Notícias

A Prevenção é a melhor solução para o Assédio…

Patricia Punder Todos os dias, as mídias sociais trazem notícias de assédio moral ou sexual no mundo corporativo. Não importa qual o mercado que...
Âmbito Jurídico
2 min read

O exercício do direito de greve dos serviços públicos…

Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem...
Âmbito Jurídico
2 min read

Lockdown: em meio ao isolamento social, advogado aproveita o…

Nas últimas semanas, Sergio Vieira vem conciliado seu ofício com atendimentos online Com o isolamento social, a metodologia de ensino a distância se tornou...
Âmbito Jurídico
2 min read

Mobius fará anuncio de Jogos nas eliminatórias Sul-Americanas da…

A gigante internacional Mobius Interactive anunciou uma estratégia agressiva para o mercado brasileiro, onde a companhia de jogos e entretenimento online de eSports irá...
Âmbito Jurídico
1 min read

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e…

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado...
Âmbito Jurídico
33 sec read

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade...
Âmbito Jurídico
2 min read

Rompendo o silêncio no combate à violência sexual contra…

Autor: Tatiane de Barros Ramalho O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois...
Âmbito Jurídico
2 min read

Novo Código de Processo Penal regulamentará provas digitais

Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no...
Âmbito Jurídico
1 min read

Escritório de advocacia conta com solução de Robotic Process…

Com mais de 500 robôs desenvolvidos, a legaltech auxilia na automatização de processos rotineiros do escritório Oliveira & Antunes Advogados Fundado em 1996, o...
Âmbito Jurídico
2 min read

Tudo o que você precisa saber para registrar um…

O registro de domínio é um procedimento simples, mas com tanta informação disponível pode acabar sendo uma tarefa complicada. Veja as dicas para saber...
Âmbito Jurídico
2 min read

BR-163: plano de cura admitido pela ANTT inclui trechos…

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou formalmente pela admissibilidade com indicativo de ajustes do plano de cura da concessão do trecho...
Âmbito Jurídico
1 min read

Médicos Sem Fronteiras apoia iniciativa dos EUA para suspender…

Decisão histórica é passo importante para acesso mais equitativo a imunizantes Médicos Sem Fronteiras (MSF) aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA nesta quarta-feira, 5...
Âmbito Jurídico
1 min read

Perguntas e respostas sobre a isenção tributária para portadores…

Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração...
Âmbito Jurídico
2 min read

O CBD e a situação legal do uso do…

O CBD é reconhecidamente algo muito poderoso que a ciência no mundo já está reconhecendo. Alguns países já aceitaram legalmente o seu uso como...
Âmbito Jurídico
3 min read

Lei de Trânsito durante a pandemia: entenda os prazos

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de alterações para a nossa vida jurídica, desde o pagamento de um auxílio emergencial para desempregados,...
Âmbito Jurídico
3 min read

Trabalhar e estudar em Barcelona com um visto de…

Nos dias atuais, quando tudo parece ser complicado, há uma luz no final do túnel para aqueles que querem estudar espanhol em Barcelona. Ainda...
Âmbito Jurídico
3 min read

Aumenta o numero de carros e também de acidentes

O movimento nas vendas O Brasil tem uma trajetória na compra de carros nas últimas décadas e sempre foi um povo apaixonado pelos carros...
Âmbito Jurídico
2 min read

Como a gestão de contratos pode auxiliar as empresas…

O avanço da tecnologia propiciou o desenvolvimento de inúmeras ferramentas sofisticadas, capazes de auxiliar o trabalho das empresas. Entre elas, destaca-se o software de...
Âmbito Jurídico
5 min read

Home Office: saiba como manter uma boa comunicação com…

A pandemia da Covid-19 exigiu que muitas empresas mudassem suas dinâmicas de trabalho, aderindo ao home office. Foi o caso, por exemplo, dos escritórios...
Âmbito Jurídico
5 min read

Saiba como desenvolver ações de marketing jurídico com a…

O marketing jurídico reúne todas as práticas permitidas aos advogados, que precisam respeitar algumas normas impostas pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil....
Âmbito Jurídico
5 min read

8 dicas de gestão para equipes jurídicas

Gerenciar equipes já é algo difícil, que demanda muito trabalho dos líderes. A administração de equipes jurídicas passa pela mesma questão e, além disso,...
Âmbito Jurídico
5 min read

Como armazenar documentos de forma segura

Se tem um tema do qual pouca gente ouve falar, mas que tem ganhado cada vez mais importância no universo corporativo, é este. De...
Âmbito Jurídico
5 min read

O ‘caso MPT x churrascaria Fogo de Chão’: R$…

Por Otavio Torres Calvet Nesta semana chamou atenção a milionária condenação por dano moral coletivo da churrascaria Fogo de Chão, em decorrência de demissões em...
Âmbito Jurídico
6 min read

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que…

A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas, e requer um manejo...
Âmbito Jurídico
4 min read

LGPD: o papel da Autoridade Nacional de proteção de…

A Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), conhecida como LGPD, entrou em vigor em setembro de 2020 e em seu art. 55-A...
Âmbito Jurídico
2 min read

Família Acolhedora recebe criança abandonada pelos pais

O programa oferece um lar temporário para crianças em vulnerabilidade Situações de risco, violência, abandono e negligência tornam crianças em vítimas dos próprios pais...
Âmbito Jurídico
3 min read

Legislação e Jogos de Azar – Entenda mais sobre…

Os jogos de azar são proibidos no Brasil, desde a instituição do Decreto-Lei 3688/41, que aponta em seu artigo 50 à atividade como contravenção....
Âmbito Jurídico
2 min read

“Mães de UTI” desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade Recente decisão da 9ª...
Âmbito Jurídico
3 min read

Legislação no mundo do entretenimento digital

Malbin Rodríguez O acelerado progresso tecnológico, a conectividade à internet e os diferentes formatos digitais abriram as portas a novas modalidades de entretenimento, que...
Âmbito Jurídico
2 min read

Imagens de vigilância, reconhecimento facial e a LGPD

 * Paula Lippi  A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está em vigor. Com a frequente utilização de câmeras de vídeo para...
Âmbito Jurídico
2 min read