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Para quem é advogado, o tempo é um aliado poderoso. Conseguir organizar tarefas, compromissos e atribuições, tornou-se bem mais prático com o uso de...
Por: Giulliane Viêgas – Jornalista. O Âmbito Jurídico inicia hoje uma série de reportagens com mulheres advogadas, pesquisadoras e professoras que protagonizam o âmbito...
Última atualização: 24/02/2022 às 16:45:00 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da última quinta-feira (3), R$ 152. 402.388,23...
Última atualização: 22/02/2022 às 16:36:00 Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que o Instituto Nacional...
24/02/2022 – 17h54 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto Brasileiro...
21/02/2022 – 15h52 Atualizada em 21/02/2022 – 16h37 Estão abertas as inscrições para seleção de estágio de Direito, na área de Análise Processual, no...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União Federal forneça o medicamento Myozyme (alfaglucosidase) a um portador...
Publicado em 24/02/2022 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação...
A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita íntima de uma mulher...
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu...
Atualizado: 01/03, 16h01 Por: Flávia Peres – Diretora de Comunicação Âmbito Jurídico. Milhares de mortos em seis dias de conflito. Enquanto países adotam sanções...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas o pagamento não for...
O prazo para o envio de propostas de enunciados à ”IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição...
Troca de partido. Começa na quinta-feira (3) e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou um enunciado de súmula – de número 528 – que tratava da competência do...
O Senado debate regulamentar operações realizadas com criptoativos no Brasil. O Plenário da Casa deve votar em breve o PL 3.825/2019, aprovado nesta semana...
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Claudio Teixeira Villar, da 2ª Vara...
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que...
O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou constitucionais os artigos 1º, 2º e 5º da lei que impede o corte de energia elétrica durante...
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no âmbito de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, tomando ciência da deliberação prolatada pela Corte...
Conhecida como homeschooling, a prática de ensinar crianças e adolescentes prioritariamente em casa levanta polêmicas em vários países. Enquanto pais e mães defendem maior...
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma mulher que ficou com sequelas permanentes por conta de disparo de arma de fogo efetuado por...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, no processo n.º 0005217-75.2019.8.04.0000 (Tema 5 – IRDR),...
Este acreano foi responsabilizado por dirigir embriagado no ano de 2015. Ele pagou fiança e foi colocado em liberdade. De acordo com os registros...
Por: redação Âmbito Jurídico Não foi desta vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se as operadoras dos planos de saúde devem cobrir...
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
Você já ouviu falar do princípio da consunção? Ele é um princípio do direito penal que pode ser utilizado em favor do réu. Mas...
O Constrangimento Ilegal integra os crimes contra a liberdade individual e encontra-se previsto no Artigo 146 do Código Penal brasileiro, com a seguinte redação:...
