Direito Comercial

Análise dos Contratos de Factoring na Jurisprudência Brasileira

Guilherme Martendal – Formado em Direito pela Faculdade UnC, Advogado e Pós Graduando Faculdade Legale. e-mail: [email protected] Professor Doutor Rogério Martir – Doutor em...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
28 min read

Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais

Juan dos Santos Teixeira , Luís Otavio Tonello dos Santos Resumo: A pandemia causada pelo coronavírus trouxe consigo inúmeros problemas práticos, decorrentes dos impactos que as medidas restritivas de...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
18 min read

O antitruste em tempos de crise e a aplicação…

Autora: Marina Souza Leão Araujo Orientador: Edson Junio Dias de Sousa Resumo: O presente artigo pretende analisar as particularidades do antitruste em tempos de...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
24 min read

Fashion Law: Análise prática da Proteção Jurídica referente ao…

Gabriella Tavares Yang – Bacharela em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã. Advogada. Pós-graduanda em Direito Constitucional e em Direito Previdenciário. (E-mail: [email protected])...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
22 min read

Advogar para Empresas Colaborativas As Ferramentas da Mediação e…

Kassira Miranda Bomfim* Resumo: A Economia Colaborativa tem crescido velozmente e tende a ser catalisada pela pandemia, pois esta intensificou a percepção do sistêmico...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
22 min read

A Responsabilidade Civil dos Comitês Assessórios, Não Estatutários, por…

Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Resumo: Este trabalho investigou qual é o regime de responsabilidade civil que...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
24 min read

Cheque, Duplicata, Títulos Representativos e Crédito no Comércio Exterior:…

Maria Carolina Rezende Vera Resumo: Na seara do Direito Comercial, o ramo dos Títulos de Crédito muitas vezes é visto como obsoleto e de...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
39 min read

Integralização de capital social e a outorga conjugal por…

Geovana Raulino Bolan – Bacharela em Administração – UFSC; Bacharela em Direito – UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral;...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
29 min read

Recuperação Judicial: A Soberania Da Decisão Na Assembleia Geral…

Nome do Autor: Maina Helena Moço Sanchez – Acadêmico de Direito no IESB – Instituto de Ensino Superior de Bauru. Nome do Orientador: Carlos...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
28 min read

A Recuperação Extrajudicial Como Eficácia ao Princípio da Preservação…

Renan Reway Ruthes Elizeu Luiz Toporoski RESUMO: A presente pesquisa, pautada na Lei n. 11.101/2005, tem como objetivo a análise da recuperação...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
23 min read

As criptomoedas como tí­tulos de crédito e uma análise…

Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº....
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
35 min read

Remédios Antitruste em Atos de Concentração

Matheus Rabello Fernandes Lopes: Pós-graduando em Direito Tributário e graduado em Direito, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). E-mail: [email protected]....
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
25 min read

A Sociedade Corruptora

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
24 min read

A Responsabilidade do Investidor Anjo

Amanda Prado de Matos – Mestranda em Direito Comercial pela PUC-SP, orientação do Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho. Especialização em Business Law pela University...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
39 min read

Fundos de Investimento Imobiliário: Análise Dos Aspectos Jurídicos Como…

REAL ESTATE INVESTMENT TRUTS: ANALYSIS OF LEGAL ASPECTS AS AN ALTERNATIVE INVESTMENT MODALITY Carlos Eduardo SILVA JÚNIOR RESUMO: O presente artigo tem como...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
31 min read

A Evolução Dos Engenhos de Cana de Açúcar às…

Edneia Freitas Gomes Bisinotto RESUMO Este estudo insere-se na transformação do setor sucroalcooleiro em sucroenergético e trata das mudanças e transcrições como o nível...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
39 min read

A Desnecessidade de Comprovação de Insolvência do Devedor Para…

Rayanna Silva Carvalho Resumo: Este artigo propõe uma breve análise acerca da alteração do entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da necessidade...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
12 min read

A Função Social da Propriedade Intelectual na Era Das…

Juliana Trindade Onório RESUMO A presente pesquisa busca explicar a função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. Como a proteção de...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
43 min read

A Responsabilidade Consumerista Das Instituições de Ensino Privado Nos…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias- Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
22 min read

A Impossibilidade do Profissional Advogado Atuar Como Uma Eireli…

Bruno Gaudenzi Franco RESUMO O presente artigo se propõe a abordar a figura do empresário individual pessoa física, com a inserção no Brasil da...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
17 min read

O Empresário Individual Casado e A Dispensa (ou Não)…

Mayara Souza Laureano Schimtz Resumo: a problemática do artigo se liga ao conteúdo dos artigos 978 e 1.647, inciso I, todos do código civil...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
33 min read

Propostas de Alterações à Lei das Patentes

Caio Zanon de Felicio – graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Hermínio Ometto – UNIARARAS – Araras/SP Eduardo Antonio Pires Munhoz – Mestre...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
15 min read

Aspectos Gerais e Jurídicos Das Joint Ventures no Brasil…

GENERAL AND LEGAL ASPECTS OF JOINT VENTURES IN BRAZIL AND ITS IMPORTANCE FOR THE INTERNATIONALIZATION OF COMPANIES ADHEMAR RONQUIM FILHO, Universidade de Araraquara –...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
15 min read

A Viabilidade de Utilização Dos Project Finance no Brasil

Regiane Priscilla Monteiro Gonçalves1 RESUMO O Project Finance é uma espécie de financiamento de projetos, no qual o maior foco em um plano...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
32 min read

Empresário Individual, Casamento e Suas Implicações Jurídicas

Aluer Baptista Freire Júnior; Lorrainne Andrade Batista Resumo O trabalho objetiva apontar algumas questões decorrentes do empresário individual casado pelo regime da comunhão parcial...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
26 min read

Caso Lava Jato: Os Paraísos Fiscais Como Meio Ilícito…

Bruna Helmer Coutinho e Gabriela de Amorim Ramos** Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque *** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CONCEITO DE PARAÍSOS FISCAIS;...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
19 min read

Nuances Entre a Blindagem e a Proteção Patrimonial: da…

Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Carolina Coelho Barbosa Letícia Poubel Trés Henriques Resumo: O presente artigo se ocupará do estudo da blindagem...
F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8 Âmbito Jurídico
16 min read

A propriedade fiduciária e a extraconcursalidade na recuperação judicial

Resumo: O objetivo é desmistificar o instituto da propriedade fiduciária e esclarecer os requisitos existentes em lei para a configuração da extraconcursalidade do crédito...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Análise econômica do direito: O capital de integralização exigido…

Resumo: Através da análise econômica do direito busca se fazer um paralelo entre a intenção do legislador ao produzir a norma jurídica e o...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Títulos de crédito virtuais: existência e validade

Resumo: O presente trabalho visa perquirir a existência e validade dos títulos de crédito virtuais. Para atingir este objetivo, analisaremos, detidamente, a história e...
F9ecd1592bf3b2f616b89417304be8ec Equipe Âmbito Jurídico
44 min read