Notícias

Dinâmica da Nova Economia faz necessário novo modelo de…

No senso comum, a imagem que se tem de um Advogado é a de um profissional focado principalmente em processos judiciais. Outras vezes imersos...
Âmbito Jurídico
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Carlos Roberto Siqueira Castro lança em São Paulo 2ª…

Como nas demais obras do autor, 100% da arrecadação de direitos autorais será doada a entidade de assistência social   São Paulo, agosto de 2022 ...
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Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?

Por Frederico Amaral O empresariado brasileiro enfrenta vários desafios para se manter de pé e alguns deles representam dores constantes, como a alta carga...
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Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST…

Por Rafael Zanchettin A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS ganhou enorme relevância nos meios jurídico e contábil, em...
Âmbito Jurídico
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Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas

Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos Aprovada a...
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TRT-20 reconhece vínculo de emprego entre Diretora Nacional de…

Reconheceu-se que a empregada estava inserida na dinâmica empresarial, estando subordinada a ordens de superiores, afastando o modelo autônomo de venda direta, pregado pela...
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FAS Advogados debate Direito de Vizinhança

Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório São...
Âmbito Jurídico
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Empresas vão à Justiça contra tributação de benefícios de…

Polêmica envolvendo cobrança de tributos da União sobre incentivos fiscais causa insegurança jurídica às empresas A Receita Federal está tributando o Imposto de Renda...
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Cresce a necessidade de trabalhadores e empresas pelo cuidado…

Com o aumento dos afastamentos do trabalho por doenças mentais e o reconhecimento da síndrome de burnout como patologia ocupacional, pela OMS, a tendência...
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A blockchain vai substituir os notários?

Como a fé pública e a credibilidade notarial podem transformar as relações de confiança no mundo digital A confiança é um dos elementos que...
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Confissão é aplicável a quem se ausentou de audiência…

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à...
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Indústria 5.0: entenda seu impacto na sociedade

Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso Melhorar a eficiência e a produtividade por meio...
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Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis

*Matheus Rangel, CGO da Niky  O momento de grandes transformações que vivemos impulsiona diferentes tendências. Em uma nova realidade de trabalho híbrido pós-pandemia, a...
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Fala de procurador sobre “débito conjugal” é descabida e…

A ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida com o outro cônjuge, afirma Felipe Russomanno, do...
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Lei de Cotas completa 31 anos

A psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, Cíntia Santos, destaca que falta um olhar mais atento do mercado para que esses...
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Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações…

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube Estão disponíveis os vídeos das apresentações realizadas durante o projeto Ciclo de Diálogos, parceria...
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Insegurança jurídica reforça a necessidade de planejamento estratégico nas…

Em 2018, a Confederação Nacional da Industrial (CNI) divulgou em seu Mapa Estratégico 2018-2022 um ranking sobre segurança jurídica, burocracia e relações de trabalho....
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No combate à advocacia predatória, Juízo não acolhe desistência…

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não acolheu o pedido de desistência do Autor de uma ação que reclamava por danos morais...
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Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o…

Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades O...
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Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$…

A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do...
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Acordos e convenções coletivas envolvem desempenho do jurídico da…

Com a recente decisão do STF de prevalência do acordado sobre o legislado, acordos e negociações coletivas devem aumentar A recente decisão do Supremo...
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Wladimir Garotinho e Frederico Paes são absolvidos em ação…

Tribunal reconheceu, por unanimidade, que notícias divulgadas eram verdadeiras e que não houve abuso de poder econômico O prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir...
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Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem…

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano Com a...
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Migrantes nas cidades fronteiriças do México sofrem com a…

MSF apela para outras organizações humanitárias e às autoridades locais para que ofereçam urgentemente assistência às pessoas vulneráveis A situação dos migrantes nas cidades...
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3 min read

O caso ‘Luva de Pedreiro’ pode ser um marco…

Para o advogado Matheus Costa, especialista em Direito Contratual, a baliza de negócios que rege um contrato é a ‘Boa Fé’ e quem conseguir...
Âmbito Jurídico
3 min read

Como destacar um escritório de advocacia trabalhista?

Existem ferramentas que um advogado tem à sua disposição para fazer crescer o seu negócio. O escritório de advocacia trabalhista pode investir em diversos...
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5 min read

Advogado cita profissões requisitadas por empregadores nos Estados Unidos…

Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento Com o mercado de trabalho brasileiro cada vez mais concorrido,...
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Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do…

Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela* Muitos litígios podem decorrer das chamadas operações de M&A (fusões e aquisições), que, em...
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3 min read

Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a…

A 20ª Vara do Trabalho de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, condenou o Hospital Santa Lúcia (DF) a pagar R$...
Âmbito Jurídico
1 min read

A importância vital da LGPD para as empresas

A multa da Lei Geral de Proteção sairá caro para as empresas se for descumprida nternet, meio de comunicação que cada vez mais aproxima...
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