Informações poderão ser disponibilizadas pelo Poder Judiciário a pessoas adotadas, com idade igual ou superior a 18 anos, conforme normas estabelecidas pela Corregedoria no...
18.04.2022 | Galeria, Notícias | 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Dever de guarda, Estacionamento, TJAC Cartões das vítimas estavam dentro do carro em estacionamento privativo e foram furtados. Os assaltantes usaram...
O termo alienação fiduciária é muitas vezes ouvido no mundo jurídico e dos negócios. Entretanto nem sempre é bem compreendido. Muitas vezes, também se...
O advogado é um profissional indispensável à administração da justiça, sua função é atuar em defesa dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas,...
É comum encontrarmos termos bem diferentes quando estudamos a área de Direito Civil. Assim, ocorre bastante também quando falamos de contratos. Isso geralmente acontece...
Em um país com grandes problemas de desigualdade social, a prostituição é apresentada como o meio de subsistência de muitas pessoas. Geralmente a prostitução...
Conceito Conceito de Habeas Corpus Para compreender o Habeas Corpus Preventivo é importante, antes de tudo, compreender o conceito de Habeas Corpus (HC). Conforme...
É razoavelmente comum já ter ouvido algum comentário acerca de imunidade tributária. Claro, não especificamente acerca da previsão legal ou de sua definição...
Recentemente, foi enviado à Câmara dos Deputados um projeto de Lei que pode trazer grandes modificações para o setor elétrico brasileiro. O PL 414/2021 oferecerá ao...
Por Sibele Pimenta A LGPD foi um verdadeiro divisor de águas para o mundo corporativo. Desde sua vigência, o armazenamento, tratamento e proteção dos...
O professor de artes William Quintal procurou a Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas de Belo Horizonte para denunciar...
Na semana passada, durante o julgamento em plenário virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para permitir a transferência de serviço...
A maior conscientização sobre os impactos das mudanças climáticas e a importância da preservação ambiental têm impulsionado o desenvolvimento de políticas públicas e a...
