Glossário jurídico

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Revista Âmbito Jurídico nº 207 – Ano XXIV – Abril/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 208 – Ano XXIV – Maio/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 209 – Ano XXIV – Junho/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 210 – Ano XXIV – Julho/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 211 – Ano XXIV – Agosto/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 212 – Ano XXIV – Setembro/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 213 – Ano XXIV – Outubro/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 214 – Ano XXIV – Novembro/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 215 – Ano XXIV – Dezembro/2021
Revista Âmbito Jurídico nº 216 – Ano XXV – Janeiro/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 217 – Ano XXV – Fevereiro/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 218 – Ano XXV – Março/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 219 – Ano XXV – Abril/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 220 – Ano XXV – Maio/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 221 – Ano XXV – Junho/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 222 – Ano XXV – Julho/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 223 – Ano XXV – Agosto/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 224 – Ano XXV – Setembro/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 225 – Ano XXV – Outubro/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 226 – Ano XXV – Novembro/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 227 – Ano XXV – Dezembro/2022
Revista Âmbito Jurídico nº 229 – Ano XXVI – Fevereiro/2023
Revista Âmbito Jurídico nº 230 – Ano XXVI – Março/2023
Revista Âmbito Jurídico nº 231 – Ano XXVI – Abril/2023
Revista Âmbito Jurídico nº 232 – Ano XXVI – Maio/2023
Revista Âmbito Jurídico nº 233 – Ano XXVI – Junho/2023
Revista Âmbito Jurídico nº 236 – Ano XXVI – Setembro/2023
Revista Âmbito Jurídico nº 237 – Ano XXVI – Outubro/2023
Revista Âmbito Jurídico nº 238 – Ano XXVI – Novembro/2023
Revista Âmbito Jurídico nº 242 – Ano XXVII – Março/2024
Revista Âmbito Jurídico nº 243 – Ano XXVII – Dezembro/2024
Revista Âmbito Jurídico nº 244 – Ano XXVII – Janeiro/2025
Revista Âmbito Jurídico nº 245 – Ano XXVII – Julho/2026
Revista Âmbito Jurídico nº 246 – Ano XXVII – Setembro/2026
Revista Âmbito Jurídico nº 71 – Ano XII – Dezembro/2009
Revista Âmbito Jurídico nº 72 – Ano XIII – JAN/2010
Revista Âmbito Jurídico nº 95 – Ano XIV – Outubro/2011
Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição
Revista de Informação Legislativa | Chamada Especial
Revista íntima de empregados é proibida?
Revista íntima e a violação aos princípios e garantias fundamentais
Revista íntima e danos morais
Revista íntima nos contratos de trabalho: violação à dignidade dos trabalhadores.
Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandi do empregador
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
Revogação de procuração para advogado
Revogação Tácita do artigo 9º da Lei dos Crimes Hediondos
Revoltas trabalhistas e o estigma da Amazônia legal brasileira
Revolução intelectual
Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito
Richard Labévière e o Antiamericanismo Primário
RICMS/CE e o novo regulamento da SEFAZ/CE. Conflito entre o critério de especialidade e o cronológico no processo disciplinar: resolução da anti-nomia de segundo grau à luz da casuística da administração tributária
Rigidez permanente do punho após fratura
Rigor técnico deve proteger novo PRA paulista de contestações na justiça
Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária
Rio enterra R$ 1 bilhão de resíduos recicláveis por ano, revela estudo da Firjan
Rio São Francisco como plataforma de recursos hídricos e fonte de sobrevivência humana: Análise jurídico – ambiental
Risco Ambiental e a Tutela Administrativa Sancionadora
Riscos a uma gestão privada do sistema penitenciário
Riscos da atipicidade nos contratos do agronegócio
Riscos da Condenação pelo Crime de Estupro de Vulnerável Baseada Exclusivamente na Palavra da Vítima
Riscos de comprar imóvel em inventário
Riscos de comprar um imóvel na planta
Riscos, complexidades e incertezas
Rito dos repetitivos: Tribunal julga procedente IRDR e define teses sobre cartão de crédito consignado
Rito matrimonial gitano: pensión de viudedad y orfandad
Rixa e o Direito Penal
Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos pagos a mais para o fisco brasileiro
Rodízio de São Paulo Hoje, Setembro: Dias, Horários e Placas. Atualizado
Rodízio SP Suspenso no Carnaval 2025
Rodovia pedagiada: a responsabilidade civil da concessionária e da empresa de transporte de passageiros em caso de acidente
ROIT reposiciona-se no mercado como uma ACCOUNTECH
Rol de procedimentos da ANS: exemplificativo ou taxativo
Rompendo (pré) conceitos: uma reflexão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais à luz das novas concepções de família
Rompendo o estigma da incapacidade: a evolução dos direitos para de crianças e adolescentes com deficiência
Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra a criança e adolescente
Rompimento do vínculo societário
Roteiro “light”
Roteiro didático de elaboração de projetos de pesquisa em Direito
Roteiro didático de fixação das penas
Roteiro do princípio da boa-fé objetiva
Roteiro sobre o princípio da boa fé objetiva
Roubo majorado x Porte ilegal de arma: uma abordagem diferente
Roupas e poder no campo do Direito: um estudo de sociologia jurídica sobre a roupa que se entra no judiciário
Roupas inadequadas no ambiente de trabalho
Rousseau e o patriotismo: em teu seio a liberdade, pátria amada Brasil?
Rousseau que se cuide!!
Royalties do petróleo
Royalties do pré-sal
Royalties e suas Peculiaridades no Ordenamento Jurídico e Político Brasileiro
Royalties: competência dos estados, do distrito federal e dos municípios para fiscalizar estas receitas
RPA é a melhor aliada neste momento da economia
Rudimentos sobre o atual estágio do controle de constitucionalidade brasileiro
Rufianismo, favorecimento à prostituição, favorecimento à prostituição de vulnerável e artigo 244 – a do ECA: os dilemas criados pela Lei 12.015/09
Rui Barbosa era mestre no marketing pessoal
Rui Barbosa no advento da República: retórica em defesa dos ideais federalistas
Rumos do Direito Eletrônico – IV Congresso Mundial de Direito e Informática
Ruptura na Adoção: As Consequências Jurídicas e Psíquicas Causadas Pela Tentativa de Famílias Biológicas em Reaverem os Menores Já Adotados
Rússia x Ucrânia. Um conflito por direitos humanos?
Sabe aquele vizinho que teincomoda? Sua relação com ele é regida por lei!

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