Notícias

DPU pede que nova âncora fiscal considere a promoção…

DPGF em exercício encaminhou ofício aos ministérios da Fazenda e do Planejamento A nova âncora fiscal preparada pelo Ministério da Fazenda deve considerar os...
Âmbito Jurídico
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Transfer Pricing: medida provisória altera regras de cálculo

Por Bruno Baruchi e Tais Baruchi Com a crescente participação brasileira nas cadeias globais de valor, surge uma maior necessidade de controle das operações...
Âmbito Jurídico
2 min read

Governança tributária com ajuda da tecnologia: como garantir o…

Uma via de acerto é buscar a chamada “cooperação tributária”, que visa diminuir divergências entre Fisco e contribuinte Em um ano em que a...
Âmbito Jurídico
3 min read

Declaração de Imposto de Renda inicia hoje; veja como…

Prazo vai de 15 de março a 31 de maio de 2023 São Paulo, março de 2023 — Chegou o momento de fazer a declaração...
Âmbito Jurídico
2 min read

Semana do Consumidor: Direitos também valem para compras online

A internet não é uma terra sem lei, especialmente quando se trata dos Direitos do Consumidor Devido a praticidade, conforto, além de descontos exclusivos,...
Âmbito Jurídico
4 min read

Evento SAS Women Empowerment Day discute direito das mulheres…

Painel online e gratuito contará com a participação de Silvia Chakian e Marina Vezzoni São Paulo, março de 2023 – A nova edição do...
Âmbito Jurídico
1 min read

Webinar reúne especialistas para discutir como novos regulamentos e…

Evento idealizado pela Compugraf será online e contará com a presença de executivos do setor para solução de dúvidas A Compugraf, provedora de soluções em...
Âmbito Jurídico
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Como as operações de combate às fraudes tributárias podem…

Por Frederico Amaral Nos últimos tempos, ficou bastante comum nos depararmos com notícias de operações que investigam e combatem fraudes tributárias. À primeira vista,...
Âmbito Jurídico
2 min read

Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou…

A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios de comunicação...
Âmbito Jurídico
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Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa…

Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez...
Âmbito Jurídico
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A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal…

Como amplamente noticiado pela mídia, em janeiro de 2023, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território yanomami brasileiro, tendo em...
Âmbito Jurídico
3 min read

O que é o estado de sítio? Veja o…

O respeito à Constituição Federal é fundamental para a preservação do Estado Democrático de Direito, no entanto, em momentos de crise política ou institucional,...
Âmbito Jurídico
8 min read

Conheça mais sobre o Cadastro Positivo e suas implicações

O Cadastro Positivo se trata de um histórico em que ficam registrados todos os pagamentos feitos por cada cidadão. Esses dados da vida financeira...
Âmbito Jurídico
8 min read

Vilipêndio de cadáver

Vilipêndio é, por certo, uma palavra não muito familiar.  Contudo, o crime que representa o vilipêndio de cadáver é conhecido da população.  Trata-se do...
Âmbito Jurídico
8 min read

Afinal, agiotagem é crime?

A grande maioria das pessoas já passaram por algum tipo de dificuldade financeira, seja falta de dinheiro para pagar as dívidas ou para suprir...
Âmbito Jurídico
11 min read

Entenda o que é Alienação Parental e quais efeitos…

Com reflexos observados no Direito de Família, a Alienação Parental exerce influência no contexto psicológico e social do (s) indivíduo (s) atingido (s) por...
Âmbito Jurídico
8 min read

Abandono afetivo é crime? Entenda o que diz a…

O que é abandono afetivo?  O abandono afetivo ocorre quando um dos genitores, ou ambos, não cumprem com os deveres parentais necessários para com...
Âmbito Jurídico
11 min read

Afinal, bigamia é crime no Brasil?

A bigamia, em linhas gerais, consiste na atitude de contrair matrimônio quando já se está comprometido na instituição do casamento com outra pessoa.  A...
Âmbito Jurídico
8 min read

Como funciona uma audiência online?

O que é uma audiência?  Derivada do latim audientia (ato de ouvir) e de audire (ouvir), a palavra audiência possui o sentido de escuta,...
Âmbito Jurídico
7 min read

Salário-maternidade: teoria e prática

Conheça neste artigo, quais os momentos que ensejam a solicitação do benefício previdenciário do salário-maternidade e quem tem legitimidade para realizar tal ação.  A...
Âmbito Jurídico
8 min read

Nova Lei de Licitações: nova sequência das fases

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,...
Âmbito Jurídico
12 min read

O que é apropriação indébita?

No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele (a) que assim age...
Âmbito Jurídico
7 min read

Saiba como emitir a Certidão de Antecedentes Criminais grátis…

O que são antecedentes criminais?  Os antecedentes criminais dizem respeito ao histórico criminal de um indivíduo, no qual estão relatados os fatos de sua...
Âmbito Jurídico
7 min read

O agravo de instrumento no Código de Processo Civil

O que é o agravo de instrumento? O agravo de instrumento é um recurso processual que está previsto entre os artigos 1.015 e 1.020...
Âmbito Jurídico
11 min read

Foi cobrado a mais do acordado? Pagou e o…

Imagine a seguinte situação: você se dirigiu até uma concessionária de carro porque deseja comprar um veículo novo. Após a escolha do modelo, acordou...
Âmbito Jurídico
8 min read

Desacato: Crime Contra a Administração Pública

O que é o crime de desacato e como se diferencia dos crimes contra a honra? Introdução O desacato é frequentemente confundido com calúnia,...
Âmbito Jurídico
4 min read

O que é o Princípio da Consunção?

Você já ouviu falar do princípio da consunção? Ele é um princípio do direito penal que pode ser utilizado em favor do réu. Mas...
Âmbito Jurídico
9 min read

Dia Internacional da Proteção de Dados: como está o…

Especialista em cibersegurança explica a importância da proteção de dados para evitar vazamento de informações e ataques de cibercriminosos Em 28 de janeiro é...
Âmbito Jurídico
2 min read

Agro brasileiro tem expectativa de crescimento em 2023 e…

Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e Diretora do Canal Agromais, diz que 2022 foi marcado por discussões internacionais e que 2023 será...
Âmbito Jurídico
2 min read

Cem anos da Previdência Social no Brasil

No ano de 2023 a Previdência no Brasil completa um século de vida e este é um marco de muita importância para os brasileiros....
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