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- Substituição tributária das empresas no simples nacional – ICMS e ISS inconstitucionalidades
- Substituição tributária nas operações subsequentes do ICMS: reflexões acerca de sua constitucionalidade
- Substituição tributária progressiva
- Substituição tributária progressiva no ICMS: inadmissibilidade da complementação
- Substituição tributária progressiva: Dever de restituição do valor cobrado a maior
- Substituição tributária. Cofins. Da extinção do crédito decorrente de aquisição de combustível diretamente da distribuidora
- Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas
- Subvenções Sociais
- Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes
- Sucessão patrimonial
- Sucessão provisória. Uma análise hermenêutica acerca do artigo 26; artigo 27; artigo 28; artigo 29 e artigo 30 em um contexto comparativo com o Código Civil de 1916 e suas correlações com dispositivos do Código de Processo Civil
- Sucessão trabalhista e os limites para responsabilização do sócio retirante
- Sucessão trabalhista nas atividades notarial e registral
- Sucessão tributária e incidência de imposto de transmissão na arrematação judicial de bens imóveis
- Sucessão: do falecido para os herdeiros
- Sucesso em Doha
- Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall
- Sucintas considerações acerca da jurisdição como forma de inclusão social.
- Sucursais do inferno e seus templários…
- Sujeição passiva indireta na cobrança do ISSQN
- Sujeito passivo – Sujeição à falência
- Sujeitos de direito – pessoas nascidas e pessoas por nascer
- Sujeitos e atos de cientificação no direito processual penal
- Sujetos de la relación jurídica ambiental y su legitimación
- Súmula 239 do STF e a coisa julgada no âmbito tributário
- Súmula 258 do Superior Tribunal de Justiça: A Evolução e Construção de seu Enunciado.
- Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, o que mudou?
- Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
- Súmula 321 do STJ: (in)aplicabilidade às entidades fechadas de previdência complementar
- Súmula 331 do TST – Análise do instituto normativo e sua importância para a terceirização trabalhista
- Súmula 70 do STF
- Súmula impeditiva de apelação: breves considerações
- Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a estabilidade do empregado público após a Emenda Constitucional nº 19/1998
- Súmula nº 735 do STF. Descabimento de recurso extraordinário contra Acórdão que defere ou indefere a medida liminar
- Súmula vinculante
- Súmula Vinculante 10 do STF: Novidade ou um pouco mais da mesma coisa?
- Súmula Vinculante 35 e transação penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da pena de multa
- Súmula Vinculante n.° 3 do STF: considerações e alcance
- Súmula vinculante nº 13 do STF e cargos em comissão: uma medida necessária?
- Súmula vinculante nº 5 – lamentável retrocesso
- Súmula vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro
- Súmula vinculante: análise crítica na visão do professor Lenio Luiz Streck
- Súmulas editadas pelos conselhos de contribuintes
- Súmulas vinculantes
- Súmulas Vinculantes: idéias iniciais
- Súmulas vinculantes: Principais inovações da Lei nº 11.417 na perspectiva de Tavares em seu livro, a Nova Lei da Súmula Vinculante: Estudos e comentários a Lei 11.417, de 19.12.2006
- Super embargos à ação monitória
- Superando a dor de uma grande perda
- Superendividamento de funcionário público
- Superendividamento e crédito ao consumidor: reflexões sob uma perspectiva de direito comparado
- Superendividamento e Defensoria Pública
- Superendividamento fenômeno jurídico da Pós-Modernidade
- Superendividamento: ação judicial
- Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar
- Superior Tribunal de Justiça – Presidente Édson Vidigal dá lição ao país
- Superior Tribunal de Justiça e a não tributação do ICMS ao provedor de internet
- Superlotação do cárcere: um problema para o Estado?
- Superou-se O Processo de Franz Kafka? Uma análise do sistema inquisitivo
- Supralegalidade do artigo 6º do Decreto nº 5.450/05
- Suprema dependência – A responsabilidade do Advogado na advocacia moderna
- Supremacia Constitucional vs Prevalência da Norma Mais Favorável: Aplicação do Princípio Protetor em Conformidade com a Constituição Federal de 1988
- Supremo anula medida do governo que obrigava empresas de telecomunicações a compartilhar dados com o IBGE.
- Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais
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- Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia
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- Supremo Tribunal Federal e Direito do Trabalho
- Supremo Tribunal Federal, ativismo judicial e a (in)efetividade dos direitos fundamentais
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- Supremo Tribunal Federal: Histórico institucional e atribuições contemporâneas
- Supremo Tribunal Federal: um olhar para a interpretação constitucional
- Supressão dos institutos despenalizadores previstos na Lei n. 9.099/95 na hipótese de condução de veículo automotor sob os efeitos do álcool
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