Conhecimento jurídico
Arquivo oficial da Revista Âmbito Jurídico, periódico jurídico brasileiro de acesso aberto identificado pelo ISSN 1518-0360.
AS PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE FRANQUIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL E DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL ENTRE FRANQUEADORES E FRANQUEADOS. Autora: Gabriela Siqueira Benício Caetano de Faria. ENTRE O TRIBUNAL DA OPINIÃO PÚBLICA E O DEVIDO PROCESSO…
A tempestade perfeita da litigância trabalhista pós-reforma e a evolução do jurídico corporativo: o caso Petrobras. Autor: Emerson Alexandre Borba Vilar. POLÍCIA JUDICIÁRIA, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E TUTELA COLETIVA NA SEGURANÇA PÚBLICA. Autor: Harrison Xavier Oliveira. A PESSOA…
A resposabilidade civil das instituições financeiras: uma análise da jurisprudência do TJRO sobre o fortuito interno em casos de fraudes via PIX. Autores: Eliaquin Cardoso Danin Rossendy; Jucileia Batista de Souza. Imunidade tributária dos templos religiosos: a incidência…
Uma Investigação Acerca do Ativismo Judicial: O Papel do Supremo Tribunal Federal em Meio ao Estado Democrático de Direito no Brasil Autores: Anna Helena Muricy Bandeira Ramos / José Gustavo Macedo de Souza Alenca / Pedro de Oliveira…
Direito Administrativo Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica no Tratamento do TEA - Eduardo Alvares de Carvalho; Luís Felipe Nóbrega Coelho; Cristina Leite Lima. Direito Tributário e Empresarial Direito Tributário Para Empresas - Nayara Souza…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Empresarial Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Responsabilidade Administrativa Do Servidor Público Por Atos Praticados Na Vida Privada - Giovanna da Cunha Santos, Mariana Toro Monteiro Estudo Técnico Preliminar: Ferramenta essencial para a boa governança nas contratações públicas…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação da Legislação Ambiental no Brasil - Thais Dias Rodrigues, Analia Luiza Alves da Silva, Rosália Ferreira da Silva, Paula Madelyne Mangueira Lacerda Direito Civil…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei 13.655/2018 e da Lei 14.230/2021 - Marcio Yukio Tamada, Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe Reforma administrativa brasileira: PEC…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental O amparo legal ao direito dos animais e seu combate ao crime de maus tratos no cenário pandêmico de covid-19: um olhar acerca da lei n° 14.064/2020 - Cairilayne Danielly Souto Batista Direito…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Intervenção do Estado no Domínio Econômico: Repressão ao Abuso do Poder Econômico - Nicholas Bascheroto, Stéfani Bitencourt Feltrin A Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual a…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Biocentrismo como solução ético-jurídica das espécies - Isabela de Moraes Cavalcanti Teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental e a Tese 10 do STJ - André Medeiros Toledo, Andressa Soares…
ISSN – 1518-0360 Direito Civil A Responsabilidade Civil Na Hipótese De Ataque De Ransomware - Diego Souza Barreto Direito Constitucional Natureza Parlamentarista das Medidas Provisórias: Desequilíbrio de Forças Entre os Poderes Executivo e Legislativo no Sistema Presidencialista de…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Empresarial Direito Internacional Direito Penal Abolicionismo penal: à luz do projeto…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Uma análise do comportamento das decisões judiciais frente a requisição administrativa por respiradores durante a pandemia de COVID-19 - Juliana Siqueira de Souza Lemos Corrêa Direito Civil As Famílias e o Ambiente Virtual…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa e o Princípio da Moralidade - Acácia Regina Soares de Sá O Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações - Luckas Norberto…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Delegação do poder de polícia - Rodolfo Batista Lima Direito Constitucional A PEC 99/2011 e sua perspectiva perante o princípio da laicidade - Douglas Rizzi Bitencourte, Guilherme Dettmer Drago Direito do Trabalho Reforma…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Alto Custo Da Corrupção Na Saúde Pública Dos Brasileiros - Kathleen Gomes Silva Direito Civil Tutela Jurisdicional da Autodeterminação Corporal: análise da criogenia e interpretação da vontade post mortem não documentada -…
ISSN – 1518-0360 Direito Civil Contrato De Franquia: Evolução Do Franchising No Brasil - Francisco Jarisom Nunes Lopes Direito Constitucional O Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia: Uma Análise do Fenômeno acerca do Princípio da Separação dos Poderes…
ISSN – 1518-0360 Direito Civil A Importância da Disseminação da Cultura da Proteção de Dados - Maria Teresa Pacheco Sampaio de Paiva Sucessão: do falecido para os herdeiros - Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti Direito Real…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Da suspensão Abrupta das Datas dos Certames e a Eventual Responsabilização do Estado - Kennedy Rodrigues Mendes, Sérgio Pereira Assunção Direito…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Juros de Mora e Correção Monetária nas Condenações em Face da Fazenda Pública: um Histórico da Jurisprudência dos Tribunais Superiores e…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Crônicas Os Direitos Humanos são só para “Bandidos”? - Marcel Figueiredo Gonçalves Direito Administrativo Aspectos Hermenêuticos Relacionados à Aplicabilidade da Lei da Liberdade…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros e as Violações ao Direito dos Usuários - Rafael F.A.C. Mata Direito Constitucional…
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Licitações Públicas: Teoria e Prática no Âmbito da Administração Pública - Thalyta Cruz Ferreira Direito Civil A Atuação do Assistente Social…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo - Sílvio Tadeu de Campos Poder De Polícia - Proporcionalidade e o Abuso De Poder a Luz dos Princípios Constitucionais - Eduardo…
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Não Aplicabilidade do Artigo. 28, V, Da Lei 8.906/94 Aos Guardas Civil Municipal - Fabricio Henrique Gonçalves Souza Aspectos Jurídicos do Acordo de Não Persecução Cível à Luz da Doutrina, Jurisprudência e…
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Meio Ambiente e Tutela Legal do Patrimônio Histórico - Leticia Cristina Costa Bezerra O Direito Tributário e a Proteção Ambiental - Vânya Senegalia Morete Sistema Tributário Nacional e o Seu Direcionamento para a…