Direito Civil
A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel pelo uso prolongado e ininterrupto. Esse processo permite que uma pessoa...
A escritura de doação de imóvel é um documento oficial que formaliza a transferência de um bem de uma pessoa (doador) para outra (donatário)...
Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ser divididos entre os herdeiros por meio de um processo de inventário. Esse procedimento pode ser feito...
A doação com cláusula de reversão é uma modalidade de doação em que o bem doado retorna ao doador caso ocorra um evento específico,...
A usucapião familiar é uma modalidade de aquisição de propriedade prevista no artigo 1.240-A do Código Civil brasileiro. Ela permite que uma pessoa que...
A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel ou terreno pelo uso prolongado e ininterrupto. Essa possibilidade existe para...
Quando um inquilino aluga um imóvel, ele firma um contrato que determina as regras da locação, incluindo prazos e condições para a devolução do...
O alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz para a prática de determinados atos que dependem de aval da Justiça. No contexto do...
Quando uma pessoa falece e deixa bens, esses patrimônios passam por um processo legal chamado inventário, que é o procedimento para identificar, avaliar e...
A traição em um relacionamento conjugal é um tema delicado e pode causar grandes impactos emocionais e patrimoniais. Muitas pessoas acreditam que a infidelidade...
A ação de indignidade é um processo judicial que busca excluir um herdeiro da sucessão, impedindo-o de receber a herança. Isso ocorre quando esse...
O usufruto é um direito concedido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela possa utilizar e usufruir de um bem, mesmo que a propriedade...
A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um bem imóvel pelo uso contínuo e ininterrupto por um determinado período. Ela...
A doação de um imóvel é um ato jurídico pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente a propriedade de um bem imóvel para outra. Esse...
O inventariante é a pessoa responsável por administrar os bens deixados por alguém falecido durante o processo de inventário. Ele é nomeado pelo juiz...
Quando um casal decide se separar, uma das questões mais delicadas a ser resolvida é a moradia. Se há filhos envolvidos, a decisão sobre...
O regime de comunhão parcial de bens é o mais comum no Brasil e é adotado automaticamente nos casamentos e uniões estáveis quando o...
Quando uma pessoa se casa, seu patrimônio passa a ser regulado por um regime de bens, que determina como os bens adquiridos antes e...
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida para seus herdeiros. A partilha desses bens pode ocorrer...
Quando uma pessoa falece, seus bens entram em um processo chamado inventário, que é o procedimento legal para transferir os bens do falecido para...
A ação declaratória de nulidade é um instrumento jurídico utilizado para invalidar um ato ou negócio jurídico que apresente vícios graves que o tornem...
No Brasil, muitos imóveis são comprados e vendidos sem que a transação seja formalizada por meio de uma escritura pública registrada em cartório. Isso...
A usucapião é um meio legal pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel ou bem móvel após um longo período...
Um advogado especializado em herança é o profissional que auxilia famílias e herdeiros no processo de partilha de bens deixados por uma pessoa falecida....
O alvará judicial é um documento emitido pelo juiz que autoriza uma pessoa a realizar determinados atos jurídicos, como sacar valores deixados por um...
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida aos seus herdeiros. A divisão da herança ocorre conforme...
A usucapião é um meio legal pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel ou bem móvel após um longo período...
A notificação extrajudicial de desocupação de imóvel é um instrumento legal utilizado pelo proprietário ou locador para solicitar formalmente que o inquilino ou ocupante...
A usucapião é um meio legal de aquisição de propriedade baseado na posse prolongada e ininterrupta de um bem imóvel ou móvel. A pessoa...
A escritura de compra e venda é um documento oficial emitido por um tabelionato de notas que formaliza a negociação de um imóvel. Esse...
