Notícias

Imposto atinge 33,9% do PIB Nacional

Brasil é o país que mais cobra impostos das empresas Com base em dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Cupom...
Âmbito Jurídico
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Para trabalhar nos Estados Unidos é importante ter visto…

Diante de números, não existem muitos argumentos, e no caso das vagas de emprego nos EUA a realidade está estampada em diversas matérias em...
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Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas…

A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país Na última semana,...
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TJ-SP determina que Twitter retire postagens

Sentença envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido “restaurar a liberdade” da plataforma O Tribunal de Justiça de São...
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Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos Heloísa Caroline Sebold da Silva...
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Dia da Mulher Advogada : Elas já são maioria…

Em Goiás, elas são donas de currículos repletos de qualificação, têm ocupado lugar de destaque na cena jurídica e seguem firmes para ocupar mais...
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Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8…

Antes de adentrarmos aos supostos atos praticados pelo ainda Presidente da República quanto a sua gestão das contas públicas, importante apresentarmos um mínimo da...
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A necessária mudança de comportamento do executado diante do…

Na vigência do CPC de 1973, com o intuito de evitar a multa de 10% prevista no artigo 475-J, bem como outros encargos de...
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O home office veio para ficar e as mudanças…

Quantos de nós já não ouviu falar que o “home office” veio para ficar”? Com (e durante) a pandemia, esta modalidade de trabalho se...
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Pagamento de impostos: quando parcelar?

Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como As empresas brasileiras enfrentam uma realidade comum a todas: a...
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Triplica o número de reclamações contra operadoras da saúde…

Para Rodrigo Araújo, advogado especializado em saúde, o descredenciamento da rede é contrário à lei e pode ser revisto judicialmente Apesar de o descredenciamento...
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Segurança jurídica tributária dos contribuintes está em jogo nos…

Escritório defende que decisões envolvendo cifras bilionárias não acarretem privilégios aos Fiscos, tampouco prejuízos às empresas que pagam seus impostos e produzem as riquezas...
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Em live, especialista em direito público explica a quais…

O projeto que regulamenta o lobby em análise no Senado Federal tem o potencial de aumentar o risco das empresas que defendem interesses perante...
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Irregularidades no 13º salário podem gerar multas e ações…

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida fatos referentes ao tão esperado pagamento de fim de ano O fim de ano chegou e muitos...
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A Lei Henry Borel, proteção ao menor e adolescente

*Por Paulo Akiyama A Lei Henry Borel, publicada em 24 de maio de 2022, traz novidades de proteção da criança e do adolescente na...
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Por que é tão importante a escolha de um…

Este post é para você que tem algumas dúvidas sobre a dependência química e precisa de ajuda para lidar com esse problema. Nas linhas...
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COP-27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o…

* por Isabela Ojima, Isabella Pollari e Maurício Pellegrino Com o fim da 27ª sessão da Conferência das Partes (COP-27) da ONU, evento anual...
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Índice de brasileiros que deixaram o Brasil é de…

Estados Unidos é o principal destino; consultoria Leão Group orienta interessados a desenvolver plano de ação O índice de brasileiros que deixaram o País...
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Propaganda enganosa: exemplos clássicos para alertar seus clientes

“A propaganda é a alma do negócio”. Você provavelmente já leu ou ouviu essa frase em algum lugar. De fato, a divulgação de um...
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Entenda como funciona o Certificado de Origem e qual…

Documento faz parte do Regime de Origem, normas que abordam critérios, alcance, exigências e obrigações dos países participantes do acordo Para manter as relações...
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Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis

Artigo por Beatriz Machnick* Saber definir preço é o primeiro passo para o sucesso de uma empresa e contribui diretamente para o fortalecimento do...
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De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na…

Artigo por Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia* Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do...
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DPU requer imediato restabelecimento da Operação Carro-Pipa no semiárido…

A política pública que garante água potável em tempos de seca está suspensa, atingindo mais de 1,6 milhão de pessoas A Defensoria Pública da...
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Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda…

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
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Black Friday: conheça quais são os seus direitos e…

José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento São Paulo, 25...
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Pix internacional trará possibilidades de transferências para mais de…

Entre as principais vantagens do sistema estão: redução de custos, segurança nas operações e redução do uso de cédulas O pix, sistema desenvolvido pelo...
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Planejamento sucessório: advogado explica o que é e qual…

Você conhece o Planejamento Sucessório? É um conjunto de ações estratégicas tomadas por uma pessoa em vida para a transferência de seu patrimônio para...
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I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos…

No dia 01/12/2022, ocorrerá o I Seminário do Núcleo de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional, com as palestras do Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS/CDEA),...
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41 sec read

Catar: país-sede da Copa do Mundo tem relação complicada…

Priscila Caneparo, professora de Direito Internacional e advogada especializada em Direitos Humanos, está disponível para entrevistas Sobre a especialista Priscila Caneparo Professora do Programa...
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Empresas devem ter cautela em ações que expõem a…

Para engajamento, o indicado é que as empresas organizem eventos que de fato se relacionem com os valores da organização Com a proximidade de...
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