Notícias

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos…

Por Tiago Silva Toda novidade legislativa deve ser comemorada, pois a muito se discute a necessidade de atualização de algumas normas que não retratam...
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PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são…

Evento realizado pelo CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem...
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CNMP e MP/PE promovem o seminário “Gestão de resíduos:…

O evento está com as inscrições abertas e é destinado a membros e servidores do Ministério Público e demais interessados na temática da gestão...
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Malha fina 2022: brasileiros com declarações retidas não terão…

Por Bruno Farias Mais de dois milhões de declarações do imposto de renda caíram na malha fina este ano, segundo dados disponibilizados pela Receita...
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Decisão do STJ sobre a partilha dos direitos de…

* por Felipe Russomanno e Vinicius Martins Em junho, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que direitos possessórios alcancem imóveis...
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Saúde mental no mundo corporativo: uma preocupação importante ou…

Por Ricardo Haag Manter um equilíbrio mental no ambiente de trabalho se tornou uma das pautas mais importantes nos últimos anos, especialmente ao longo...
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Gestão financeira: sua empresa está preparada para o futuro?

Por Beatriz Silva O futuro já começou. Certamente, em algum momento, você já ouviu essa frase — afinal, se anos atrás essa afirmação era...
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Precatório trabalhista: entenda como funciona

Você já ouviu falar sobre precatório trabalhista? Esse é um termo que refere-se a um documento ou requisição utilizada pelo judiciário para exigir que...
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Ação contra publicidade de fabricante de armas de fogo…

Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes, Instituto Alana e IDEC assinam ação civil pública contra Taurus Advogadas e advogados da Rede Liberdade ajuizaram uma ação...
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3 principais desvantagens legais dos módulos de trabalho remoto…

Muitas empresas estão tornando as soluções de trabalho remoto adotadas durante a pandemia mais permanentes de acordo com as demandas dos funcionários. As empresas...
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Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos…

No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais Um dos maiores problemas do Judiciário brasileiro é a...
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Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia

Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana os principais questionamentos e cita as consequências que podem ser...
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Impostos sobre investimentos e um pequeno guia para iniciantes…

Investimentos, pelo nome, parece divertido, mas esse é um passo arriscado e requer uma boa quantidade de conhecimento sobre a área em que você...
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Preocupações em relação aos regulamentos de criptomoedas e o…

Com foco na demanda atual por criptomoedas, há um impulso definitivo para que as autoridades especifiquem sua visão para os regulamentos de criptomoedas. Globalmente,...
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Todas as incertezas legais para negociação e investimento

Uma forte clareza após a observação no caso de moedas digitais é mais importante do que nunca, especialmente quando a tecnologia está ficando mais...
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Autonomia de litigantes para acordos no processo trabalhista é…

Com produção e edição da Tirant Brasil, a obra “A Admissibilidade e os Limites das Convenções Processuais Atípicas no Processo do Trabalho”, de autoria...
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Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária

21º Congresso Internacional de Arbitragem traz mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros, advogados, árbitros e executivos, entre os dias 28 e 30 de...
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Para mais de 50% das empresas no mundo, sonho…

Entre os fatores que fazem com que empreendedores se arrependam de implantar sistemas que prometem trazer celeridade, destaque para a grande quantidade de ofertas...
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Como superar os desafios fiscais e tributários nas organizações?

Por Viviane Toffoli Não é novidade que a legislação brasileira está entre as mais complexas do mundo. Por sua vez, esse fato é refletido...
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Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a…

* Por Dra. Bruna Kauer Nos últimos meses, muito se foi falado sobre a jornada de quatro dias de trabalho nas empresas. Mas, afinal,...
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Guerra na Ucrânia: o que está por trás do…

Especialista em Direito Internacional conta quais as possíveis intenções da Rússia e os impactos esperados em todo o mundo Nas últimas semanas, a Rússia...
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Esta semana, CNMP fará eventos em Aracaju e São…

Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília Esta semana, a Comissão de Infância, Juventude...
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Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa…

Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os magistrados da...
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Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo…

Por Fernando Poziomczyk Em uma breve conversa com nossos pais ou avós, notamos que a estabilidade em seus empregos, com a possibilidade de efetivação...
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Reforma no Senado quer tirar Fisco e contribuinte da…

Projetos de lei que vão tramitar no Senado querem reformar os processos administrativo e tributário, com objetivo de tirar o Fisco e contribuintes da...
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SFT pauta julgamento que pode abrir mercado de transporte…

Abertura a novas empresas aumentará a competição no setor, proporcionando melhores serviços e preços mais baratos, avalia a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia...
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Compliance em período eleitoral: por que as empresas devem…

Por Marcelo Erthal Ano de eleições. Para muitos, lembrar desse fato é algo maçante, tendo em vista o cenário de polarização política que vivemos....
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Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em…

No último domingo (4), uma decisão causou bastante polêmica na sociedade brasileira: o piso salarial da enfermagem no país foi suspenso por uma liminar...
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Deduções no imposto de renda para incentivo à reciclagem…

* Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima No último dia 14 de julho, o Congresso Nacional derrubou alguns dos vetos da Presidência da República...
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Por que a redução da base de cálculo do…

Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um percentual de 32% sobre...
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