Direito Processual Civil
Resumo: Neste trabalho propomos discutir a garantia de acesso da população a uma ordem jurisdicional justa, célere e efetiva, tendo por base o posicionamento...
Resumo: A construção do microssistema processual previsto na Lei n. 9.099/1995, surgiu na década de 80, com o advento da Lei. n. 7244/1984, que...
Resumo: A Emenda Constitucinal 45 de 2004 acrescentou ao rol de direitos fundamentais a duração razoável do processo, objetivando assegurar aos cidadãos que procuram...
Resumo: O texto, partindo da terceira onda ou movimento do acesso à justiça, procura formular um panorama da teoria da mediação, a qual realça...
Resumo: Atualmente não se pode imaginar somente o Poder Judiciário como único ente dotado de capacidade de solucionar os conflitos sociais. A crise na...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a viabilidade de utilização da arbitragem para solução de dissídios individuais trabalhistas. O Direito do Trabalho possui...
Resumo. Viver em sociedade, por si só, consiste em um elevado grau da possibilidade de envolver-se em conflitos. Assim, quando do surgimento de um...
Resumo: Quando o artigo 31 da Lei brasileira de Arbitragem n.º 9307/96, menciona tão somente as partes e seus sucessores, não menciona o prolator...
Resumo: Este trabalho investiga e relaciona diversos aspectos inerentes aos institutos que envolvem e que informam o princípio da ampla defesa, com as manifestações,...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a evolução dos conceitos de processo e procedimento ao longo do desenvolvimento das teorias sobre o...
Resumo: Sem pretensão de esgotar o tema, o presente estudo é dirigido para auxiliar os profissionais do direito que militam na seara dos Juizados...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as conexões entre poder e processo à luz do pensamento crítico do jurista baiano J.J Calmon...
Resumo: Este trabalho trata do assunto modulação dos efeitos da sentença no caso de controle de constitucionalidade. Nele se traça algumas reflexões sobre a...
Resumo: Durante muitos anos o Direito processual civil, impelido pelo olho crítico dos processualistas, preocupou-se em ver no processo não somente uma técnica para...
Resumo: Com a consolidação do Direito Difuso e as ações coletivas, o grande desafio do Direito Processual coletivo versa sobre a legitimidade das partes...
Resumo: O artigo traça um paralelo entre a atividade do juiz na construção da decisão judicial e do perito na construção do laudo pericial...
Resumo: A capacidade de pleitear em juízo é atualmente conferida ao profissional da advocacia. Em algumas situações, entretanto, a legislação brasileira tem admitido a...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a coisa julgada nas ações coletivas, definindo seus limites e sua extensão, mostrando a necessidade da...
Resumo: O presente estudo envolve uma análise da competência dos Juizados Especiais Fazendários à luz da Constituição Federal de 1988 (art. 98, I) e...
Resumo: As decisões judiciais consubstanciam-se no ápice da função jurisdicional. Sua fundamentação é essencial à garantia do devido processo legal constitucional, é pressuposto de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade do terceiro intervir em incidentes de formação de precedentes, possibilidade esta que, atualmente, não...
Resumo: O presente artigo visa a tratar, em suma, da participação processual como corolário da democratização decorrente do novel ordenamento constitucional estabelecido pela Carta...
Resumo: Este artigo visa traçar um paralelo entre os princípios processuais extraídos do Código de Processo Civil vigente e o Projetado. Palavras-Chave: Código de...
Resumo: O estudo da coisa julgada é importantíssimo para o processo, pois é tal instituto que garante a segurança das relações jurídicas. Se não...
Resumo: O presente trabalho buscou situar o leitor no instituto do mandado de segurança como ação civil, onde se abordou, brevemente a legitimidade, o...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o requisito de admissibilidade recursal, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional 45 de 2004,...
Resumo: O presente artigo se presta à apresentação das formas executivas e seus desdobramentos quando da execução de título executivo extrajudicial. Outrossim, apresenta didaticamente...
Resumo: Em tempos que se discute a PEC37 (Projeto de Emenda Constitucional n. 37), onde se pretende conferir competência para investigação criminal somente as...
Resumo: O Litisconsórcio Ativo Necessário é um instituto pouco conhecido por acadêmicos de direito, em razão de sua pouca divulgação na academia, pois é...
Sumário: Introdução. Meios de Impugnação de Decisões judiciais. 1. Procedimentos da Ação Rescisória. 1.1. Da Petição Inicial. 1.1.2. Indeferimento da Petição Inicial. 1.2. Depósito...
