Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade...
Olá, pessoal! Nos últimos anos, temos visto um avanço significativo na tecnologia. Desde a evolução dos smartphones, até a popularização dos assistentes virtuais, muitas...
Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do Trabalho. Essas regras podem...
Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, falta mais atenção das empresas para esse grupo, já que hoje eles...
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e...
Adquirir novos conhecimentos e desenvolver novas competências tornam o profissional melhor preparado para o exigente mercado de trabalho atual, segundo o coordenador de MBA...
Saiba como sua empresa pode apoiar projetos culturais em todo o país Livros, filmes, espetáculos e fruição das artes representam uma porta de acesso...
Em fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento...
Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001 Atenção estudantes impedidos de acessar o...
Por Chrystian Sousa da Silva* É muito frequente no cotidiano do ambiente de trabalho acontecerem acidentes envolvendo os trabalhadores, que resultam em danos aos...
Por Maisa Ribeiro Vidal Todos os colaboradores contratados sob o regime celetista (CLT) são assegurados ao intervalo intrajornada como período de descanso para que...
Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público A regulamentação...
Atualização em legislação eclesiástica processual e matrimonial proporciona maior amplitude de conhecimento a estudiosos e membros dos tribunais eclesiásticos A Pontifícia Universidade Católica do...
Associação que reúne centenas de pequenos e médios empresários de fretamento reforça que a abertura plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do...
Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o dia...
Medida cautelar considera risco de irreversibilidade de eventual medida de demolição das casas Pelo menos 40 ordens de demolição de casas e remoção de...
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para...
Ana Paula Oriola De Raeffray Conforme divulgado recentemente, a SBDI 1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em...