Glossário

0

Tem como tirar um imóvel de leilão?
Tem direito a acompanhante durante exames?
Tem prova para cidadania italiana?
Tem que Pagar ITBI na Holding Familiar?
TEMA 899 – STF – Dúvidas, incertezas e certezas na aplicação da “prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de tribunal de contas” (RE 636.886 )
Temas controvertidos do processo disciplinar
Temas controvertidos quanto às modalidades processuais de resposta do réu na reclamação trabalhista individual
Temas de Direito Público
Temas previdenciários e repercussão geral
Temáticas recentes: atipicidade reflexa, escuta telefônica, liberdade de sátira e outras proposições
Temáticas recentes: imprensa, assédio, prostituição, insignificância, bafômetro e cyber-bullying
Temeridad y malicia procesales al banquillo: crónica de dos lacras jurídicas que pretenden consolidarse
Tempo afastado conta para aposentadoria?
Tempo de “Atividade Jurídica”, além do Estágio no M.P. para ingresso na carreira: Incompreensível!
Tempo de espera em fila de banco no Estado do Rio de Janeiro
Tempo e direito: parâmetros para a aplicação dos efeitos jurídicos da idade
Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?
Tempo especial por exposição a ruído e agentes nocivos: como comprovar com PPP e LTCAT
Tempo especial por exposição a ruído e agentes nocivos: como comprovar com PPP e LTCAT
Tempo médio para ganhar na justiça
Tempo para usucapião
Tempo rural + urbano: como somar corretamente
Tempo rural: como comprovar para aposentadoria
Tempos árduos
Tendência mundial da política criminal: a vítima de delito e a reparação de danos
Tendência publicista do Direito Processual Penal moderno: o magistrado e a verdade processual
Tendências do processo civil contemporâneo
Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia
Tendinite causada pelo trabalho
Tendinopatia do Supraespinhal
Tenho 60 anos e nunca contribuí: posso me aposentar?
Tenho ansiedade e trabalho com atendimento: posso afastar?
Tenho contrato de compra e venda: como fazer a escritura?
Tenho empréstimo consignado e pedi demissão
Tenho escritura, mas não registrei, posso vender
Tenho pinos na coluna, posso me aposentar?
Tenho uma cirurgia marcada e fui demitido: quais são os seus direitos?
Tensão entre legislativo e judiciário: a (des)necessidade da PEC 33 como fator de equalização de forças.
Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância
Tentativas de desestabilização dos Conselhos de Contribuintes
Tentativas de golpes na internet aumentam no primeiro semestre
Teoria Agnóstica da Pena: por uma justificação legítima da sanção criminal
Teoria brasileira do habeas corpus
Teoria criminal acerca da humilhação e injúria qualificada praticada contra o idoso
Teoria da ação
Teoria da actio libera in causa, dolo eventual, culpa consciente e a conduta praticada na direção de veículo automotor de que resulta homicídio, em razão de embriaguez ao volante.
Teoria da Amotio como paradigma da consumação do furto: uma questão pontual nos casos de rompimento ou destruição de obstáculo à subtração da coisa
Teoria da argumentação: lógica, ética e técnica
Teoria da associação diferencial criminal
Teoria da causa madura – clássico mecanismo de celeridade processual mantido pelo novo código de processo civil
Teoria da democracia
Teoria da Derrotabilidade (Defeasibility) Das Normas
Teoria da fonte independente
Teoria da função pública
Teoria da imprevisão e a revisão contratual em razão da crise americana
Teoria da Imprevisão: reflexos da pandemia nos contratos empresariais
Teoria da imputação objetiva
Teoria da imputação objetiva
Teoria da integridade: Uma abordagem da sistematização de Ronald Dworkin
Teoria da Justiça e interpretação constitucional. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos e a efetividade das normas constitucionais
Teoria da lei complementar em sentido formal
Teoria da perda de uma chance
Teoria da perda de uma chance
Teoria da Perda de uma Chance. A Lei de Recursos Repetitivos e a responsabilidade civil do Estado: o caso da inscrição em cadastros de inadimplentes
Teoria da prevenção especial
Teoria da representação direta: A soberania do estado exercida por meio representativo, na forma indireta, sem mandatários
Teoria da reserva do possível versus direito à saúde: uma reflexão à luz do paradigma da dignidade da pessoa humana
Teoria da Tipicidade Conglobante
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da decisão
Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil
Teoria das elites ou elitismo
Teoria das nulidades dos atos de advocacia
Teoria das proibições ao exercício da advocacia
Teoria das representações sociais (TRS) ao entendimento da Lei 8.213/91
Teoria del delito y tentativa
Teoria dialética e movimento alternativista em busca de novos direitos
Teoria dinâmica do ônus da prova no direito de família: uma análise dos princípios processuais nas relações de familiares
Teoria do adimplemento substancial como elemento limitador da resolução contratual e da busca e apreensão
Teoria do adimplemento substancial na interpretação dos contratos
Teoria do agir comunicativo e estado democrático de direito
Teoria do Delito: Algumas considerações sobre o causalismo e finalismo
Teoria do domínio do fato no homicídio mercenário
Teoria do encontro fortuito de provas: serendipidade de primeiro e segundo grau
Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais
Teoria do juízo aparente e o artigo 567 do Código de Processo Penal
Teoria do labelling aprouch – a teoria interacionista do etiquetamento e os seus efeitos negativos na sociedade
Teoria do risco abstrato como instrumento eficaz para garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental e a Tese 10 do STJ
Teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
Teoria dos motivos determinantes no controle difuso
Teoria dos quatro “status”: duração razoável do processo como exercício do direito fundamental à organização e ao procedimento na perspectiva da “der positive status”
Teoria e aplicabilidade da função social da posse e da propriedade nos direitos reais enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Teoria e caso concreto: Análise do posicionamento do STF à luz alternativa de R. Lyra Filho, L. A. Warat e A. C. Wolkmer
Teoria e prática da adjudicação no âmbito do registro de imóveis
Teoria e Prática Das Organizações Sociais na Atividade de Gestão Pública: Estudo de Caso da Atividade Social de Uma Organização Social na Gestão do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em Manaus/AM
Teoria e prática democrática: Breves considerações
Teoria geral da obrigação solidária
Teoria geral das provas em criminalidade organizada
Teoria geral do ilícito disciplinar militar: um ensaio analítico
Teoria Geral do Processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do Direito sobre o processo

« Anterior 1 … 292 293 294 295 296 … 307 Próximo »