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Entenda quais são os itens necessários para validar o documento Contratos podem ser delicados, principalmente os de aluguel, pois como não é uma conclusão...
Unidade tem menos da metade dos servidores necessários: processo menciona portaria sem vigilância e controle de facções criminosas Três juízes de Execuções Penais pediram...
A 5ª Vara do Trabalho condenou um resort em Rio Quente (GO) a indenizar uma ex-funcionária por ações trabalhistas e assédio moral. O valor...
A média mundial é de 3,95%, enquanto no Brasil chega a 40% É preciso tomar muito cuidado na hora de tomar empréstimos pessoais ou...
Se você é pai, provavelmente também compartilha de um grande sentimento de proteção para com seus filhos. Este sentimento torna-se ainda mais potente quando...
Dentre as pautas levantadas pela comunidade LGBTQIAP+, existe a da parentalidade homoafetiva ou transafetiva e os desafios enfrentados para o exercício da parentalidade. Para...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou ontem, 13 de junho, a medida provisória Nº 1.124, que altera a Lei nº 13.709 – Lei...
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que...
Deep Legal participa do LawTech Innovation Day e apresenta soluções de Legal Analytics e Jurimetria para empresas Com foco nos impactos da tecnologia no...
Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista...
Descubra um pouco mais sobre o que pousada é obrigada a fazer para oferecer serviços de hotelaria. Conheça algumas das principais obrigações que uma...
Segundo advogado, regras para condicional de Elise foram cumpridas: benefício é essencial na ressocialização de detentos Sempre que um preso famoso recebe um benefício...
As redes sociais se tornaram parte do dia-a-dia de pessoas e empresas auxiliando a promover interações, fomentando negócios e dando mais visibilidade para as...
Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento...
Por Camila Machado A coerência e o compromisso com os clientes devem ser sempre o foco do trabalho jurídico. Estamos em um mercado completamente...
Yasmin Cotait e Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais...
Com o mundo moderno, as pessoas tendem a fazer muitas coisas ao mesmo tempo e inclinam-se a não dar conta de tudo. São tantas...
Obra que reúne dez artigos do psicólogo Lucas Veiga será lançada em novembro e também discute arte, práticas clínicas e efeitos psicológicos da pandemia...
*Por Ronald Bragarbyk, Country Manager da CM.com, e Ana Fernanda Tarrago e Lisandra Soletti, sócias da empresa Agora LGPD O atendimento ao cliente é...
Provas da existência da publicação nas redes sociais foram registradas via plataforma tecnológica da Verifact O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou nesta...
A cada uma hora, o Brasil tem 2,2 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com registros no Disque 100, o telefone da...
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores. A Resolução nº 246/2022, publicada nesta...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva...
Advogada e especialista em Direito do Consumidor, Beatriz Tavares Martins relata como agir ao perceber que um procedimento teve resultado adverso; consequências podem ser...
Paulo Djalma Martins, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Ciência da Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses...
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes que estão sendo aplicados em estrangeiros que trabalham legalmente no país...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 14.334, que torna impenhorável os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidas por...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante....
Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento O Conselho Nacional do Ministério Público e o Senado Federal...
Mudança é avanço e aumenta pena, mas crime ainda pode ter fiança A aprovação pelo Senado, no último dia 18, de um projeto de...
