Notícias

Funcionário que publicou conteúdo ofensivo à empregadora em rede…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que...
Âmbito Jurídico
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Veto da gratuidade de bagagens aéreas prejudica consumidores

Advogada especializada em defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz destaca os principais pontos para ficar atento na hora de viajar e despachar...
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2 min read

Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos…

O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio Os casos de...
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Principais escritórios de advocacia do país contratam jovens advogados…

Evento é totalmente gratuito e inscrições seguem abertas até o dia 25 de julho; Encontro permitirá que jovens estudantes e recém formados em Direito...
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Luva de pedreiro: advogado explica a importância na elaboração…

Após a repercussão da notícia de que, mesmo após participar de campanhas publicitárias com cachês milionários, o influencer Iran Ferreira, conhecido como “Luva de...
Âmbito Jurídico
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Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados

Por Tiago Silva A expressão “Dívida Tributária Complexa” carrega em seu contexto uma série de mitos, sendo considerada quase sempre como impagável. Porém, esta...
Âmbito Jurídico
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Certidões negativas de feitos agora podem ser obtidas pelo…

Documento faz parte do rol de certidões exigidas para participação de processos licitatórios Natal (RN) 29/06/2022 – As certidões negativas de feitos emitidas pelo Ministério...
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Malha fina: quais as inconsistências mais comuns e como…

Por Daniel Lima O número de contribuintes que caem na chamada malha fina está aumentando. Ocasionado por inúmeros motivos de inconsistências, divergências de informações...
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Compliance para startups cresce, mas exige cuidados

Especialista aponta caminhos para um desenvolvimento sólido A quem acredite que as práticas de Compliance devem ser atribuídas exclusivamente às grandes corporações e aos...
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Censo 2022: ausência de informações sobre população LGBTQIAP+ reflete…

Justiça determinou inclusão de campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”, mas IBGE recorreu; especialista avalia Prestes a ser iniciado, o Censo 2022, realizado...
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Caso Tesla: advogado explica legislação brasileira sobre retorno ao…

O famoso empresário e bilionário Elon Musk causou polêmica ao exigir, por e-mail, que os empregados da sua fabricante de carros elétricos, Tesla, retornem...
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Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias

Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da...
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Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes* A recuperação...
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8 min read

Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até…

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas Criado em 2013 com o objetivo...
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Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro,…

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação A prisão...
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Valor remanescente de bem de família leiloado não serve…

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo...
Âmbito Jurídico
1 min read

Resolução estabelece processo de regulamentação no CNMP

Norma leva em consideração a extensa atividade regulamentadora no CNMP Está em vigor, desde o dia 20 de junho, a Resolução nº 248/22, do Conselho...
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Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de…

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes O Plenário do...
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As dificuldades na implementação da LGPD

Enquanto que na esfera privada, empresas investem para se adequarem à lei, na pública, mudanças não foram feitas Apresentada como a legislação que colocaria...
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Âmbito Jurídico realiza a 1ª Revisão Nacional da OAB

Evento gratuito será o primeiro do Brasil a premiar com dinheiro os estudantes; serão duas semanas de conteúdos certificados, voltados para a primeira fase...
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2 min read

Direitos Mínimos das Pessoas em Situação de Rua e…

As pessoas em situação de rua tem direitos fundamentais que devem ser respeitados, implementados e efetivados. Indispensável apontar que, como ser humano que é,...
Âmbito Jurídico
3 min read

O que não pode faltar no contrato de aluguel?

Entenda quais são os itens necessários para validar o documento Contratos podem ser delicados, principalmente os de aluguel, pois como não é uma conclusão...
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Juízes pedem que TJ interdite presídio de Tremembé

Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas Três juízes de Execuções Penais pediram...
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1 min read

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de…

A 5ª Vara do Trabalho condenou um resort em Rio Quente (GO) a indenizar uma ex-funcionária por ações trabalhistas e assédio moral. O valor...
Âmbito Jurídico
44 sec read

Juros podem ser abusivos em contratos de empréstimos

A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40% É preciso tomar muito cuidado na hora de tomar empréstimos pessoais ou...
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1 min read

Descubra como hackear o celular de outra pessoa

Se você é pai, provavelmente também compartilha de um grande sentimento de proteção para com seus filhos. Este sentimento torna-se ainda mais potente quando...
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2 min read

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a…

Dentre as pautas levantadas pela comunidade LGBTQIAP+, existe a da parentalidade homoafetiva ou transafetiva e os desafios enfrentados para o exercício da parentalidade. Para...
Âmbito Jurídico
4 min read

Presidente altera a Lei Geral de Proteção de Dados…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ontem, 13 de junho, a medida provisória Nº 1.124, que altera a Lei nº 13.709 – Lei...
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1 min read

Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que…

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que...
Âmbito Jurídico
1 min read

Evento reúne startups e especialistas para debater a inovação…

Deep Legal participa do LawTech Innovation Day e apresenta soluções de Legal Analytics e Jurimetria para empresas Com foco nos impactos da tecnologia no...
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