Direito Penal
Autora: Thaís Helena da Silva – Advogada, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) e pós graduanda em Direito Civil...
Autora: Bruna Cardoso De Brito – Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected]. Orientador: Marco Antônio Alves –...
Autor: Bismarque Pereira Dos Santos, Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, Email: [email protected] Orientador:. Jorge Barros Filho, Prof. Orientador...
Natasha Ramos da Silva Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente trabalho trata sobre a Lei 11.340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha e...
Regilaine de Carvalho Inácio Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: Os Juizados Especiais Criminais (JECRIM) são os órgãos da Justiça que existem no âmbito da União,...
Nei Adecir Pinto Lopes Masséias Moreira Papalia Carina Deolinda da Silva Lopes Franceli Bianquin Grigoletto Papalia Marcelo de Souza Machado Resumo: O presente estudo...
Autor: COSTA¹, Michael Nathaniel da – Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG. Gurupi/TO. E-mail: [email protected]. Orientadora: MOURA², Raniere Fernandes – Profº. Esp....
Autor: TENÓRIO, José Mateus dos Santos – Acadêmico do curso de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Serra Talhada – PE....
André Fonseca Lima – Pós-graduando em Direito Processual Civil e Direito Público pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Bacharel em Direito pela Faculdade...
Jamile Salamene Moaci Licarião Neto Henrique Cardoso dos Santos Resumo: Aborda a importância de qualificar o crime de lesão corporal praticado contra professor, no...
Economic and Organized Criminality: Control and Responsibilization Through the Institutionalized Punitive System Amanda Assunes Oliveira – Advogada pós-graduada em Direito Público e em Direito...
Dimer Suegty Silva Mendonça Michael Lucas Coutinho Duarte Resumo: O escopo deste artigo é demonstrar as minúcias inerentes à legítima defesa, expondo seus conceitos...
Guilherme Marquesine Silva – Acadêmico do Curso de Direito; Bacharel em Administração de Empresas. ([email protected]) Orientador: Fernando Chaim Guedes Farage – Advogado inscrito na...
Gisele Aparecida Anastacio Rodrigues Gleise Lucia de Brito Wagner Filipe Macedo Vilaça Resumo: O presente artigo teve como objetivo geral estudar e conhecer as...
Autores: Matheus Henrique De Freitas¹, Gabriel Trentini Pagnussat² Orientador: Dr. Luiz Roberto Prandi³ Resumo: O Brasil tem o status de Estado Democrático de Direito,...
Dimitris Liakopoulos Abstract: The prescription of the crime is faced with major political-criminal challenges, given that it has been the subject of suspicion and...
Fábio Ruz Borges – Mestre em Direito pela Univem; Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais.Autor da Obra: “Delegado de Polícia na Prisão...
Autora: Alana Sheilla Brito Leite – Acadêmica de Direito na Faculdade Maurício de Nassau, e-mail; [email protected] Orientadora: Crismara Lucena; e-mail: [email protected] Resumo: Os julgamentos...
Roselia Fagundes Pires – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected] André Henrique Oliveira Leite – Graduação em Direito pela Universidade...
Autor: FARLEI MEYER, é Agente de Polícia Federal – Classe Especial (Aposentado), Bacharel em Direito, Pós-Graduado Direito Tributário, Doutorando em Direito Penal e Processo...
Isabella Cristina Falcão de Souza – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Marco Antônio Alves Bezerra – Graduado pela Instituição...
1 Pâmela Gabrieli Decressenzo 2 Andrea Luiza Escarabelo Sotero Resumo: O presente artigo, tem como objetivo analisar o sistema prisional brasileiro, afim de encontrar...
Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida....
Autor: PEREIRA, Allan Johnes Neres. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade UNIRG, Gurupi – TO. Orientador: SANTOS, Wenas Silva. E-mail: [email protected]....
Pedro Guilherme Müller Kurban Felipe Bochi Damian Resumo: O artigo aborda os efeitos penais deletérios generalizados provocados pelo afã de combater desigualdades sociais e...
THE DOMESTIC VIOLENCE AND THE ANIMAL ABUSE Antonio Cesar Miranda Aranha de Araujo – Advogado, Especialista em Direito Penal e mestrando em Direito Penal...
Carola Maciel de Souza Resumo: Após rápida discussão nas Casas do Congresso Nacional nasce a Lei nº 13.869/19, com o objetivo de modernizar e...
Autor: SANTOS. Matheus Resplande. E-mail: [email protected]. Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg. Gurupi – TO. Orientador: FILHO. Gilson Ribeiro Carvalho. E-mail: [email protected]....
Mariana Carneiro Rosa Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra a dignidade sexual, analisando os seus reflexos à vítima feminina. O estudo teve...
CHANGES IN THE MILITARY CRIMINAL CODE WITH LAW 13.491/2017 AND ITS PRACTICAL IMPLICATION Viviane Marcia Zimmermann Loose Resumo: O Direito Penal Militar é um...
