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Direito é formalmente assegurado no Brasil, mas ainda enfrenta desafios A adoção por casais homossexuais é juridicamente admitida no Brasil, mas, em pleno ano...
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante mais segurança jurídica e competitividade ao Agronegócio paulista São...
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte...
A gestão de contratos é o processo de gerenciamento que envolve a execução e a análise de contratos, a fim de maximizar o desempenho...
Por Flaviana Moreira Garcia* Conciliar é muito melhor que brigar. A frase pode ser óbvia, mas, no âmbito da Justiça do Trabalho, ela significa...
Banco Central estuda responsabilizar instituições financeiras e medida reforça necessidade da checagem de antecedentes Na terça-feira (31/05), o presidente do Banco Central, Roberto Campos...
Por Dra. Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca O precatório é a forma de pagamento utilizado em condenações judiciais contra a Fazenda Pública, em âmbito Federal,...
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, explica que a autorização é destinada apenas para viagens com fins de turismo ou negócios Solicitar...
Em 03/08/2021 foi publicada a Lei Estadual n. 20656, que contém normas gerais e procedimentos especiais acerca de atos e processos administrativos no Estado...
Uma decisão em primeira instância da 15a Vara Cível do Foro Central da comarca de São Paulo condenou a rede social Instagram a indenizar...
Confira como evitar a falência da sua empresa Que a trajetória de um empreendedor é cheia de reviravoltas, não é novidade para ninguém. Quando...
No senso comum, a imagem que se tem de um Advogado é a de um profissional focado principalmente em processos judiciais. Outras vezes imersos...
Como nas demais obras do autor, 100% da arrecadação de direitos autorais será doada a entidade de assistência social São Paulo, agosto de 2022 ...
Por Frederico Amaral O empresariado brasileiro enfrenta vários desafios para se manter de pé e alguns deles representam dores constantes, como a alta carga...
Por Rafael Zanchettin A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS ganhou enorme relevância nos meios jurídico e contábil, em...
Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos Aprovada a...
Reconheceu-se que a empregada estava inserida na dinâmica empresarial, estando subordinada a ordens de superiores, afastando o modelo autônomo de venda direta, pregado pela...
Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório São...
Polêmica envolvendo cobrança de tributos da União sobre incentivos fiscais causa insegurança jurídica às empresas A Receita Federal está tributando o Imposto de Renda...
Com o aumento dos afastamentos do trabalho por doenças mentais e o reconhecimento da síndrome de burnout como patologia ocupacional, pela OMS, a tendência...
Como a fé pública e a credibilidade notarial podem transformar as relações de confiança no mundo digital A confiança é um dos elementos que...
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à...
Saiba quais os principais benefícios da quinta revolução industrial e quais tecnologias estarão por trás disso Melhorar a eficiência e a produtividade por meio...
*Matheus Rangel, CGO da Niky O momento de grandes transformações que vivemos impulsiona diferentes tendências. Em uma nova realidade de trabalho híbrido pós-pandemia, a...
A ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida com o outro cônjuge, afirma Felipe Russomanno, do...
A psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, Cíntia Santos, destaca que falta um olhar mais atento do mercado para que esses...
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube Estão disponíveis os vídeos das apresentações realizadas durante o projeto Ciclo de Diálogos, parceria...
Em 2018, a Confederação Nacional da Industrial (CNI) divulgou em seu Mapa Estratégico 2018-2022 um ranking sobre segurança jurídica, burocracia e relações de trabalho....
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não acolheu o pedido de desistência do Autor de uma ação que reclamava por danos morais...
Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades O...
