Revista Âmbito Jurídico

Revista Âmbito Jurídico nº 197 – Ano XXIII –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Breve crônica de três peças no incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro – Rogério Duarte Fernandes dos...
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Revista Âmbito Jurídico nº 196 – Ano XXIII –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo  A Participação da Fazenda Pública nas Audiências de Conciliação e/ou Mediação – Elton Eurico Lissa Vieira Desconsideração da personalidade...
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Revista Âmbito Jurídico nº 195 – Ano XXIII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Mistanásia: A Morte Precoce, Miserável e Evitável Como Consequência da Violação do Direito à Saúde no Brasil – Matheus Vargas...
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Revista Âmbito Jurídico nº 194 – Ano XXIII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Consentimento livre e esclarecido: obrigação ética e jurídica do médico – Luciana Vieira Machado Pereira Direito Administrativo  Atuação da Equipe...
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Revista Âmbito Jurídico nº 193 – Ano XXIII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Obrigação de Meios e Descabimento da Inversão do Ônus da Prova em Cirurgia Plástica Estética, em Anestesiologia e Odontologia –...
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Revista Âmbito Jurídico nº 192 – Ano XXIII –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo  Críticas à aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça do instituto do dano presumido ao Erário em dispensa indevida de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 191 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Dos Estudos Sobre o Canabidiol e as Políticas Públicas de Saúde Voltadas Aos Portadores de Epilepsia – Karina de Arêa...
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Revista Âmbito Jurídico nº 190 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito – Bruno Lopes Ninomiya Crônicas ...
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Revista Âmbito Jurídico nº 189 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito  A Função Socio-Ambiental do Direito à Propriedade – Tatiana Firmino Damas, Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall Crônica Da Negação da Alteridade...
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Revista Âmbito Jurídico nº 188 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos Débitos Inscritos em Dívida Ativa Pelos Conselhos de Fiscalização Profissional:...
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Revista Âmbito Jurídico nº 187 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito  Pesquisa Com Animais – Francisco Higor De Abreu Sousa, José De Deus Lacerda, Leonardo Ranieri Lima Melo, Matheus Carvalho Araújo...
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Revista Âmbito Jurídico nº 186 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Sistema de Registro de Preços e a Legalidade do “Carona” – Robson Ramos de Andrade Direito Ambiental Apontamentos...
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Revista Âmbito Jurídico nº 185 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com Dignidade – Denis Augusto de Oliveira Direito Administrativo O Gestor Público...
cristiano
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Revista Âmbito Jurídico nº 184 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural – Antônio César Mello, Jéssica Jenifer de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 182 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental  A Gestão Hídrica no Território da América Latina – Isabella Regina Serra Brito Mesquita A Efetividade Dos Termos de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 181 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado – Maiara Suelen Pereira Massa, Leonardo Marcelo Massa Direito Administrativo A Investigação Preliminar...
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Revista Âmbito Jurídico nº 180 – Ano XXII –…

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Dano Ambiental e Sua Reparação – Tamires Regina Zimermann Fopa Direito Civil Até Quando Informar Sobre um Delito Não...
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Revista Âmbito Jurídico nº 179 – Ano XXI –…

ISSN: 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018...
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Revista Âmbito Jurídico nº 178 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº...
cristiano
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Revista Âmbito Jurídico nº 177 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Controle Das Contratações em Tempo de Escassez – Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios...
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Revista Âmbito Jurídico nº 176 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) – Durval Silvério de Andrade Direito Administrativo A...
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Revista Âmbito Jurídico nº 175 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção do estado na sociedade – Marco Antonio Pereira Ferreira Contratos...
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Revista Âmbito Jurídico nº 174 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento – Aluer Baptista Freire Júnior Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que...
cristiano
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Revista Âmbito Jurídico nº 173 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Poder de Polícia: Uma abordagem do interesse de agir do Estado em busca da supremacia do direito coletivo em...
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Revista Âmbito Jurídico nº 172 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Biodireito Contrato oneroso de cessão temporária uterina – Sara Caroline Leles Próton da Rocha Crônicas Crimes hediondos – João Baptista Herkenhoff...
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Revista Âmbito Jurídico nº 171 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Sistema de registro de preços: vantagens, desvantagens e a polêmica figura do carona – Manuela Valim Charpinel A gestão...
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Revista Âmbito Jurídico nº 170 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar – Joabe Ferreira Inácio A participação da sociedade civil como instrumento de...
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Revista Âmbito Jurídico nº 169 – Ano XXI –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Análise processual transversal da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e sua judicialização – Pedro Puttini Mendes Da...
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Revista Âmbito Jurídico nº 168 – Ano XXI –…

Biodireito A proposta de formulação de política pública para amparo dos familiares que cuidam de pessoas com sofrimento mental na luta antimanicomial – Celinei...
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Revista Âmbito Jurídico nº 167 – Ano XX –…

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Servidão cultural em pauta: uma análise da intervenção do estado na propriedade envoltória do patrimônio cultural tombado – Tauã...
cristiano
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