Glossário

0

A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático!
A publicidade no serviço público em face do art. 37, § 1º da Constituição Federal
A publicidade online: desafios para proteger crianças e adolescentes da publicidade abusiva na Internet
A publicidade verde e os direitos do consumidor
A Punibilidade da Tentativa a Luz da Teoria Subjetiva
A punibilidade dos psicopatas sob a análise da ciência criminológica
A punição de condutas ligadas à superstição em sociedades de caráter fortemente teocrático
A purga da mora no Decreto Lei 911/69
A purga da mora nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens moveis após a edição da Lei nº 10.391/04 que alterou o Decreto-Lei nº 911/69
A qualificação de um conflito armado e o conflito de Darfur, no Sudão
A qualificação profissional como alternativa ressocializadora ao adolescente infrator
A quantidade de processos contra médicos no Brasil já superou os USA?
A Quantificação Do Dano Moral Em Casos De Alienação Parental
A que é MBTI
A que horas trabalha o deputado?
A quebra da imparcialidade como fundamento para exceção de suspeição
A quebra de sigilo bancário e as garantias constitucionais
A Quebra do Sigilo da Fonte Configura Fato Típico e a Prova Dela Decorrente é Ilícita
A queda do gigante
A quem compete atualizar os valores de licitação?
A quem interessa a continuidade do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho?
A querela nullitatis insanabilis face ao princípio da segurança jurídica
A quesitação da tese absolutória a frente da subsidiária de desclassificação no Tribunal do Júri
A quesitação da tese absolutória e sua ordem de importância no Tribunal do Júri
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
A questão ambiental e alguns princípios constitucionais
A Questão Ambiental no espaço rural: um retrospecto histórico e a disposição constitucional
A questão as intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional
A questão constitucional da sucessão dos companheiros no novo código civil
A questão da aposentadoria especialíssima da pessoa portadora de deficiência dada pela Lei Complementar nº 142/2013
A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime
A questão da deserção do recurso de apelação em face da fuga do réu
A questão da diminuição da maioridade penal
A questão da dispensa do precatório nas execuções contra a fazenda pública
A questão da empregabilidade diante da modernidade
A questão da estabilização dos precedentes judiciais e a tutela da evidência (liminar) no CPC-2015
A questão da filiação socioafetiva e a sucessão na multiparentalidade
A questão da fundamentação dos direitos humanos
A questão da igualdade de gênero nas constituições brasileiras
A questão da improbidade administrativa por fraude a licitação
A questão da Justiça Militar
A questão da legitimidade ativa na Adoção
A questão da licitude ou ilicitude da prática ortotanásica no ordenamento jurídico brasileiro
A questão da neutralidade na pesquisa jurídica
A questão da personalidade jurídica
A questão da prescrição em ações de repetição do indébito tributário com o advento da Lei Complementar n.° 118/2005
A questão da prova do contrato eletrônico no brasil e a criptografia
A questão da verdade na filosofia do direito
A questão da vida (?) nos fetos anencéfalos
A questão da vulnerabilidade no caso de pesquisas em seres humanos: algumas reflexões sociais e jurídicas a partir do quadro normativo
A questão das amostras no pregão presencial e eletrônico
A Questão Das Queimadas E Desmatamentos Na Amazônia Legal Em Face Dos Compromissos E Tratados Internacionais Firmados Pela República Federativa Do Brasil
A questão do aborto no Brasil e Peru: movimentos sociais e políticas públicas
A questão do Exame de Ordem
A Questão do Preço Vil em Hasta Pública (Brasil: 1973 – 2008)
A questão do Quinto Constitucional
A questão do trabalho da mulher: vivenciando e vencendo a discriminação
A questão dos concursos para juiz e promotor
A questão dos refugiados ambientais: das Ilhas Maldivas e dos haitianos no Brasil
A questão ecológica em Karl Marx e Anthony Giddens: as contribuições da teoria sociológica para edificação de um pensamento contemporâneo
A questão ética e jurídica das células tronco embrionárias
A questão indígena no Brasil: um olhar a partir do entrelaçamento entre história e direito
A questão interdisciplinar da eutanásia face ao biodireito
A questão iraquiana: terrorismo ou luta contra uma força de ocupação?
A Questão Patrimonial nas Relações Homossexuais
A questão processual regimental no julgamento do Ficha Limpa
A questão quilombola e as perplexidades do Decreto Presidencial n. 4.887/2003
A questão social e o estado penal: uma abordagem multidimensional em fenômenos e realidades preocupantes
A questão social por trás da Transnordestina sob a ótica do Direito Alternativo
A Questão Territorial Indígena no Extremo Sul da Bahia – A Terra Indígena Comexatibá (Cahy/Pequi)
A racionalidade na prática das ciências jurídicas
A racionalidade pós-contemporânea
A racionalização do Direito: uma discussão sobre uma prova inusitada, a carta psicografada
A razão da idade. Mitos e verdades. Da flagrante inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
A razoabilidade na utilização de Armas não letais por Agentes de Segurança Pública
A razoável duração do processo ao enfoque da Lei de Drogas
A razoável duração do processo frente à efetividade e a celeridade da tutela jurisdicional
A reabilitação profissional no regime geral de previdência social
A reação internacional à mudança climática: o Protocolo de Quioto e seus mecanismos de mercado para o enfrentamento do aquecimento global
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei n.º 14.620/2023
A real identidade indígena brasileira numa perspectiva cultural e anscestral
A realidade brasileira frente às exigências do mercado globalizado
A realidade da pensão alimentícia em tempos modernos
A realidade do sistema prisional brasileiro
A Realidade e os Desafios para a Inserção de Transgêneros, Transexuais e Travestis no Mercado de Trabalho
A realidade social a partir de um estudo de caso: uma análise acerca da impunidade e da política criminal
A realidade vigente dos chamados crimes passionais
A realização de perícia técnica nos Juizados Especiais Cíveis
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia
A Recente alteração no termo inicial do prazo prescricional para pleitear o indébito tributário pela Lei Complementar nº 118
A recente inovação legislativa nos crimes tributários e contra a Previdência Social introduzida pela Lei n° 12.382/11
A recente tendência de tipificação disciplinar do assédio moral no serviço público federal
A recepção ou não do inciso II, parágrafo 3º do Art. 138 do CP no crime de calúnia frente aos princípios da Ampla Defesa e da Reserva Legal
A reciprocidade da legislação e da jurisprudência no casamento e na união estável
A Recomendação e o Termo de Ajustamento de Conduta Como Formas de Autocomposição no Processo Coletivo
A reconfiguração do conceito de interesse público à luz dos direitos fundamentais como alicerce para a consensualidade na administração pública
A Reconstrução da Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade Brasileira: Entre Ficção e Realidade
A reconstrução do conceito de cidadania numa perspectiva pós-nacional
A reconstrução do conceito de mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher

« Anterior 1 … 40 41 42 43 44 … 307 Próximo »