Notícias

ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impediu a venda da Assistência Personalizada à Saúde (APS), operadora que administra cerca de  330 mil planos...
Âmbito Jurídico
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Exceções às regras em concursos públicos

Todo concurseiro já ouviu que o edital é a “lei do concurso”, e todo advogado que atua nessa área sabe das dificuldades de comprovar...
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Alguns desafios do home office no pós-pandemia

Pensar no futuro é, primeiramente, imaginar o que o passado e o presente nos têm apresentado de lições. Afirmar que o trabalho remoto permanecerá...
Âmbito Jurídico
3 min read

Como a pandemia e o trabalho remoto podem mudar…

A pandemia da Covid-19 ressignificou nossas vidas nos últimos meses. Há quase dois anos, fomos apresentados a uma doença misteriosa e fatal, com alta...
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Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no…

O Big Brother Brasil 22 tem sido observado e comentado por espectadores em todo o país, porém, muitas vezes, o que acontece do lado...
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Com utilização de arma de fogo ou não, vigilantes…

O ano de 2022 começou com a confirmação de aplicabilidade da aposentadoria especial para os vigilantes. Desde o início de 2021, os direitos da...
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LGPD e Open Insurance: o futuro do compartilhamento de…

Na década de 90 já falávamos sobre direitos de dados, mas na época o auge do tema era relacionado a direitos autorais e de...
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O assalto que não aconteceu

A mídia noticiou episódio ocorrido na cidade do Rio de Janeiro envolvendo militar que alvejou mortalmente seu vizinho, imaginando se tratar de um assaltante....
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IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao…

​Pela primeira vez, a Jornada de Direito Civil vai contar, em sua nona edição, que acontece nos dias 19 e 20 de maio, com uma...
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Concursos: confira todos os editais da área do Direito…

Se você está decidido (a) a prestar concurso para cargos da área do Direito em 2022, com direito à estabilidade e bons salários (na...
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Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir…

No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que...
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Recadastramento de inativos e pensionistas de Brasília será realizado…

Servidores Inativos e pensionistas, que moram em Brasília, farão o recadastramento por videoconferência neste mês de fevereiro. Com a alta transmissibilidade da nova variante...
Âmbito Jurídico
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TSE e plataformas digitais assinam acordo

14.02.2022 12:20  Na terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das...
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Mudou e não avisou à Justiça Eleitoral? Atualize até…

11.02.2022 17:45  Segundo o calendário eleitoral deste ano, as eleitoras e os eleitores que mudaram de endereço ou que, por qualquer outro motivo, necessitem...
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Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado…

10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito...
Âmbito Jurídico
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Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato…

14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente,...
Âmbito Jurídico
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PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado...
Âmbito Jurídico
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STF começa a julgar ação que questiona regras sobre…

Na sessão desta quinta-feira (10), foram proferidos três votos. O julgamento prosseguirá na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta...
Âmbito Jurídico
3 min read

Saiba o que acontece com as dívidas quando a…

Quando uma pessoa falece, a família precisa lidar com os patrimônios que essa pessoa deixou. Mas e quando ela deixa dívidas? Existe a crença...
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Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos…

As Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos e o advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, vão organizar no dia 17...
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Empresas devem ou não recolher o Difal em 2022?

Um imbróglio judicial vem causando insegurança jurídica e fiscal às empresas quanto ao pagamento do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS. Tudo porque a...
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Plenário aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher

Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava...
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A inteligência artificial e a 5G são os melhores…

Há tantas tecnologias disponíveis hoje que, à primeira vista, é difícil decidir qual delas é mais notável do que a outra. Portanto, neste artigo,...
Âmbito Jurídico
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Conheça os cursos online que podem te ajudar a…

Uma das profissões que mais forma profissionais no Brasil é a de Advogado, ser advogado é um sonho antigo de milhares de brasileiros. O...
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3 min read

Caso MOÏSE e a seletividade no Brasil: “É preciso…

O caso Moïse Kagabambe, jovem de 24 anos, negro, congolês, refugiado, morto por espancamento no início deste mês, em um quiosque na orla da...
Âmbito Jurídico
2 min read

CASO MONARK x ADRILLES: Liberdade de Expressão ou discurso…

Por: Giulliane Viêgas. A recente manifestação do ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Auib, conhecido como Monark, sobre ser favorável à criação de um partido...
Âmbito Jurídico
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Provas OAB: Estudante que gabaritou exame da Ordem dá…

A paulista Natália Bérgamo Pascucci, 22, fala como foi sua preparação para a prova da oab em que acertou, na segunda fase, todas as...
Âmbito Jurídico
3 min read

Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas…

Faltando menos de duas semanas para a primeira etapa da XXXIV edição do Exame da Ordem, marcada para 20 de fevereiro, muitos inscritos estão...
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Plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari é homologado…

O juiz Fábio Marcelo Holanda, da Comarca de Vinhedo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, homologou, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro,...
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1 min read

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

O e-commerce já existe no ideal dos compradores desde a popularização da internet, porém, com a pandemia de covid-19, este foi um dos setores...
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