Notícias

Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade...
Âmbito Jurídico
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Decisão do STJ pode beneficiar empresas no regime de…

*Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008,...
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Secretaria da Justiça e Cidadania participa de roda de…

Na pauta, a importância do respeito aos direitos dessa população, o cenário atual e os desafios para o futuro A Secretaria da Justiça e...
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Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios promove…

O evento acontece nos dias 19, 20 e 21 de abril, em conjunto com a ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) e tratará...
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O avanço da tecnologia nos últimos anos

Olá, pessoal! Nos últimos anos, temos visto um avanço significativo na tecnologia. Desde a evolução dos smartphones, até a popularização dos assistentes virtuais, muitas...
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STF determina que é válida a apreensão da CNH…

Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho. Essas regras podem...
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Dia do Braille reforça a importância da inclusão das…

Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, falta mais atenção das empresas para esse grupo, já que hoje eles...
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Ser idoso não é ser inútil: especialistas analisam como…

Em “Tratado da Pessoa Idosa”, juristas abordam temas como qualidade de vida, saúde, sistema protetivo e o respeito às pessoas com mais de 60...
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Proteção ao meio ambiente é tema de obra assinada…

Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e...
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Legal Design: O fim do “juridiquês”

Por Mariana Moreno e Erik Nybo, fundadores da Bits e idealizadores do UX DOC Imagine ler um contrato ou processo e compreender todas as...
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Febre do ChatGPT demanda alerta para os plágios: quando…

Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um risco à imagem e à credibilidade das pessoas ou...
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Pós-graduação MBA e lato sensu aumentam rendimentos em 47%,…

Adquirir novos conhecimentos e desenvolver novas competências tornam o profissional melhor preparado para o exigente mercado de trabalho atual, segundo o coordenador de MBA...
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Novo Ministério da Cultura fortalece legislação de fomento

Saiba como sua empresa pode apoiar projetos culturais em todo o país Livros, filmes, espetáculos e fruição das artes representam uma porta de acesso...
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Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de…

Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento...
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Estudantes impedidos de acessar o Fies por nota de…

Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001 Atenção estudantes impedidos de acessar o...
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Inscrições para a Semana Nacional de Conciliação estão abertas…

Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode se inscrever até...
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É possível desconto no salário por danos causados pelo…

Por Chrystian Sousa da Silva* É muito frequente no cotidiano do ambiente de trabalho acontecerem acidentes envolvendo os trabalhadores, que resultam em danos aos...
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Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do…

Por Maisa Ribeiro Vidal Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que...
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Regulação das redes sociais é necessária para proteger a…

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público A regulamentação...
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PUCPR abre inscrições para Pós-Graduação Online em Direito Canônico

Atualização em legislação eclesiástica processual e matrimonial proporciona maior amplitude de conhecimento a estudiosos e membros dos tribunais eclesiásticos A Pontifícia Universidade Católica do...
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Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para…

Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do...
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Ministro Luiz Fux afirma que estabilidade na jurisprudência atrai…

Um país com jurisprudência estável atrai investidores, pois eles conhecem o que pode ou não ser feito. E, o Brasil está percorrendo esse caminho,...
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Nova lei 14.457/22 exige que empresas tenham um canal…

Por Suzana Alves de Souza, especialista em compliance no Grupo IAUDIT Em setembro de 2022, foi sancionada a lei 14.457/22, a qual institui o...
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STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do…

Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia...
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O que esperar da nova Reforma Tributária?

*Por Roberto Folgueral  O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil. De...
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STF acolhe pedido da DPU e suspende despejo de…

Medida cautelar considera risco de irreversibilidade de eventual medida de demolição das casas Pelo menos 40 ordens de demolição de casas e remoção de...
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Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres

Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado Violência contra as mulheres não é um tema novo, existe ao longo dos séculos pelas mais...
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Justiça defere pesquisa e bloqueio de valores em fintechs…

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para...
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Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos…

Ana Paula Oriola De Raeffray  Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em...
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Caso BBB: entenda a diferença entre paquera e crime

Jurista explica que a diferença entre flerte e importunação pode ser sutil e reforça: o que prevalece é a palavra da vítima A primeira...
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