Direito Civil

Ter a conta banida de aplicativo: Entenda seus direitos…

Quando um usuário tem sua conta banida de uma plataforma, como aplicativos de transporte, redes sociais ou outros serviços digitais, o impacto pode ser...
Âmbito Jurídico
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Como recuperar uma conta hackeada no Instagram: um guia…

Ter uma conta hackeada no Instagram é uma situação frustrante e preocupante, especialmente considerando o quanto essa rede social se tornou importante para empresas,...
Âmbito Jurídico
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Quais bens posso colocar na holding?

A holding familiar é uma estrutura cada vez mais utilizada para organizar e proteger o patrimônio de uma família, facilitando a administração e a...
Luiz Augusto Blasch
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Qual o Valor Mínimo para Abrir uma Holding?

A constituição de uma holding é uma estratégia amplamente utilizada por empresas e famílias para centralizar a gestão de participações societárias e ativos, visando...
Luiz Augusto Blasch
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Quais impostos são pagos numa holding familiar?

Antes de discutir a tributação, é importante entender o conceito de uma holding familiar. Trata-se de uma empresa criada com o propósito de concentrar...
Luiz Augusto Blasch
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Pode deixar um filho fora da holding familiar?

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia que muitas famílias utilizam para organizar e proteger seu patrimônio, facilitar o planejamento sucessório e,...
Luiz Augusto Blasch
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Tem que Pagar ITBI na Holding Familiar?

A constituição de uma holding familiar é uma prática comum para famílias que desejam organizar e proteger seu patrimônio, facilitando o planejamento sucessório e,...
Luiz Augusto Blasch
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Quanto custa transferir um imóvel para uma holding familiar?

A criação de uma holding familiar é uma prática comum para a proteção e organização do patrimônio familiar, especialmente em relação a imóveis. Ao...
Luiz Augusto Blasch
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Quanto o Advogado Cobra para Fazer uma Holding Familiar?

Constituir uma holding familiar é uma estratégia jurídica eficaz para famílias que desejam proteger seu patrimônio, facilitar a sucessão de bens e, em muitos...
Luiz Augusto Blasch
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Quais os Riscos de uma Holding Familiar?

A holding familiar é uma estrutura jurídica amplamente utilizada para centralizar a gestão e o controle dos bens de uma família. Ela é especialmente...
Luiz Augusto Blasch
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Quem São os Herdeiros de uma Holding Familiar?

A holding familiar é uma estrutura que se popularizou no Brasil por sua eficiência no planejamento patrimonial e sucessório. Por meio dela, famílias conseguem...
Luiz Augusto Blasch
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Qual o Custo Mensal de uma Holding Familiar?

A constituição de uma holding familiar é uma prática cada vez mais comum no Brasil, utilizada para centralizar o controle do patrimônio e facilitar...
Luiz Augusto Blasch
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Advogado para Holding Familiar

Uma holding familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a administração e o controle do patrimônio de uma família, trazendo benefícios importantes para o...
Luiz Augusto Blasch
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Indenização por acidente em eventos públicos: quem deve pagar

A participação em eventos públicos, como shows, festivais, feiras e jogos, é uma prática comum e divertida, mas pode envolver riscos. Acidentes em eventos...
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Indenização por danos morais em acidente de trânsito

Acidentes de trânsito frequentemente causam transtornos e prejuízos significativos, indo além dos danos materiais e físicos. O impacto emocional decorrente de um acidente também...
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Acidentes em estabelecimentos comerciais: quem paga a indenização?

Os acidentes em estabelecimentos comerciais são situações que podem ocorrer em diversos contextos: quedas em corredores molhados, objetos que caem de prateleiras, pisos escorregadios,...
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Esbulho possessório

O esbulho possessório é uma prática ilícita que ocorre quando alguém toma posse de um bem imóvel de forma ilegal, impedindo o legítimo possuidor...
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Indenização por acidente de trabalho: conheça os direitos e…

Acidentes de trabalho são eventos que podem gerar impactos profundos na vida do trabalhador, tanto em sua saúde quanto em sua segurança financeira. Quando...
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Lei do Inquilinato

A Lei do Inquilinato, regulamentada pela Lei nº 8.245/1991, é a legislação que define as regras sobre a locação de imóveis urbanos no Brasil....
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Cumprimento de Sentença

O cumprimento de sentença inicia-se após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não há mais possibilidade de recurso contra a sentença....
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Modelo de promessa de compra e venda

Elaborar um documento de promessa de compra e venda requer atenção aos detalhes e cumprimento das exigências legais. É fundamental que o documento seja...
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Mandado de segurança no concurso público

O mandado de segurança é um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988. Ele visa proteger o direito...
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O que escrevo numa procuração?

A procuração é um documento por meio do qual uma pessoa (outorgante) confere poderes a outra (outorgado) para que a represente em atos específicos...
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Emancipação

A emancipação é um ato que confere a um menor de idade, com idade entre 16 e 18 anos, a autonomia para praticar atos...
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Alienação fiduciária

A alienação fiduciária é um mecanismo jurídico amplamente utilizado no Brasil, especialmente em transações imobiliárias e de veículos. Ela permite que um devedor adquira...
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Consequências do Distrato de Multipropriedade: Conheça Seus Direitos

A multipropriedade imobiliária é uma modalidade de aquisição de imóveis em que diversas pessoas compartilham a posse e o uso de uma unidade, normalmente...
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Distrato de Multipropriedade por Atraso na Entrega da Unidade

A multipropriedade, também conhecida como time-sharing, permite que diversas pessoas compartilhem a posse e o uso de um imóvel, geralmente em regiões turísticas. Esse...
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Emolumentos

Emolumentos, custas judiciais e taxas judiciárias são termos comuns no universo jurídico, mas que muitas vezes geram dúvidas em pessoas leigas. Esses encargos são...
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Indenização por acidentes em áreas públicas: a responsabilidade do…

Acidentes que ocorrem em áreas públicas podem trazer sérios transtornos para as vítimas, especialmente quando causados por falta de manutenção ou sinalização inadequada desses...
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Acidente fatal: como funciona a indenização para os familiares

Os acidentes que resultam em morte são eventos trágicos que trazem impactos profundos e irreparáveis para os familiares da vítima. Além da dor emocional,...
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