O auxílio doença refere-se a um benefício concedido aos trabalhadores temporariamente dispensados em situações de limitações devido a doenças, principalmente em determinados empregos que...
A diversidade no ambiente de trabalho pode ser conquistada com a contratação de colaboradores de diferentes culturas, religiões, etnias e entre outras características que...
Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de...
Nos últimos dias, muita gente tem ficado surpresa com os R$4,9 bilhões que foram destinados pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para...
por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica...
Evento discutirá as inovações previstas pela Lei dos Registros Públicos (Lei nº 14.382/2022) e reunirá diversos profissionais do direito de Salvador O Fera Palace...
O Fórum de Cases Relações Trabalhistas reunirá, dia 28 de setembro, em SP, líderes para apresentar como empresas se mobilizam para lidar com os impactos dos...
*Por Fernando José da Costa Pesquisa recente, realizada pela primeira vez sobre Orientação Sexual Autoidentificada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica...
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos...
Nicholas Coppi* As possibilidades de acordo entre contribuintes e Fazenda Nacional, por meio das transações tributárias instituídas pela Lei nº 13.988/2020, foram ampliadas pela...
Solução da ROIT obtém homologação da SAP Business One Integration A Esteira de Hiperautomação, solução tecnológica para gestão contábil, fiscal e financeira desenvolvida pela...
Ana Carolina Vasconcelos Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou...
Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não disponibilizava água potável e...
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia A utilização de energia...
Por Frederico Amaral A área tributária oferece excelentes oportunidades para os profissionais que nela atuam, por dois motivos: o primeiro é que as empresas...
Sentença final da 50ª Sessão do TPP, proposta a partir de acusação feita pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos...
Por Bruno Farias Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas. Porém, todos aqueles que a...
Os palestrantes foram os promotores de Justiça Marta Moriya (MP/GO), Paulo Jose Leite (MPDFT) e Luís Fernando Rocha (MP/SP) Inovações tecnológicas, combate à crise...
Fonte: Marcelo Crespo, coordenador do curso de graduação em Direito da ESPM, especialista em Direito Digital. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que sejam...
Prêmio vai homenagear trabalhos que se destacam por sua contribuição no desenvolvimento dos povos afro-brasileiros, africanos, latinos e caribenhos A Secretaria da Justiça e...
O papel ainda é um obstáculo significativo, mas estima-se que até 2023 seu volume seja diminuído consideravelmente Quando os custos de armazenamento, de preservação...
O uso de softwares e aplicativos aliado ao conhecimento dos profissionais do Direito aumenta a produtividade e amplia a capacidade analítica dos operadores jurídicos...
