Direito Processual Civil

O precedente judicial e sua dinamicidade

Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma análise sobre o precedente judicial no ordenamento jurídico e sua dinamicidade abordando as técnicas de redação do...
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O projeto do novo Código de Processo Civil e…

Resumo: A partir da simplificação, organização, flexibilização, adequação e efetividade o projeto do NCPC procura criar um sistema processual capaz de imprimir efetividade as...
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Inovações constantes no projeto do novo Código de Processo…

Resumo: A mudança do paradigma constitucional com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988 introduziu o Brasil em um novo contexto jurídico,...
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As principais alterações introduzidas ao procedimento de expropriação de…

Resumo: O presente artigo tem como finalidade, demonstrar as principais alterações introduzidas ao procedimento de expropriação de bens com o advento da Lei 11.232/2005,...
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Natureza jurisdicional da arbitragem

Resumo: O presente trabalho objetiva, através da análise do instituto da jurisdição, sua definição e características, verificar se a arbitragem possui natureza jurisdicional. Palavras...
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Eles, os juízes: Considerações sobre o imperativo constitucional de…

Resumo: O exercício democrático da atividade jurisdicional impõe a motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário, uma das faces do poder estatal. Assim, a...
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Execução contra fazenda pública e o Projeto de Código…

Resumo: O presente artigo busca compreender a legislação vigente, bem como o texto projetado do Código de Processo Civil, através de uma interpretação histórica...
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Da comunicação dos atos no processo eletrônico

Resumo: O processo é um instrumento utilizado pelo Estado para solucionar os conflitos de interesse, tendo por fim alcançar a paz social. E exterioriza-se...
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Dos honorários advocatícios por arbitramento judicial

Resumo: Tem-se como intento com este trabalho pontuar acerca de uma das espécies de honorários advocatícios contemplada na Lei nº 8.906/94, qual seja, por...
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Releitura do processo civil

Resumo: Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas do direito processual contemporâneo. No...
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O super Poder Judiciário: legítimo ativismo judicial ou volta…

Resumo: o presente estudo tem por objetivo abordar a atuação do Poder Judiciário, realizando uma análise crítica das decisões judiciais que trazem consigo uma...
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Direito probatório: a constituição e as provas no processo…

Resumo: O presente trabalho trata de conteúdo pertinente ao direito probatório no Processo Civil, propondo-se a tecer considerações e a apresentar conceitos, com base...
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A função dos princípios e sua aplicabilidade na ordem…

Resumo: A proposta de aplicação dessa ferramenta com toda a sua força tem sido cada vez mais frequente objetivando a soluçao de litígios. Seu...
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Da natureza jurídica do litisconsórcio formado no polo passivo…

Resumo: A jurisprudência brasileira atinente ao mandado de segurança certa impropriedade técnica na verificação da natureza jurídica do litisconsórcio quando há possíveis prejudicados pela...
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Acesso à justiça – um direito em crise

Resumo: Nos dias atuais o acesso à justiça ainda é o meio através do qual a sociedade brasileira se socorre para buscar seus direitos....
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Recurso extraordinário e violação indireta e reflexa a Constituição…

Resumo: O presente trabalho versa sobre as espécies de violações a Constituição Federal que, mediante posicionamento assentado pela doutrina e jurisprudência, pode ser direta...
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“Querela nullitatis” no sistema processual civil

Resumo: O presente artigo visa avaliar a importância da Ação Declaratória de Inexistência, “querela nullitatis”, que mostra-se como instrumento adequado para assolar do mundo...
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Penhora, avaliação e expropriação de bens

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar o instituto processual da penhora, que caracteriza o início do processo de expropriação dos bens...
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Justificativas para implementação dos meios extrajudiciais de solução de…

Resumo: O Projeto do Novo Código de Processo Civil traz como inovação ao direito brasileiro o instituto da mediação, instituto que, juntamente com a...
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Os objetivos do novo CPC e as alterações trazidas…

Resumo: O Código de Processo Civil de 1973 já passou por três importantes ondas reformistas que muito alteraram sua redação original, sendo que a...
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A mudança da cultura do litígio para a da…

Resumo: O presente artigo tem como propósito trabalhar a mudança da cultura do litígio para a da conciliação a partir da análise da evolução...
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Considerações sobre o ativismo judicial, constitucionalismo e democracia

É uma grande questão do direito constitucional o reconhecimento da abertura do texto constitucional que dispensa periódicas revisões para dar vez e voz às...
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A fase ordinatória do processo civil no rito ordinário

Resumo: A fase ordinatória tem início logo após a fase postulatória, ou seja, depois de transcorrido o prazo de resposta do réu. Tal fase...
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A informatização do processo eletrônico

Resumo: A Internet é um fenômeno social, dentre os quais, destaca-se a relativa facilidade de adquirir acesso, a mundialidade da estrutura, a sua descentralização,...
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Direitos difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos:…

Resumo: Os direitos coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos direitos coletivos em sentido estrito e direitos individuais homogêneos. A diferenciação entre...
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Responsabilidade patrimonial

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a responsabilidade patrimonial no sistema processual civil brasileiro. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá à...
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Satisfação do credor

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar as formas e meios para satisfação do credor após o processo executório e expropriatório. Para...
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Embargos à execução

Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a defesa do réu no processo de execução, que é feita através da ação autônoma...
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Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e...
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Acesso à ordem jurisdicional justa e efetiva: um estudo…

Resumo: Neste trabalho propomos discutir a garantia de acesso da população a uma ordem jurisdicional justa, célere e efetiva, tendo por base o posicionamento...
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