Notícias

Presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP aborda…

Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro Nesta terça-feira, 10 de...
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Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena…

Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de...
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Preâmbulo Tech promove ações pela representatividade feminina no Dia…

Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa de Mulher” sobre equidade...
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Brasileiros e espanhóis debatem a nova geração da mobilidade

Evento em Madrid reúne especialistas no setor e juristas para falarem sobre as possíveis alianças entre Brasil e Espanha e qual o futuro para...
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Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados…

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD Desde...
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Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix…

Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também...
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Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos…

Foram necessários 200 robôs para a tarefa. A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas...
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MP que amplia tributação dos lucros fora do Brasil…

Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº...
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Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais, temas…

No dia 25 de maio (quinta-feira), das 9 às 18 horas, será realizado o evento “Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais” com...
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OAB realiza 1a. caminhada educativa por territórios negros da…

A caminhada “Chão dos Nossos Ancestrais” será coordenado pela Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e ocorre dia 13 de maio...
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Casais homoafetivos têm direito ao salário-maternidade quando do nascimento…

Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica Casais...
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A desinformação e o papel das plataformas de mídias…

Fonte: Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM O combate a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, exige diferentes estratégias. Uma delas...
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Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício...
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Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros…

Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além de ser investigado por...
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Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode…

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser...
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Em visita à Espanha e Portugal, Lula discute acordos…

Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista Hendrick Pinheiro, da Manesco,...
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Os cinco maiores erros que chamam a atenção do…

Por Frederico Amaral Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do micro empreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para...
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STF confirma decisão que suspendeu vínculo trabalhista entre corretor…

De forma unânime, a 2ª Turma do Supremo reforça entendimento de relação comercial em contrato de franquia entre corretor de seguros e seguradora Prudential....
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Proteção ao meio ambiente é tema de obra assinada…

Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e...
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Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o...
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Curso sobre nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos…

Criadas pelo professor e advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, as aulas são distribuídas em 15 módulos com materiais de apoio sobre a...
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Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças…

Por Julio Baruchi e Tais Baruchi O prazo para acertar as contas com o Leão já começou. O período de entrega da Declaração de...
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Semana Nacional de Conciliação Trabalhista: recurso agiliza resolução de…

Por Caroline Garcia Agilizar a resolução de um processo trabalhista sem causar malefícios aos envolvidos é o mundo ideal para aqueles que se encontram...
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Relações trabalhistas no campo passam por amadurecimento com transformações…

*Deolamara Bonfá O campo vem sofrendo grandes transformações. O que começou com a mudança de maquinários que operavam diretamente com a produção, foi inovado...
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Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?

Por Felipe Kury O descomissionamento de instalações petrolíferas consiste em tornar o local de operação o mais próximo possível do seu estado original e...
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Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil

*Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que...
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Advogado é multado pelo TSE por usar ChatGPT em…

Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito A...
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Acordos entre Brasil e Portugal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o país português nesta sexta-feira (21). Ele será responsável por fazer a abertura da...
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Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento…

Artigo pelas advogadas Michele Hastreiter e Camila Camargo* Em sessão de 23 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento...
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4 min read

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela…

Ao se manifestar, nessa segunda-feira, 17, à Agência Brasil, sobre ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e definirá a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo...
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