Notícias

Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a…

Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos A Copa do Mundo do Qatar começa no próximo dia 21 de novembro...
Âmbito Jurídico
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Empregado ofendido por causa de peso e aparência é…

Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O profissional, gerente comercial do...
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Mercado Livre de Energia: como a tecnologia melhora a…

Por Claudio Wagner O protagonismo do mercado livre de energia no setor elétrico brasileiro, segue avançando. Agora mais, com a publicação realizada no dia...
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Agilidade e conhecimento nos processos de importação favorecem empresas…

Vinicius Pacheco* As empresas do setor eletroeletrônico estão otimistas em concluir o ano com resultados positivos em suas operações, mesmo com os desafios decorrentes...
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Justiça determina expedição de ofícios a corretoras de criptoativos…

Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem...
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Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º...
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Novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo…

As novas regras do sistema de compras eletrônicas do Governo Federal que entrarão em vigor em novembro serão detalhadas para empresas pelo advogado especializado...
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PGFN e Receita Federal expõem sobre alterações na Lei…

A ABAT – Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT debate com a Receita Federal e a PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional...
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Tecnologia desenvolvida por startup brasileira revoluciona atendimento no setor…

Já foram realizados mais de 2 milhões de atendimentos aos cidadãos desde o início da pandemia   O Balcão Virtual (BV), ferramenta desenvolvida pela...
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Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre…

Ganhando mais força no primeiro ano de pandemia de Covid-19 (2020), o golpe do falso leilão, sobretudo de veículos, fez, segundo publicação do “Abc...
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Entenda porque a Lei Marcial decretada por Putin deixa…

Lei foi anunciada durante reunião do Conselho de Segurança da Rússia e coloca militares no lugar de civis nas administrações de territórios ucranianos anexados...
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Fenalaw 2022 começa nesta quarta-feira com palestra do ministro…

Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP, também é destaque na programação do dia A Fenalaw 2022 tem início nesta quarta-feira (19), com palestra do ministro...
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Saiba mais sobre o Marco Civil da Internet e…

O Marco Civil da Internet regulamenta e formula os princípios para o uso da internet em nosso país, de forma que ela não seja...
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Discussões sobre a prática da teoria penal humanitária

Edipro reedita livro escrito por Beccaria, um dos primeiros a lançar as bases da defesa dos direitos humanos Considerado um dos precursores do Direito...
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Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno…

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos  O Brasil decide no...
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Carreira: Assembleia Legislativa do RS abre 45 vagas de…

Inscrições para o Processo Seletivo são gratuitas e podem ser feitas até 28 de outubro  Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da...
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Faça-se a luz! Nova lei promove a energia fotovoltaica…

Por Bruno Cesar Vicentim* A Bíblia Sagrada, no Livro de Gênesis, em seu capítulo I, versículos 1-5, traz, resumidamente, que, no início, após criar...
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Feira gratuita para quem deseja fazer Mestrado em Direito…

Internacionalizar a carreira chama a atenção de muitas empresas, independentemente da profissão de atuação. Assim, Allyne Andrade, ativista e integrante do movimento de mulheres negras...
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Novidades na Jurisprudência – Tributação sobre PLR e Pagamentos…

Artigo por Giovanni Faria Milet Brandão* Nas últimas semanas, foram proferidas decisões pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e pelo Superior Tribunal de...
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Pesquisa revela que 85% dos profissionais não consideram seu…

Estudo conduzido pela área de Educação in Company do Administradores identificou sintomas de ansiedade, depressão e burnout entre os participantes A saúde mental se...
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Especialista lista práticas que toda empresa deve ter para…

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais Em vigor desde 18 de setembro de 2020, com exceção às sanções...
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Fraudes em condomínios podem ser evitadas pelo programa de…

Especialista explica como as auditorias e o compliance podem evitar fraudes em condomínios residenciais Na última semana, um síndico foi denunciado pelos moradores de...
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Projeto Cidadania Itinerante realizou 4,3 mil atendimentos em setembro

2ª via de documentos como RG, CPF e certidões foram os serviços mais solicitados Durante o mês de setembro, a Secretaria da Justiça e...
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Associação de Advogados aborda o Direito Eleitoral na Revista…

A mais recente edição, conta com 21 artigos e 27 articulistas, que retrataram, de diferentes perspectivas, o tema como instrumento necessário para efetivação da...
Âmbito Jurídico
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Princípios básicos de planejamento sucessório e os reflexos tributários…

O programa semanal no YouTube WFaria News expõe quais os efeitos da morte nos tributos e como o planejamento sucessório pode ajudar a reduzi-los....
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39% das grandes corporações investiram em Inteligência Artificial no…

Inteligência Artificial aplicada ao Direito reduz estoque de processos e acelera realização de acordos A digitalização nas empresas brasileiras aumentou no último ano, principalmente...
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Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães

Por Dra. Izabela Borges Silva O Programa Emprega + Mulheres, agora previsto expressamente pela Lei n.º 14.457, de 21 de setembro de 2022, vem...
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Como ocorre a sucessão processual do sócio na hipótese…

Por Claudia Picironi * Vivemos um período considerado pós-pandemia, mas que ainda passa pelos efeitos causados pela onda de covid-19. Entre eles, está o...
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A tecnologia como aliada dos advogados

Por Ruy Rede Qual o real papel do advogado? Como ele pode ser diferenciado entre tantas opções existentes no mercado? A tecnologia ajuda ou...
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Crédito imobiliário segue resiliente mesmo com alta dos juros

Embora o crescimento de 600% na tomada de financiamentos, número de pessoas endividadas por conta do serviço também cresce Setembro de 2022 – Com a...
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