Direito de Família
A coparentalidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no direito de família, especialmente em situações que envolvem pais separados ou... Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido, de acordo com a ordem... O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto,... A averiguação de paternidade é um procedimento administrativo extrajudicial que visa identificar o pai de uma criança registrada apenas com o nome da mãe.... O teste de paternidade, popularmente conhecido como teste de DNA, é uma prova científica precisa e reconhecida para comprovar a relação biológica entre um... O divórcio litigioso é um processo judicial que ocorre quando um casal não consegue chegar a um acordo sobre os termos do término da... O processo de interdição de um idoso é um procedimento judicial que visa garantir a proteção de pessoas que, devido à idade avançada ou... A questão sobre se um pai que não paga pensão pode ou não ver o filho é um tema que gera muitas dúvidas e... A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma... O inventário em cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é uma alternativa simplificada ao inventário judicial, permitindo a divisão dos bens de uma pessoa... O formal de partilha é um dos documentos mais importantes no processo de inventário, sendo responsável por detalhar a divisão dos bens do falecido... Finalizar o processo de inventário é uma etapa crucial para organizar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. No entanto,... O inventário é um procedimento essencial para formalizar a divisão de bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, assegurando que a transferência... As primeiras declarações no inventário representam uma das etapas mais importantes para o início do processo de partilha de bens de uma pessoa falecida.... O inventário e a partilha são procedimentos essenciais no âmbito do direito sucessório, sendo cruciais para a correta divisão dos bens deixados por uma... O inventário de um imóvel é um procedimento legal indispensável para a transferência da propriedade de imóveis quando uma pessoa falece. Esse processo é... O falecimento de um cônjuge é um momento delicado e repleto de questões legais e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Entre os principais desafios... O inventário é um procedimento crucial para a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, e a presença de um advogado... A questão da necessidade de todos os herdeiros assinarem o inventário é crucial no direito sucessório. A participação dos herdeiros ao longo do processo... O inventário judicial é um procedimento legal necessário para realizar a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, quando não é... O inventário é um procedimento fundamental no direito sucessório para dividir o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Além de toda a... O inventário é um processo fundamental no direito sucessório, destinado a organizar a distribuição dos bens deixados por alguém que faleceu entre seus herdeiros.... A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos e pode ser pleiteada independentemente das fronteiras nacionais. No contexto de um mundo cada vez... A revogação de medidas protetivas é um tema relevante e delicado no âmbito jurídico, especialmente quando envolve situações de violência doméstica ou familiar. Neste... O processo de divórcio é sempre uma fase delicada na vida de qualquer casal, independentemente das circunstâncias. No entanto, quando o casal é sem... A divisão de bens é um dos aspectos mais delicados e importantes no processo de divórcio. Dependendo do regime de bens adotado no casamento,... A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, oferecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil, desde que atenda... A alienação parental é uma realidade que afeta milhares de famílias no Brasil. Quando há o rompimento entre os pais, muitas vezes surgem disputas... A prisão civil é uma medida jurídica excepcional e coercitiva utilizada para garantir o cumprimento de obrigações, sendo mais comum nos casos de inadimplência... A pensão alimentícia é um direito garantido pela Constituição Federal e visa proporcionar o sustento de quem dela necessita. Com o tempo, no entanto,...
