Notícias

Apesar de não ser obrigatório, pacto ou acordo pré-nupcial…

Cresce no País o número de casais que estão aderindo ao documento, que além de estabelecer regras sobre questões financeiras e patrimoniais, pode tratar...
Âmbito Jurídico
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Conselho da Comunidade Negra de SP comemora 39 anos

Na ocasião, também tomará posse o novo Coordenador de Políticas para a População Negra, Robson Silva Ferreira; evento terá ainda palestras e homenagens A...
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TRT-2 abre novo processo seletivo para estagiários; inscrições começam…

O TRT da 2ª Região (TRT-2) abre 57 vagas para estágio nas áreas de direito, logística, engenharia civil e arquivologia. Os interessados poderão realizar...
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Novo arcabouço fiscal penaliza credores de precatórios e amplia…

Solução do impasse está no uso de precatórios para pagamento de dívidas com a União e uso em outorgas federais, afirma Marco Antonio Innocenti,...
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Seminário sobre Desapropriação e Servidão em Imóveis Urbanos e…

Evento traz informações técnicas para engenheiros, arquitetos, estudantes e profissionais do setor São Paulo, maio de 2023 – Com o propósito de abordar e discutir...
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Carência de conhecimentos técnicos ambientais se tornou um problema…

Pensando na necessidade de aprofundamento técnico em questões ambientais legislativas, escritório de advocacia ambiental lançou um curso voltado para aqueles que querem avançar em...
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Léo Lins: As piadas do humorista podem ser consideradas…

De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o humorista pode ser enquadrado em diversos crimes pelas piadas contadas no vídeo O humorista Léo Lins...
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Caso Gugu Liberato: União estável só é reconhecida se…

De acordo com o advogado Dr. Gerlio Figueiredo, a relação sexual não é um item necessário para ser definida a união estável Na audiência...
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Asilo humanitário para imigrantes causa problemas nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, as políticas menos restritivas implementadas por Joe Biden proporcionaram caos no setor de...
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Qual a importância da diversidade nos cargos C-Level?

Por Jordano Rischter Garantir o sucesso da empresa no mercado deixou de ser apenas associada ao crescimento dos lucros. Hoje, a diversidade e inclusão...
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STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa:…

Por Caroline Garcia O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e...
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Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária

Por Felipe Dias Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu então...
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Presidente da Comissão do Sistema Prisional do CNMP aborda…

Um dos destaques da palestra foi a celebração de acordo que dissemina metodologia entre os membros do Ministério Público brasileiro Nesta terça-feira, 10 de...
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Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego e condena…

Decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região) reconhece a validade de contrato de franquia e indeferiu pedido de...
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Preâmbulo Tech promove ações pela representatividade feminina no Dia…

Empresa realizará uma palestra focada em bem-estar para suas colaboradoras e lançará na web o primeiro vídeo da série “Coisa de Mulher” sobre equidade...
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Brasileiros e espanhóis debatem a nova geração da mobilidade

Evento em Madrid reúne especialistas no setor e juristas para falarem sobre as possíveis alianças entre Brasil e Espanha e qual o futuro para...
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Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados…

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD Desde...
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Justiça Federal desatrela dano moral das fraudes por Pix…

Depois de vários julgamentos em primeira instância em que vítimas de fraudes por meio do serviço de pagamentos instantâneos Pix obtinham sentenças favoráveis também...
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Robôs ajudaram empresas a recuperarem R$1 bilhão em tributos…

Foram necessários 200 robôs para a tarefa. A complexidade e a sobrecarga tributária no Brasil fazem com que muitos contribuintes – principalmente as empresas...
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MP que amplia tributação dos lucros fora do Brasil…

Para especialista em Direito Empresarial, a inconstitucionalidade ocorre porque a medida não configura como assunto de relevância e urgência A Medida Provisória (MP) nº...
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Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais, temas…

No dia 25 de maio (quinta-feira), das 9 às 18 horas, será realizado o evento “Contribuições Previdenciárias – Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais” com...
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OAB realiza 1a. caminhada educativa por territórios negros da…

A caminhada “Chão dos Nossos Ancestrais” será coordenado pela Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil e ocorre dia 13 de maio...
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Casais homoafetivos têm direito ao salário-maternidade quando do nascimento…

Advogado especializado em direito previdenciário diz que necessita da comprovação da adoção ou o nascimento da criança e a relação de dependência econômica Casais...
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A desinformação e o papel das plataformas de mídias…

Fonte: Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM O combate a disseminação de notícias falsas, as chamadas fake news, exige diferentes estratégias. Uma delas...
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Como pacientes com fibromialgia podem acessar benefícios previdenciários

Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, dia 12 de maio, traz alerta para quem ainda não sabe que pode ter o benefício...
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Motorista que zombou de atropelamento pode responder por outros…

Jurista afirma que postagens feitas nas redes sociais podem ser prova de omissão de socorro e incitação ao crime Além de ser investigado por...
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Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode…

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser...
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53 sec read

Em visita à Espanha e Portugal, Lula discute acordos…

Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista Hendrick Pinheiro, da Manesco,...
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Os cinco maiores erros que chamam a atenção do…

Por Frederico Amaral Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do micro empreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para...
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3 min read

STF confirma decisão que suspendeu vínculo trabalhista entre corretor…

De forma unânime, a 2ª Turma do Supremo reforça entendimento de relação comercial em contrato de franquia entre corretor de seguros e seguradora Prudential....
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