A coparentalidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no direito de família, especialmente em situações que envolvem pais separados ou...
O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto,...
A averiguação de paternidade é um procedimento administrativo extrajudicial que visa identificar o pai de uma criança registrada apenas com o nome da mãe....
O teste de paternidade, popularmente conhecido como teste de DNA, é uma prova científica precisa e reconhecida para comprovar a relação biológica entre um...
A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma...
O inventário em cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é uma alternativa simplificada ao inventário judicial, permitindo a divisão dos bens de uma pessoa...
O inventário é um procedimento essencial para formalizar a divisão de bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, assegurando que a transferência...
As primeiras declarações no inventário representam uma das etapas mais importantes para o início do processo de partilha de bens de uma pessoa falecida....
O inventário e a partilha são procedimentos essenciais no âmbito do direito sucessório, sendo cruciais para a correta divisão dos bens deixados por uma...
O inventário de um imóvel é um procedimento legal indispensável para a transferência da propriedade de imóveis quando uma pessoa falece. Esse processo é...
O falecimento de um cônjuge é um momento delicado e repleto de questões legais e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Entre os principais desafios...
A questão da necessidade de todos os herdeiros assinarem o inventário é crucial no direito sucessório. A participação dos herdeiros ao longo do processo...
O inventário é um procedimento fundamental no direito sucessório para dividir o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Além de toda a...
O inventário é um processo fundamental no direito sucessório, destinado a organizar a distribuição dos bens deixados por alguém que faleceu entre seus herdeiros....
A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos e pode ser pleiteada independentemente das fronteiras nacionais. No contexto de um mundo cada vez...
A revogação de medidas protetivas é um tema relevante e delicado no âmbito jurídico, especialmente quando envolve situações de violência doméstica ou familiar. Neste...
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, oferecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil, desde que atenda...
A prisão civil é uma medida jurídica excepcional e coercitiva utilizada para garantir o cumprimento de obrigações, sendo mais comum nos casos de inadimplência...
A pensão alimentícia é um direito garantido pela Constituição Federal e visa proporcionar o sustento de quem dela necessita. Com o tempo, no entanto,...
