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Segundo advogado, regras para condicional de Elise foram cumpridas: benefício é essencial na ressocialização de detentos Sempre que um preso famoso recebe um benefício...
As redes sociais se tornaram parte do dia-a-dia de pessoas e empresas auxiliando a promover interações, fomentando negócios e dando mais visibilidade para as...
Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento...
Yasmin Cotait e Silva Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise do juízo de admissibilidade do recurso especial realizado pelos tribunais...
Obra que reúne dez artigos do psicólogo Lucas Veiga será lançada em novembro e também discute arte, práticas clínicas e efeitos psicológicos da pandemia...
*Por Ronald Bragarbyk, Country Manager da CM.com, e Ana Fernanda Tarrago e Lisandra Soletti, sócias da empresa Agora LGPD O atendimento ao cliente é...
Provas da existência da publicação nas redes sociais foram registradas via plataforma tecnológica da Verifact O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou nesta...
Residência consiste no treinamento em serviço e abrange ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático a membros e servidores. A Resolução nº 246/2022, publicada nesta...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva...
Advogada e especialista em Direito do Consumidor, Beatriz Tavares Martins relata como agir ao perceber que um procedimento teve resultado adverso; consequências podem ser...
Paulo Djalma Martins, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema e Ciência da Computação do CEUNSP, destaca as dicas para driblar esses...
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes que estão sendo aplicados em estrangeiros que trabalham legalmente no país...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 14.334, que torna impenhorável os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia mantidas por...
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De acordo com a advogada americana Kris Lee, a modalidade possibilita a estadia permanente do solicitante e seus familiares nos Estados Unidos Com um...
*Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença Foi publicada a Portaria da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) e do Instituto...
Em geral, os processos criminais são públicos, isto é, qualquer pessoa pode consultá-los, através dos nomes das partes, número do processo ou número de...
O Governo Federal publicou, neste mês de maio, no Diário Oficial, a medida provisória 1.116, estabelecendo uma série de medidas de apoio aos trabalhadores...
Por Dr. Felipe Anderson Gomes da Silva Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12) a possibilidade da concessão do período de...
