Direito do Trabalho

Estagiária grávida pode ser demitida?

Ser estagiária é um passo importante para quem está começando a carreira, mas descobrir uma gravidez durante o estágio pode trazer uma dúvida preocupante:...
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Entrei na empresa grávida e não sabia posso ser…

Começar um emprego novo é empolgante, mas descobrir que você estava grávida desde o primeiro dia – sem nem desconfiar – pode trazer uma...
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Fui Demitida e um Mês Depois Descobri que Estou…

Ser demitida já é uma situação difícil, mas descobrir que está grávida um mês depois pode transformar tudo em um turbilhão de emoções e...
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Já entrei grávida na empresa: posso ser demitida​?

Começar um novo emprego é sempre um momento de esperança e expectativa, mas, para uma mulher que já está grávida ao ser contratada, pode...
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Fui demitida grávida quanto devo receber​

Ser demitida durante a gravidez é uma situação que mistura preocupação, medo e dúvidas sobre o futuro, especialmente quando se trata de dinheiro. No...
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Gestante demitida por justa causa tem direito a licença…

A demissão de uma gestante por justa causa é uma situação que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. No Brasil, as leis trabalhistas...
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Gestante Demitida: Reintegração ou Indenização? Entenda Seus Direitos

A demissão de uma gestante é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações, tanto para as trabalhadoras quanto para os empregadores. No Brasil,...
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É Possível Demitir Gestante?

A questão da demissão de gestantes é um dos temas mais sensíveis e debatidos no direito trabalhista brasileiro. A legislação oferece uma proteção robusta...
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Gestante pode ser demitida por falta injustificada

A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos trabalhistas mais importantes, garantindo segurança financeira e assistência à mãe e ao bebê. No...
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Cálculo da indenização para gestante demitida

A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira. No entanto, muitas empresas desconhecem ou ignoram essa...
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Com quantas faltas uma gestante pode ser demitida

A legislação trabalhista brasileira confere uma série de proteções às trabalhadoras gestantes, garantindo a estabilidade no emprego e prevenindo demissões arbitrárias. No entanto, muitas...
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CLT Flex é ilegal?

A CLT Flex, também chamada de CLT Flexível ou CLT Cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir a carga tributária sobre...
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CLT Flex: entenda os riscos e implicações dessa prática

A CLT Flex, também conhecida como CLT flexível ou CLT cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para pagar parte do salário dos...
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Quais cargos não precisam bater ponto?

O controle de jornada de trabalho é um dos principais instrumentos para garantir que empregados cumpram a carga horária estipulada pela Consolidação das Leis...
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Acúmulo de função e desvio de função: diferenças, direitos…

O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador, além das atividades para as quais foi contratado, passa a exercer funções adicionais sem a devida...
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Desvio de função na CLT: conceito, direitos e consequências

O desvio de função ocorre quando um trabalhador é contratado para exercer determinada atividade, mas, no dia a dia, desempenha funções diferentes daquelas previstas...
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Pode tirar o cargo de confiança?

O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II....
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Falso cargo de confiança: caracterização e consequências jurídicas

O falso cargo de confiança ocorre quando um empregado é indevidamente enquadrado como ocupante de uma função de confiança, sem que possua os poderes...
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Ocupante de cargo de confiança e suas implicações trabalhistas

O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se aplica a empregados que desempenham funções...
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Como funciona o cargo de confiança

O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a trabalhadores que exercem funções estratégicas de...
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Artigo 62 da CLT e o cargo de confiança

O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece exceções à regra geral de controle de jornada, determinando que determinados trabalhadores não...
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Coordenador é cargo de confiança?

O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações trabalhistas, prevista no artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho...
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Cálculo de rescisão no cargo de confiança

O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II. Esse tipo...
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Cargo de confiança: requisitos

O cargo de confiança é uma categoria diferenciada dentro da legislação trabalhista brasileira, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 62,...
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Cargo de confiança e horas extras

O cargo de confiança é uma posição especial dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a empregados que exercem funções...
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O que é um cargo de confiança

O cargo de confiança é uma categoria especial de função dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caracterizada por um alto grau de...
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Cargo de confiança na CLT

O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que envolve profissionais que exercem funções de gestão,...
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Golpe do PIX errado

O golpe do PIX errado é uma modalidade de fraude em que criminosos simulam um erro no envio de uma transferência via PIX para...
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Quais os benefícios do CAT?

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental dentro do sistema de seguridade social brasileiro. Ela tem como objetivo registrar oficialmente...
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O terço de férias de 45 dias para professores

O terço de férias é um benefício trabalhista essencial para os professores, representando uma forma de valorização da profissão e garantindo que os profissionais...
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