Direito Previdenciário
Autor: Mateus Soares de Andrade – Acadêmico de Direito da 7ª Etapa, UNAERP Faculdade de Direito Laudo De Camargo. (E-mail: [email protected]) Orientadores: Me. Ferrucio...
Natália Ciriani J. de Araújo Freitas – Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Anhanguera de Ribeirão Preto e Especialista em Direito Militar. Graduada...
Vinícius Borges Meschick da Silva – Mestrando em Direito pela PUC Minas. Advogado, Consultor e Articulista. [email protected] Resumo: O grande déficit da previdência e...
Autora: MACHADO, Lorrany Ferreira – Bacharelando em Direito pela Universidade de Gurupi–TO/UnirG. (email: [email protected]) Orientador: AQUILINO, Leonardo Navarro de – Prof. Mestre em Direito...
Katiele Daiana da Silva Rehbein Altamir Diniz de Barros Resumo: O presente artigo traz o resultado de um estudo bibliográfico, embasado com a metodologia...
Yuri Guilherme Cavalcante Ramos -Advogado. Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo/SP. (E-mail: [email protected]) Resumo: A presente laboração aborda a importância...
Débora Pires Medeiros da Silva – Acadêmica em Direito na Universidade do Vale do Taquari – Univates, Brasil. E-mail: [email protected] .Voluntária no Projeto de...
RELATIVIZATION OF THE RES JUDICATA INSIDE SOCIAL SECURITY LAW: THE POSSIBILITY OF ADOPTING THE RES JUDICATA SECUNDUM EVENTUM PROBATIONIS IN SOCIAL SECURITY INDIVIDUAL CASES...
Laryssa Saraiva Queiroz – Mestre em Ciência Política (UFPI); Pós-Graduada em Ciências Criminais (UNESA); Advogada; Professora universitária das Graduações em Direito e Serviço Social...
Fundamental Law On Social Security And The Prohibition Of Backtracking Gabriela Colhado de Andrade Resumo: O presente artigo tem como objetivo tratar sobre...
Lis Mattos Alves Resumo: Dentre as medidas assistenciais estabelecidas pela Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, encontram-se as possibilidades de inclusão em programas...
Lisiane Guerin da Rocha – Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil e Pós Graduada em Benefícios e Prática Previdenciária (email: [email protected]) Resumo:...
Marcelo Lannes Resumo: O Direito à Felicidade é uma realidade, deixando de ser uma ficção jurídica e passando à categoria de Direito Fundamental cuja...
THE AID-RECLUSION BENEFIT AND THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT PROPOSAL Nº. 03/2019, IN THE LIGHT OF THE BRAZILIAN LEGAL ORDER Fábio Barbosa Chaves Carla Reis...
Ana Paula Alves Fernandes RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma...
Luciano Carlos de Melo Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento...
Jessica Aparecida Padilha RESUMO: Este trabalho apresenta uma análise de dois importantes benefícios previdenciários, bem como as suas funções sociais, perante a família do...
Lucas Moran Costa – Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade – Graduanda em Relações Internacionais pela FURG. ...
Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários...
Claudio Lima da Silva RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca...
Maurilho da Costa Silva Resumo: Este artigo científico tem por objetivo estudar e comparar a legislação previdenciária relacionada à possibilidade jurídica de cumulação...
THE PROTECTION OF THE ELDERLY PERSON IN SOCIAL DEVELOPMENT: An Analysis of the Effectiveness of Public Policies Elizangela Martins Souza Rodrigues Resumo: As...
Rogerio Henrique Alves Silveira* RESUMO A aposentadoria especial sempre foi um benefício cheio de questionamentos e que exigiu duros requisitos para a comprovação...
Tiago Fritze de Pinho RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre as alterações advindas com a publicação da Medida Provisória...
LODUCA, José Paulo RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas,...
Verônica Maria Nunes de Souza RESUMO O presente artigo visa esclarecer eventuais dúvidas, conforme previsão legal, acerca da aposentadoria por invalidez, no tocante...
Mateus Chaves de Souza RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas considerações a respeito do auxilio doença previdenciário e suas particularidades. Usa-se...
Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como...
Karoline dos Santos Leal Ribeiro Rodrigo Moreira Sodero Victório RESUMO: O artigo objetiva analisar a possibilidade de concessão do benefício do auxílio-doença parental aos...
Bruna Batista da Silva Orientador: Rodrigo Moreira Sodero Victório RESUMO O trabalhador rural no Brasil enfrenta grandes dificuldades em comprovar o exercício de...
