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O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito. Criado em 2014, ele simboliza a necessidade urgente...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser bloqueada por diversos motivos, como excesso de pontos, não renovação no prazo legal, suspensão, cassação, problemas...
A nova lei trabalhista, em vigor desde 15 de abril de 2025, permite a redução do intervalo de almoço de 1 hora para 30...
O Rodízio SP ocorre de segunda à sexta-feira, de 7h às 10h e de 17h às 20h. Placas final 1 e 2 na segunda, 3...
Se você sofreu descontos indevidos no seu benefício do INSS, é possível recuperar esses valores. O caminho mais indicado é registrar uma reclamação na...
Recentemente, o governo italiano implementou mudanças significativas na legislação referente à concessão de nacionalidade por descendência, conhecida como jus sanguinis. A partir de agora,...
A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico internacional que permite que governos, especialmente os Estados Unidos, imponham sanções a indivíduos e entidades estrangeiras envolvidos...
O asilo político é um instituto jurídico internacional que garante proteção a indivíduos perseguidos em seus países de origem por motivos políticos, étnicos, religiosos...
um menino de 9 anos, em Itapema, Santa Catarina, entrou em um Porsche estacionado, deu marcha ré e colidiu com o muro de um...
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no estado de São Paulo. Para...
A Resolução CONTRAN nº 1.013, publicada em 16 de outubro de 2024, estabelece novas diretrizes para os sistemas de livre passagem, conhecidos como free...
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), através da plataforma Estude IFRS, oferece uma ampla gama de cursos gratuitos destinados a promover...
O financiamento bancário é uma das principais opções para quem deseja adquirir um imóvel no Brasil. No entanto, existem diferentes modalidades de financiamento, que...
Os feriados nacionais são datas reconhecidas legalmente em todo o território brasileiro, com direito à folga remunerada garantida pela Constituição e a Consolidação das...
A comprovação de residência é uma exigência comum em diversas situações, como abertura de contas bancárias, contratos de aluguel, inscrição em programas governamentais, entre...
Em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que pacientes pertencentes às Testemunhas de Jeová possuem o direito de recusar...
Preparar-se para concursos na área jurídica é um desafio que exige dedicação e uma metodologia de estudo bem definida. Dada a competitividade e a...
Justiça pode determinar que o lojista indenize o consumidor que não recebeu a encomenda. A compra on-line traz uma série de vantagens: possibilidade de...
Você já se perguntou quais são os verdadeiros benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Muitos conhecem o INSS principalmente pela aposentadoria,...
O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens....
Uma das vantagens dessa categoria é conseguir contratações de 35% a 50% mais baratas comparadas a planos de pessoa física A contratação de...
Especialista explica como funciona o afastamento do trabalhador em caso de contaminação por dengue e deveres dos munícipes para evitar a proliferação do mosquito...
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$...
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz informações importantes sobre como desafios Legais e a proteção dos direitos trabalhistas nessa era...
O 22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que acontece de 24 a 26 de abril na sede do Ministério Público do...
Alexander Coelho* Em um mundo onde a privacidade é cada vez mais preciosa, a proteção de dados pessoais sensíveis torna-se um tema de relevância...
*Por Leonardo Cotta Pereira Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório...
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos...
Advogada e especialista em direito do trabalho comenta sobre a importância e aplicações desses direitos Em um mundo onde as relações de trabalho estão...
