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Melhores práticas e erros a na elaboração de PLR,…

As melhores práticas e erros a se evitar na elaboração de PLR, Prêmio e Bônus serão expostos em webinar que o WFaria Advogados realiza...
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Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar…

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, explica que, para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação...
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As nuances da nova medida provisória 1.046/2021

Conheça mais sobre a antecipação das férias da não tão nova medida Com a pandemia do coronavírus, muitas empresas tiveram que implementar medidas que garantissem...
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Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida…

A 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, ABC Paulista, deu andamento ao processo nº 1028337-13.2016.8.26.0554 e deferiu a penhora de 10% da...
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Número de testamentos teve aumento de mais de 40%,…

Pessoas, na faixa de 30 a 40 anos, têm cada vez mais buscado informações a respeito de testamentos, como uma das formas de planejamento...
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Entenda como é feito o Cálculo de Lucro Presumido…

Especialistas da Express CTB esclarecem dúvidas de como realizar o procedimento de maneira mais eficiente Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de...
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Dia Mundial de preservação às florestas reforça urgência da…

Brasil lidera o ranking de desmatamento e mostra necessidade de alinhamento às políticas ambientais Comemorado em 17 de julho, o Dia Mundial de preservação...
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Publicado decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr.…

Conselheiro será reconduzido para o biênio 2021/2023 Foi publicado nesta quinta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União, o decreto de recondução de Otavio...
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Como evitar cair em golpes online com cartão de…

O cartão de crédito já é o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros. Ele apresenta diversas vantagens em relação ao dinheiro físico, como...
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5 cuidados para tomar com seu cartão de crédito…

O cartão de crédito é uma ferramenta útil para todo consumidor hoje em dia. Aqui no Brasil, ele é o meio de pagamento mais...
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Banco do Brasil oferece empréstimos com carência de 180…

Depois do acontecido no último ano e das dificuldades econômicas pelas quais muitas famílias passam, muitas instituições financeiras flexibilizaram suas condições para liberar empréstimos...
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Verifique Sugestões de Temas Para TCC de Direito de…

Eis que chegou o momento de elaborar o temido Trabalho de Conclusão de Curso, você precisa dele para obter seu grau de bacharelado em...
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Visto de trabalho americano dá direito ao Green Card

Modalidade denominada de EB-3 permite mudança sem grandes exigências, desde que o aplicante já tenha uma proposta de emprego vinda do país Muitas pessoas...
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Quais são os direitos de quem tem cartão de…

O cartão de crédito é uma excelente forma de pagamento. Quando utilizado de forma consciente é uma ferramenta muito útil para o orçamento doméstico....
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O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

Por Yuri Sahione * O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil. Anny Fisher, criança brasileira que sofria...
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MPT-RN suspende atividades presenciais pelo agravamento da pandemia no…

Denúncias e outros atendimentos continuam sendo feitos por meio remoto Natal (RN), 09/06/2021 – Diante da situação de agravamento apresentada nos indicadores de óbitos, internações...
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Presidente do CNMP reforça convite para inscrições ao Prêmio…

Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade Nesta terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do...
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Especialistas em Direito Administrativo analisam as principais inovações trazidas…

A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário...
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Conclui a polêmica pela renomeação do Estádio Jornalista Mário…

A Assembleia Legislativa do estado brasileiro de Rio de Janeiro aprovou uma polêmica lei que procede ao lendário estádio Maracaná com o nome de...
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Novas regras para a segurança dos menores de 10…

A redação da regulamentação do Contran, vigente desde abril deste ano, gerou muita controvérsia e discussões entre diferentes associações relacionadas ao assunto, por isso,...
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Quais os limites para o aumento de impostos?

Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado Ao longo...
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A Prevenção é a melhor solução para o Assédio…

Patricia Punder Todos os dias, as mídias sociais trazem notícias de assédio moral ou sexual no mundo corporativo. Não importa qual o mercado que...
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O exercício do direito de greve dos serviços públicos…

Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem...
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Lockdown: em meio ao isolamento social, advogado aproveita o…

Nas últimas semanas, Sergio Vieira vem conciliado seu ofício com atendimentos online Com o isolamento social, a metodologia de ensino a distância se tornou...
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Mobius fará anuncio de Jogos nas eliminatórias Sul-Americanas da…

A gigante internacional Mobius Interactive anunciou uma estratégia agressiva para o mercado brasileiro, onde a companhia de jogos e entretenimento online de eSports irá...
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Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e…

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado...
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Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade...
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Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra…

Autor: Tatiane de Barros Ramalho O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois...
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Novo Código de Processo Penal regulamentará provas digitais

Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no...
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Escritório de advocacia conta com solução de Robotic Process…

Com mais de 500 robôs desenvolvidos, a legaltech auxilia na automatização de processos rotineiros do escritório Oliveira & Antunes Advogados Fundado em 1996, o...
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