humanos, ressalta-se a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil...
Resumo: Este artigo tem como proposta apresentar aos seus leitores, embasado em pesquisas para o devido aprofundamento teórico, a questão do direito nas missões...
Resumo: Este modesto trabalho tem por objetivo fomentar o debate sobre a audiência de custódia e chamar à atenção acerca do fato de que...
Resumo: O trabalho aborda o discurso da racionalidade jurídica no plano da formalização, ou seja, a escritura lógica do direito. Nessa esteira, pretende-se apontar...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as íntimas relações que existem entre a soberania interna de uma nação e o poder dos Estados...
Resumo: O presente artigo dos tipos de provas existentes no processo judicial previdenciário e a valoração no Juizado Especial Federal, de acordo com as...
Resumo: O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta...
Resumo: Este artigo tem como proposta apresentar aos seus leitores, embasado em pesquisas aprofundadas, a questão da democracia racial e miscigenação, tema muito pertinente...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar as obrigações naturais, com um breve histórico acerca da matéria abordando assuntos específicos demonstraremos sua importância...
Resumo: O contrato de empreitada é espécie de contrato amplamente utilizada e, portanto, de extrema importância o seu estudo. O contrato de empreitada vem...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que o juiz deve se manter inerte na busca da prova no processo penal. Não cabe...
