Direito Processual Civil
Resumo: O presente estudo tem como objetivo apresentar o panorama de gradativa informatização do processo judicial no Brasil a partir da utilização aleatória de...
Resumo: A mora em prestar a tutela jurisdicional efetiva proporciona graves danos àqueles que necessitam socorrer-se ao Estado-Juiz para vencer a pretensão resistida, principalmente...
Resumo: O presente artigo científico, tem por escopo convidar os estudiosos e leitores a refletir sobre um instrumento que não vem sendo muito utilizado...
Resumo: Este trabalho durante seu transcurso irá tratar sobre o novo regime do agravo trazido pela Lei 11.187/2005, bem como sobre a polêmica instaurada...
Resumo: O presente trabalho cuidou da necessidade de acesso à justiça a partir da crise no Poder Judiciário, que acarretou na criação dos Juizados...
Resumo: Brilhantes são as palavras de Carnelutti ao expressar que a atividade executiva é aquela na qual o juiz passa do direito aos fatos....
Resumo: Trata-se de um breve apanhado sobre o direito de ação, considerando o processo e a sua relação com o direito subjetivo. Após analisar...
Resumo: A enunciação das razões de decidir é, sem dúvida, o momento culminante do ciclo dialético estabelecido entre o juiz, seus pares, as partes...
1. Introdução A exceção de pré-executividade não é instituto previsto na lei processual, tendo sido admitida em nosso direito por construção doutrinário-jurisprudencial. Passou a...
Resumo: Neste trabalho foram estudadas as condições da ação – legitimidade para a causa e interesse de agir – na tutela dos direitos difusos...
Os árbitros mais dogmáticos apegam-se ao texto da Lei de Arbitragem e ao princípio do devido processo legal, como se não lhes fosse facultada...
Resumo: O presente artigo pretende discutir e elucidar, não de forma exaustiva, o papel e importância das medidas de apoio, também chamadas medidas executivas...
Resumo: O presente artigo aborda duas Escolas Clássicas da Mediação quais sejam: Harvardina e transformativa, e pontua algumas diferenças e semelhanças entre as referidas...
Resumo: Este artigo traz breves comentários preliminares sobre algumas das mudanças que deverão ocorrer no Processo Civil brasileiro caso se concretize a aprovação do...
Resumen: El presente documento tiene como objetivo presentar una propuesta académica que integra el modelo de práctica reflexiva en los cursos de formación de...
Resumo: O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de demonstrar a importância do princípio da fungibilidade recursal como meio de se combater o...
Resumo: Neste trabalho se buscará estudar as Formas de Prevenir o Litígio focando nas Operações Societárias Empresariais, usando como pontos de estudo a elaboração...
Resumo: A elaboração deste trabalho ocorreu através da análise inicial da jurisdição e das teorias que tentam explicar a função estatal exercida pelo Poder...
Os requisitos necessários para se alcançar providência de natureza cautelar são o fumus boni juris e o periculum in mora. Trata-se o fumus boni...
Resumo: A nova execução provisória foi disciplinada com o advento da Lei n°11.232/2005. No entanto, silenciou quanto à possibilidade de incidência da multa estatuída...
Resumen: La progresiva implantación del arbitraje como método de resolución de conflictos alternativo a la vía judicial, se encamina a paliar y reducir los...
Resumo: O presente trabalho, resultado de pesquisa bibliográfica e de conceitos elaborados por diversos doutrinadores, abordando o art. 285-A do Código de Processo Civil,...
Resumo: O presente artigo analisa a impugnação à autenticidade da fotografia digital utilizada como prova documental em um processo e a tecnologia atualmente disponível...
Na medida em que cresce a opção pela arbitragem como forma de resolução de controvérsia no Brasil e no mundo, aumentam também as questões...
Resumo: Este artigo traz breves comentários sobre a nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que reconhece a competência dos Juizados Especiais para julgar...
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito de mediação. 3. Origem da mediação. 4. Mediação escolar no brasil. 5. Mediação escolar no ceará. Referências. 1 INTRODUÇÃO...
Resumo: O estudo aborda a nova sistemática na execução de alimentos. Visto que o legislador procedeu algumas mudanças no Código de Processo Civil, para...
Resumo: Malgrado a Constituição Federal de 1998 tenha garantido o exercício da democracia participativa, este ainda é um dos desafios enfrentados pela sociedade brasileira....
Resumo: O presente artigo pretende verificar a questão da crise do Poder Judiciário, de forma a procurar novas alternativas de resolução de conflitos. Abordará...
1. Introdução A cada vez que é lançado um novo projeto, tendente a buscar diminuição de tempo na tramitação dos processos judiciais, nós, Operadores...
