Notícias

Como superar os desafios fiscais e tributários nas organizações?

Por Viviane Toffoli Não é novidade que a legislação brasileira está entre as mais complexas do mundo.  Por sua vez, esse fato é refletido...
Âmbito Jurídico
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Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a…

* Por Dra. Bruna Kauer Nos últimos meses, muito se foi falado sobre a jornada de quatro dias de trabalho nas empresas. Mas, afinal,...
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Guerra na Ucrânia: o que está por trás do…

Especialista em Direito Internacional conta quais as possíveis intenções da Rússia e os impactos esperados em todo o mundo Nas últimas semanas, a Rússia...
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Esta semana, CNMP fará eventos em Aracaju e São…

Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília Esta semana, a Comissão de Infância, Juventude...
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Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa…

Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos-SP não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas. No acórdão, os magistrados da...
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Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo…

Por Fernando Poziomczyk Em uma breve conversa com nossos pais ou avós, notamos que a estabilidade em seus empregos, com a possibilidade de efetivação...
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Reforma no Senado quer tirar Fisco e contribuinte da…

Projetos de lei que vão tramitar no Senado querem reformar os processos administrativo e tributário, com objetivo de tirar o Fisco e contribuintes da...
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SFT pauta julgamento que pode abrir mercado de transporte…

Abertura a novas empresas aumentará a competição no setor, proporcionando melhores serviços e preços mais baratos, avalia a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia...
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Compliance em período eleitoral: por que as empresas devem…

Por Marcelo Erthal Ano de eleições. Para muitos, lembrar desse fato é algo maçante, tendo em vista o cenário de polarização política que vivemos....
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Entenda o porquê da decisão polêmica do STF em…

No último domingo (4), uma decisão causou bastante polêmica na sociedade brasileira: o piso salarial da enfermagem no país foi suspenso por uma liminar...
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Deduções no imposto de renda para incentivo à reciclagem…

* Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima No último dia 14 de julho, o Congresso Nacional derrubou alguns dos vetos da Presidência da República...
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Por que a redução da base de cálculo do…

Estão de fora da tributação especial, de 8% e 12%, as clínicas de consultas médicas que têm que pagar um percentual de 32% sobre...
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Auxílio doença: saiba quando o trabalhador tem direito

O auxílio doença refere-se a um benefício concedido aos trabalhadores temporariamente dispensados em situações de limitações devido a doenças, principalmente em determinados empregos que...
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Vistos para os Estados Unidos vem sendo negados com…

De acordo com a advogada americana Kris Lee, é importante ter cautela e preencher os requisitos antes de aplicar para um visto para os...
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Como a dupla contemporânea, “Diversidade e Inclusão”, pode auxiliar…

A diversidade no ambiente de trabalho pode ser conquistada com a contratação de colaboradores de diferentes culturas, religiões, etnias e entre outras características que...
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Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de…

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de...
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Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo

Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde(OMS). Se não tratado, o...
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Contabilidade eleitoral: como fiscalizar a prestação de contas do…

Nos últimos dias, muita gente tem ficado surpresa com os R$4,9 bilhões que foram destinados pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para...
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Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica...
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Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender…

O se reinventar e buscar novos mercados está presente de forma muito forte no sangue e mente de empreendedores. Para tal, muitos desses buscam...
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Os assessores de investimentos no compasso de espera da…

A nova resolução CVM, que irá regular os Assessores de Investimentos, está na fase final de análise pela autarquia e a expectativa do mercado...
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Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) promove evento para…

Evento discutirá as inovações previstas pela Lei dos Registros Públicos (Lei nº 14.382/2022) e reunirá diversos profissionais do direito de Salvador O Fera Palace...
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Novas Relações Trabalhistas: Fórum de Cases e Estratégias para…

O Fórum de Cases Relações Trabalhistas reunirá, dia 28 de setembro, em SP, líderes para apresentar como empresas se mobilizam para lidar com os impactos dos...
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LGBTQIA+: educação e respeito

*Por Fernando José da Costa Pesquisa recente, realizada pela primeira vez sobre Orientação Sexual Autoidentificada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica...
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Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos...
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Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda…

Nicholas Coppi* As possibilidades de acordo entre contribuintes e Fazenda Nacional, por meio das transações tributárias instituídas pela Lei nº 13.988/2020, foram ampliadas pela...
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Esteira de Hiperautomação, tecnologia brasileira para gestão fiscal, contábil…

Solução da ROIT obtém homologação da SAP Business One Integration A Esteira de Hiperautomação, solução tecnológica para gestão contábil, fiscal e financeira desenvolvida pela...
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PL da arbitragem volta à pauta da Câmara dos…

Requerimento para votação em regime de urgência do PL, que muda a arbitragem na solução de conflitos empresariais, está na pauta da Câmara sem...
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Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como…

Ana Carolina Vasconcelos Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou...
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Dia 30 de agosto, o CNMP realiza o Ciclo…

Evento contará com a presença do presidente do CNMP, Augusto Aras; da ministra do STF Cármen Lúcia; da ministra da Mulher, Família e dos...
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