Direito de Família
Resumo: O presente trabalho visa esclarecer um debate interdisciplinar sobre a alienação parental, no qual o alienador com o único intuito de prejudicar a... Resumo: A Ciência é uma palavra que deriva do termo latino scientia, cujo significado original era conhecimento ou saber. Na atualidade ciência designa todo o conhecimento... Resumo: Uma das normas sociais mais fortemente ligadas à constituição da identidade feminina é a maternidade. Acontece que há um crescente posicionamento de mulheres... Resumo: Admitindo que não deve haver obstáculo no âmbito estatal ao reconhecimento das uniões entre pessoas do mesmo sexo, em virtude do respeito que... Resumo: Os novos conceitos de família e a evolução do que é englobado pela instituição familiar entregam ao Poder Judiciário o desafio diário de... Resumo: Bem de Família pressupõe um elemento norteador de prerrogativas que estabelecem proteção à entidade familiar referentes ao domicílio da família e seus aspectos correspondentes,... Resumo: Em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 622, no leading case RE n. 898.060/SC sob repercussão geral, na qual... Resumo:O presente trabalho tem por finalidade a busca do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e seus efeitos sucessórios. Pois o seu objetivo é... Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos... Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos dias atuais e como o ordenamento... Resumo: Este tema refere-se aos alimentos gravídicos, instituído pela Lei 11.804/2008, para garantir o bem estar e desenvolvimento do nascituro durante sua gestação. O... Resumo: Este trabalho consiste em um estudo sobre a mediação familiar como recurso para a resolução dos conflitos na separação dos pais. A mediação... Resumo: O desejo de ter um filho é um sonho comum de muitos casais. Ocorre que alguns são impossibilitados de realizá-lo por questão de... Resumo: O presente artigo tratará sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abordará discussões a cerca da possibilidade de responsabilizar os pais por abandono... Resumo: O presente artigo analisa o conceito de poder familiar e sua aplicação frente à guarda compartilhada nos ditames da Lei 13.058 de 22... Resumo: O presente artigo teve como objetivo contribuir cientificamente no que tange ao reconhecimento e efeitos jurídicos da multiparentalidade. Utilizou-se do método dedutivo, partindo... Resumo: As transformações sociais refletem diretamente no direito. Acompanhar as mudanças sociais é fundamental para o ordenamento jurídico, pois a legitimidade do mesmo é... Resumo: A adoção conceitua-se como um ato jurídico, de natureza excepcional e irrevogável a qual o adotante constrói uma relação familiar com o adotado... Resumo: Diante das inovações nas perspectivas sociais que influenciam diretamente as formas de relacionamentos afetivos entre os seres humanos, observa-se a obrigação jurídica de... Resumo: A jornada de construção do conjunto de normas-regra e normas-princípio que têm por fito a construção social e florescimento das potencialidades humanas, se... Resumo: Busca-se neste artigo fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de... Resumo: O presente artigo busca compreender as ações de família, diante das alterações promovidas no Código de Processo Civil, que promovem um novo olhar... Resumo: O estudo objetiva a análise das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o Código de Processo Civil de... Resumo: A família, como instituto núcleo da sociedade, passou por numerosas modificações no decorrer dos anos, deixou sua face patriarcal e assumiu seu caráter... Resumo: Atualmente o conflito familiar vem ocorrendo de forma abrupta na maioria das vezes e por consequência vem banalizando o instituto tradicional do seio... Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar a fragilidade do regime em comunhão parcial de bens e seus impactos no âmbito do direito... Resumo: O presente estudo aborda a necessidade de outorga uxória no regime de união estável caso um dos companheiros venha prestar aval ou fiança,... Resumo: A família passa por transformações ao longo do tempo e, dentro desse contexto, a paternidade não é vista mais apenas em seu sentido... Resumo: A codependência é uma doença silenciosa que mexe com o íntimo de alguém. O codependente se envolve tanto com a vida do dependente... Resumo: O presente artigo destina-se ao estudo da Emenda Constitucional nº 66/2010 e as alterações e inovações trazidas ao término da sociedade conjugal e...
