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Julgamento Caso Kiss: para Promotor aposentado não houve dolo…

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Por: Roberto Ribeiro Promotor aposentado do Tribunal do Júri, onde atuou...
Âmbito Jurídico
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Entendendo o que é acerto trabalhista em 2021

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Ao final de uma relação de trabalho, com o rompimento do...
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A desídia pode causar demissão por justa causa?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil De acordo com o dicionário Oxford Languages, desídia é a disposição para...
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6 min read

10 Passos Para Acertar No Marketing Jurídico Sem Violar…

O código de ética deixa muitos advogados com um pé atrás quanto a investir em publicidade. Porém, se você deixar a incerteza lhe privar...
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As opções de um estudante de espanhol em Madrid

Nem tudo é complicado e sempre há uma solução quando a intenção é estudar e aprender coisas novas. Por esse motivo, procurar uma escola...
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3 min read

Habeas corpus: O que é, história

Destinado à proteção da liberdade de locomoção, a origem do habeas corpus remonta ao fim da Batalha de Bouvines, no ano de 1214, entre...
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Redução de Contrato na Pandemia: Medida Provisória 1.045/2021

Não é novidade que, em função da pandemia do novo coronavírus, o mundo todo foi afetado. Como resultado, formou-se uma crise sanitária mundial, se...
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Os 7 requisitos para uma petição inicial de resultados

Sem dúvidas que a petição inicial é uma das peças processuais mais importantes de qualquer processo. Por mais que uma petição inicial faça parte da...
Âmbito Jurídico
9 min read

Entenda a relevância da aplicação e execução do direito…

O avanço da tecnologia e da internet nos trouxe diversas facilidades e, uma delas foi o acesso à informação de maneira mais rápida e...
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ONU reconhece oficialmente o direito humano ao meio ambiente…

Por Victor Ventura 1 No dia 08 de outubro de 2021, o Conselho de Direitos Humanos adotou a Resolução nº 48/13, que reconheceu oficialmente,...
Âmbito Jurídico
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Artigo 1.348 do Código Civil – as obrigações do…

O Artigo 1.348 está inserido na Parte Especial do Código Civil brasileiro, no LIVRO II – Do Direito de Empresa, TÍTULO III – Da...
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Como Registrar um Boletim de Ocorrência de Estelionato?

Foi vítima de um golpe? Não se desespere! Fique atento às dicas de como prosseguir e registrar a ocorrência do crime de estelionato! Você...
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O que é LGPD? Entenda a lei geral de…

O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
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Saiba como regularizar a sua empresa

É comum que dentro das dependências de um negócio seja possível encontrar funcionários com os mais diferentes tipos de motivação, inclusive, com o desejo...
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O que as empresas estão fazendo para ajudar seus…

Por Luiz Wagner Grilo, diretor responsável pela unidade de Negócios de Networking da Unentel Distribuição Após quase dois anos de home-office, a tecnologia entrou...
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Webinar gratuito com expert em Direito Empresarial debate como…

 Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas. A mediação de conflitos judiciais faz parte...
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Como se defender judicialmente com falhas na viagem?

Um dos principais receios de viajar é que diferentes componentes podem não correr tão bem como esperado. Desde problemas com “check in”, atrasos ou...
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ONG oferece mamografia gratuita em Paraisópolis

Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que...
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Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento

A Justiça determinou na semana passada em São Paulo a suspensão do julgamento da questão relativa ao empréstimo com desconto em conta corrente e...
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Fintechs: quatro dados que elas precisam saber sobre as…

Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas São Paulo, outubro de 2021 – Desde o dia...
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Familiares e cientistas são os principais formadores de opinião…

Culturalmente, os países latino-americanos têm diferentes percepções em relação a quem são os reais formadores de opinião em cada um deles. Essas visões foram...
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Advogado 4.0: saiba como se manter atualizado

A pandemia de Covid-19 trouxe modificações em todos os segmentos na sociedade, inclusive no direito. Assim, uma nova forma de exercer o direito trouxe...
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Conheça mais sobre o direito condominial e suas especificidades

O direito condominial é uma área de estudos que tem sido muito requisitada, uma vez que existe uma legislação própria e é importante que...
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Como o consumismo guia nossas vidas

Nós vivemos para consumir? O ser humano comum acorda cedo, trabalha o dia todo e no fim do mês recebe a fatura com os...
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Registro de Direitos Autorais no Logo – Proteja sua…

Avançar para a proteção de um dos seus bens mais valiosos e característico de sua empresa ou marca é um ato necessário para qualquer...
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Família despejada por homofobia ganha indenização na Justiça

No início do ano de 2018 Larissa* alugou um imóvel para morar com sua irmã Ingrid* e Carlinhos*, filho de Ingrid, com seis anos...
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Reciclagem ganha crédito tributário graças à questão ambiental

Princípios ESG fazem a área avançar no caminho da sustentabilidade A economia e o meio ambiente estão cada vez mais interligados. E uma das...
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Qual é a regulamentação para as moedas virtuais?

Muitos consumidores e empresários têm dúvidas se a criptomoeda é legal. Entenda abaixo o caráter jurídico das moedas virtuais no Brasil! As criptomoedas ainda...
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Combinação de altas do IOF, Selic e da inflação…

Mercado corre em busca de saídas. Fintech ROIT BANK, por exemplo, cria linha de antecipação de recebíveis com R$ 100 milhões à disposição de...
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