Direito Previdenciário
Resumo: O presente artigo versa sobre a presunção do nexo causal NTEP e os seus reflexos na conversão dos benefícios previdenciários comuns em acidentários,...
Resumo: Levando consideração o desamparo com muitas famílias brasileiras, em maio de 2015 foi aprovado o art. 63-A pelo Projeto de Lei do Senado...
Resumo: O presente artigo abordará os principais aspectos inerentes ao crime de Apropriação Indébita Previdenciária, previsto no artigo 168-A do Código Penal Brasileiro, com...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a situação de estabelecimento de idade mínima para obtenção do beneficio de prestação continuada para os...
Resumo: Este artigo visa uma análise da situação da Previdência Social brasileira, buscando interpretar o sistema que é administrado pelo Poder Público Federal e...
Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a aposentadoria especial dos segurados no Regime Geral de Previdência Social expostos a agentes perigosos, com ênfase...
Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar os aspectos da aposentadoria por invalidez. Partindo da pesquisa doutrinária e jurisprudencial, buscou-se analisar pontos relevantes da...
.Resumo:O referido tema foi escolhido devido a necessidade de demonstrar a que se refere o instituto jurídico da desaposentação que é aplicado no âmbito...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal refletir sobre alguns aspectos que envolvem o Regime Geral de Previdência Social no Brasil, diante da...
Resumo: Este estudo tem por finalidade uma análise da aposentadoria por invalidez, com enfoque na incapacidade social em relação às doenças que causam estigma...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a apresentação de uma análise crítica acerca da forma com que são feitas as perícias médicas no INSS,...
Resumo: O presente estudo traz à baila um estudo metodológico bibliográfico referente a desaposentação, lacuna normativa que consiste na prática onde o aposentado, continua...
Resumo: O objetivo é tornar claro ao público sobre a reforma previdenciária proposta pelo governo, no que tange ao Benefício de Prestação Continuada, BPC,...
Resumo: O presente artigo científico tem como escopo analisar o entendimento jurisprudencial sobre o dano moral previdenciário e a (im)possibilidade de harmonização com as...
Resumo: A Constituição Federal proibiu a adoção de quaisquer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de...
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva quais são...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a ação regressiva acidentária, promovida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face dos empregadores...
Resumo: Neste artigo serão abordados os elementos necessários para a compreensão da responsabilidade do Estado na reparação de danos morais devidos a vícios na...
Resumo: O tema aqui escolhido para o presente artigo tem por finalidade uma sucinta apresentação da autotutela legal da administração pública do Estado brasileiro,...
Resumo: O convencimento do juiz é formado com base nas provas que instruem o processo. É com base nas provas que o juiz, exercendo...
Resumo: O presente artigo científico tem o objetivo de analisar a aposentadoria especial, sob o aspecto da concessão desse benefício previdenciário aos profissionais que...
Resumo: Esse artigo visa demonstrar, como o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem agido na questão do acidente de trabalho, movendo a...
Resumo: O presente artigo trata de provas, a serem apresentadas pelo segurado ou seus dependentes, com o objetivo de receber um determinado benefício previdenciário...
Resumo: Este artigo abordará a situação econômica do Brasil com foco nas medidas tomadas pelo governo para conter a crise, em especial a reforma...
Resumo: A previdência na vida de um trabalhador é essencial e os diferentes tipos de previdência existentes tem seus critérios para enquadramento do participante...
Resumo: Este trabalho busca demonstrar de forma sintética as mais importantes regras e normas inseridas no âmbito previdenciário brasileiro nos últimos anos. Abarcando a...
Resumo: Se o trabalhador da iniciativa privada tem garantido seu direito à aposentadoria especial regulado pelo Regime Geral de Previdência Social, o servidor público...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar, sucintamente, o instituto do encostamento, cujo propósito é garantir a assistência médica para restabelecimento de capacidade...
Resumo: O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão, que não estiver recebendo remuneração da...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a aplicabilidade da conciliação e mediação, especialmente a conciliação prévia do CPC/15, nas demandas judiciais previdenciárias, bem como...
