A
- A Certificação de Entidades de Assistência Social-CEBAS e sua evolução legislativa
- A certificação dos recursos naturais “caipiras” do Hotspot Mata Atlântica
- A Cessação Administrativa da Aposentadoria por Invalidez Concedida Judicialmente e a Coisa Julgada
- A cessação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol pela aplicação da justa causa
- A cessão de créditos como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigações
- A cessão de uso como forma de ocupação parcial de bem público
- A cessão fiduciária de cotas de sociedades limitadas como forma de garantia de cumprimento de obrigações
- A CFEM e as Deduções de sua Base de Cálculo
- A CGU e o Dia Internacional contra a Corrupção em 2009
- A Cíclica Construção Institucional Brasileira: Um Breve Escorço Histórico
- A cidadania ambiental dentro da atual sociedade de risco
- A cidadania cativa: Uma breve perspectiva da escravidão contemporânea no Brasil
- A cidadania como pilar do Estado Democrático de Direito
- A Cidadania é para todos. Direitos, deveres e solidariedade.
- A cidadania no estado brasileiro: breves considerações sobre sobre a sua história
- A cidade antiga: Um paralelo com o Direito Civil hodierno
- A cidade rompendo correntes: a evolução do direito urbanístico Rio de Janeiro – RJ
- A ciência da sociedade de Niklas Luhmann
- A ciência da vida como fonte das novas relações jurídicas
- A Ciência do Direito e o Neopositivismo Kelseano
- A ciência do Direito em Hans Kelsen: Abordagem filosófico-crítica
- A Ciência Jurídica e as artes plásticas
- A Ciência Jurídica Kelseniana: uma análise crítica contemporânea
- A ciência pela justiça: o Instituto Médico Legal e sua repercussão social
- A ciência política e a forma do estado
- A circuncisão – O rito litúrgico, a garantia constitucional de sua prática e a legislação penal brasileira
- A circunstância agravante da reincidência à luz das teorias da pena
- A Cirurgia Plastica Estética e Reparadora sobre a Visão Jurídica Brasileira
- A citação do militar no ordenamento processual brasileiro
- A citação e a teoria da aparência no processo administrativo
- A citação pelo correio na Lei de Execução Fiscal
- A clareza contábil
- A clareza nas sentenças judiciais como forma de acesso à justiça
- A class action americana. Influência exercida no ordenamento brasileiro. Comparação entre os dois sistemas.
- A classificação da visão monocular como modalidade de deficiência visual
- A classificação dos tributos e as teorias bipartite, tripartite, quadripartite e pentapartite
- A cláusula compromissória à luz do código civil
- A cláusula de abertura material do art. 5º, da CF e a garantia fundamental ao devido processo legal administrativo
- A cláusula geral do devido processo legal
- A cláusula indenizatória e compensatória desportiva x cláusula penal
- A cláusula rebus sic stantibus e a onerosidade excessiva do contrato no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002
- A CLT, O Home Office e suas contradições
- A CND é, sim, um ‘entrave’ para as empresas
- A CNH fica suspensa por quanto tempo
- A cobertura previdenciária da concubina no regime geral de previdência social
- A cobrança de juros de mora no Brasil
- A cobrança de taxas nos contratos de locação
- A cobrança dos alimentos no novo CPC
- A cobrança dos serviços em bares e restaurantes
- A Cobrança Na Obrigação De Prestar Alimentos: Meios Excepcionais Para Adimplir A Dívida Alimentar
- A cobrança pelo uso da água e os comitês de bacias hidrográficas
- A cobrança retroativa da Cofins
- A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais
- A coercibilidade da lei de alimentos em relação com a hipossuficiência do devedor
- A coerência da aplicação da Lei Maria da Penha a um homem: direito como integridade e pluralismo jurídico
- A coisa julgada e o Novo Código de Processo Civil Brasileiro
- A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF
- A coisa julgada nas ações coletivas
- A coisa julgada no processo coletivo
- A coisa julgada no processo coletivo na perspectiva da ação temática
- A colaboração como modelo e princípio jurídicos no novo Código de Processo Civil
- A Colaboração Premiada Como Meio de Aquisição de Prova no Combate ao Crime Organizado
- A colaboração processual como firme instrumento à consecução do acesso à justiça
- A colisão dos direitos fundamentais nas manifestações públicas à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy
- A colisão entre direitos fundamentais e formas de solucionar a questão juridicamente
- A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia da Covid-19: Analisando Juridicamente a Legitimação das Restrições Impostas pelo Poder Público
- A colisão entre o direito de informar e a proteção da imagem
- A colisão entre o direito fundamental da liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocência: Uma análise das decisões do Tribunal do Júri
- A colocação da criança ou adolescente em lar substituto e a Lei de Adoção (Lei Federal Nº 12010/09)
- A Colômbia de hoje: Um vizinho explosivo
- A combinação de leis penais no tempo no projeto de Código Penal
- A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e as Comissões Internas de Biossegurança: competências e funcionamento
- A common law dos eua e sua teoria fundamental: a doctrine of stare decisis
- A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado
- A compensação de débitos com apólices da dívida pública
- A compensação de tributos por precatórios: O problema das entidades que compõem a Fazenda Pública
- A compensação pecuniária concedida ao militar temporário das forças armadas
- A compensação por dano moral em tutela antecipada no regime de responsabilidade civil objetiva
- A compensação por danos morais decorrentes de morte – possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional no regime de responsabilidade civil objetiva
- A competência absoluta e o princípio da proporcionalidade
- A competência da distribuição de medicamentos na Rede Pública de Saúde – SUS
- A competência da Justiça do Trabalho e a importância social do “SAT”
- A competência da justiça do trabalho no julgamento de ações que envolvem contratação sem prévia aprovação em concurso público e os efeitos advindos deste tipo de contrato
- A Competência da Justiça do Trabalho para cobrança de honorários por profissionais liberais após a EC n°. 45/2004 – Reforma do Judiciário
- A competência da Justiça do Trabalho para dirimir conflitos decorrentes de acidente do trabalho
- A competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho após Emenda Constitucional N. 45 de 2004
- A competência da Justiça do Trabalho pelo novo Código Civil conforme alteração dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004
- A competência da Justiça do Trabalho, pós Emenda Constitucional nº 45, em face dos dissídios coletivos dos trabalhadores regidos por estatuto, pós Mandado de Injunção 712/PA. Uma visão comparada: Brasil-Itália
- A competência da lei frente às teorias da posse: Múltiplos olhares em referência ao mesmo objeto
- A competência do foro do domicílio da mulher nos casos de união estável
- A competência do Juizado Especial e a problemática do valor da causa como parâmetro de complexidade: restrição ao acesso à justiça
- A competência do Ministério Público para firmar acordo de leniência
- A competência do Tribunal Penal Internacional no julgamento de brasileiros natos integrantes do Poder Público: Breves reflexões
- A Competência Dos Juizados Especiais Cíveis Para Julgar Causas Iniciadas No PROCON
- A competência e o NCPC
- A competência exclusiva do Congresso Nacional para aprovar a concessão florestal em unidades de manejo de florestas públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares: uma interpretação pertinente
- A competência jurisdicional nas ações oriundas de contratos de seguro, adjetos ao mútuo hipotecário, firmados no âmbito do SFH
- A competência nas ações coletivas do CDC
- A competência para a aplicação e abrangência da sanção de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002
- A competência para a declaração de utildiade pública em terrenos necessários à implementação de infraestrutura de energia
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