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Plenário aprova criação de Ouvidoria Nacional da Mulher

Quando tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020, o ministro Luiz Fux prometeu mudar o dado estatístico que apontava...
Âmbito Jurídico
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A inteligência artificial e a 5G são os melhores…

Há tantas tecnologias disponíveis hoje que, à primeira vista, é difícil decidir qual delas é mais notável do que a outra. Portanto, neste artigo,...
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Conheça os cursos online que podem te ajudar a…

Uma das profissões que mais forma profissionais no Brasil é a de Advogado, ser advogado é um sonho antigo de milhares de brasileiros. O...
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Caso MOÏSE e a seletividade no Brasil: “É preciso…

O caso Moïse Kagabambe, jovem de 24 anos, negro, congolês, refugiado, morto por espancamento no início deste mês, em um quiosque na orla da...
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CASO MONARK x ADRILLES: Liberdade de Expressão ou discurso…

Por: Giulliane Viêgas. A recente manifestação do ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Auib, conhecido como Monark, sobre ser favorável à criação de um partido...
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Provas OAB: Estudante que gabaritou exame da Ordem dá…

A paulista Natália Bérgamo Pascucci, 22, fala como foi sua preparação para a prova da oab em que acertou, na segunda fase, todas as...
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Vai fazer a Prova da OAB? Especialista dá dicas…

Faltando menos de duas semanas para a primeira etapa da XXXIV edição do Exame da Ordem, marcada para 20 de fevereiro, muitos inscritos estão...
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Plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari é homologado…

O juiz Fábio Marcelo Holanda, da Comarca de Vinhedo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, homologou, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro,...
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Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

O e-commerce já existe no ideal dos compradores desde a popularização da internet, porém, com a pandemia de covid-19, este foi um dos setores...
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Congressos: IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de…

Após o sucesso da primeira edição do Congresso realizada no ano passado, o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso...
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TSE e Supremo Tribunal Federal realizam integração de sistemas…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a integração entre o Processo...
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CNJ: evento apresenta protocolo para depoimento de crianças de…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e...
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STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição...
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2 min read

TRF2 aprova resolução que transforma cargos de juiz para…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A Resolução nº 3/2022, referendada por maioria do Tribunal Regional Federal da...
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Tribunais definem calendário para 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Com o ano do Judiciário oficialmente aberto, confira a seguir os calendários...
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Prazo final: inscrições para curso de Especialização em Direito…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Acesse o edital A Universidade Corporativa do Poder Judiciário da Bahia (PJBA)...
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Missão de Observação da OEA aponta preocupação com a…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências...
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2 min read

OAB: Aberto o prazo de inscrição no reaproveitamento da…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem...
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OAB publica edital para indicação de advogados à vaga…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Clique e confira a íntegra do edital O Conselho Federal da OAB...
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As legislações e seu caráter enigmático

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Katsuren Machado O conteúdo normativo no Direito é para a maioria das...
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Saiba mais sobre importunação sexual

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Conduta ilícita foi caracterizada como crime através da Lei nº 13.718, de...
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Poligamia é crime no Brasil?

O que é Poligamia?  Para compreender o significado de poligamia, antes de tudo, é importante entender qual é o significado de monogamia. A monogamia...
Âmbito Jurídico
10 min read

Entenda o que é separação de corpos

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Até 2010, a separação de corpos era um requisito para haver o...
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11 min read

Você sabe o que são antecedentes criminais?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil No ordenamento jurídico brasileiro, os antecedentes integram um rol de itens a...
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9 min read

Lei Mariana Ferrer: entenda a nova legislação que visa…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Em 22 de novembro de 2021, entrou em vigor a Lei...
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4 min read

Os cinco tipos de violência doméstica e familiar

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A violência doméstica, infelizmente, é um problema extremamente atual e que afeta...
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Estudante de Direito: Saiba como os gráficos podem te…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Se você é estudante de direito, precisa lidar diariamente com uma grande...
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Smartphone x Trabalho: Como estabelecer uma relação saudável

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil É impossível negar que o celular faz parte do nosso dia a...
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3 min read

Operações policiais e questionamentos sobre comprovante de vacinação: confira…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Serão nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano...
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3 min read

Acompanhe: STF abre Ano Judiciário de 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A solenidade de abertura do Ano Judiciário teve início às 10h, com...
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