Direito Previdenciário
Resumo: Este artigo se dedica a implementar o debate acerca da regra disposta pela Lei n. 8.213/1991 – Lei de Benefícios da Previdência Social... Resumo: O presente trabalho visa apresentar o benefício de aposentadoria por idade rural, estabelecida na legislação. O instituto prevê que o segurado trabalhador rural... Resumo: O presente trabalho será exposto sob o aspecto prático, abordando a importância da justa e devida reparação, estudando ainda a legislação e doutrina... Resumo: O benefício de aposentadoria especial é um tema muito complexo e ensejador de grandes discussões e debates. Com o advento da exclusão do... Resumo: O estudo em pauta aponta os obstáculos mais comuns encontrados pelos advogados que atuam no âmbito do Direito Previdenciário quando precisam atuar junto... Resumo: O objetivo do presente artigo é elucidar os benefícios do auxílio doença previdenciário e do auxílio doença acidentário, mostrando suas particularidades, já que... Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão da reforma da previdência. Levantamento aponta que o problema da previdência no Brasil é a... Resumo: O Presente artigo tem como objetivo abordar os aspectos da aposentadoria especial para os enfermeiros devido a insalubridade. Para discorrer sobre o tema... Resumo: O objetivo deste artigo cientifico é elucidar as alterações que sofrerá a aposentadoria por invalidez mediante aprovação do Projeto de Emenda a Constituição... Resumo: O presente artigo busca analisar a possibilidade de concessão do adicional de 25% ao benefício da aposentadoria, concedido somente aos segurados aposentados por... Resumo: O presente artigo objetiva identificar dispositivos na Constituição Federal, no Estatuto do Idoso, e demais normativos, que amparam o aposentado. Restringe-se ao aposentado... Resumo: O INSS, mediante resoluções, instruções normativas e decretos, dispõe que o requerimento de benefícios, pode ser feito diretamente pelo segurado. Para tanto, estabelece... Resumo: O presente artigo analisa, na jurisprudência brasileira, a possibilidade ou não de conversão de tempo especial em comum na contagem de tempo de... Resumo: O presente trabalho buscou conceituar a Previdência Social a partir de textos da legislação concernente e doutrina consagrada na área e ainda, analisar... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor um outro olhar sobre a perícia realizada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o qual... Resumo: Pretende-se a promoção do debate a respeito de um benefício previdenciário de suma importância para os segurados do Regime Geral de Previdência Social... Resumo: O objeto deste estudo é o uso de periciais médico-legais no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. De que maneira o uso... Resumo: Este trabalho apresenta os elementos constitutivos do direito a que se aplica o adicional de 25% a outros tipos de aposentadoria e... Resumo: A Lei Orgânica de Assistência Social foi elaborada para regulamentar o inciso V do artigo 203 da Constituição da República Federativa do Brasil... Resumo: O presente artigo teve como objetivo a análise da natureza jurídica dos benefícios previdenciários, sua função social sob o ponto de vista do... Resumo: Artigo que tem finalidade de analisar o dano moral, bem como a sua relação e aplicabilidade no Direito Previdenciário por meio dos elementos... Resumo: O presente artigo busca realizar uma breve análise, das constantes omissões e arbitrariedades do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos seus segurados,... Resumo: Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância do advogado para a sociedade, diante da inconstitucionalidade da reforma dos direitos previdenciários nos termos... Resumo: O presente artigo abordou a aposentadoria dos professores sua projeção social pela aplicação do fator previdenciário, no tocante à legislação que trata de... Resumo: O sistema previdenciário brasileiro encontra-se inserido na estrutura da seguridade social, não obstante caracterizar-se, sobretudo, pelo seu caráter contributivo. A saúde financeira deste... Resumo: Uma análise das principais violações de prerrogativas do advogado previdenciário no exercício da profissão nas Agências da Autarquia Federal – Instituto Nacional do... Resumo: O presente artigo científico possui como finalidade a elucidação da diminuição da idade do idoso previsto na Lei Orgânica da Assistência Social com... Resumo: Para a concessão de benefícios no sistema previdenciário brasileiro é necessário a prévia contribuição para o sistema, dado ao atendimento do Princípio da... Resumo: O objetivo primordial do presente estudo visou analisar os fundamentos econômicos, político e ideológico das reformas da Previdência nos últimos vinte anos, sobretudo,... Resumo: O presente estudo visa abordar a evolução histórica da aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social à luz da legislação e as...
