Notícias

Denúncias da Piauí podem resultar em pedido de impeachment…

Reportagem da revista Piauí denuncia que o presidente Jair Bolsonaro pretendia fazer uma intervenção militar no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de maio,...
Âmbito Jurídico
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Ações de revisão de valores de aluguel e despejo…

Advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, afirma que independente de entrar na Justiça ou não, locadores e locatários devem ter empatia...
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BPO é método seguro de se adentrar a era…

Crescimento do fluxo de informações é um dos vários desafios herdados pelo período de coronavírus; gestor deve se atentar a alternativas inovadoras a fim...
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Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de…

*Pedro Henrique Moral A pandemia, além de todos os problemas e caos que esse transtorno causou, trouxe ainda mais um dilema e que vem...
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Quem pratica a alienação parental pode perder o poder…

* Por Paulo Akiyama Infelizmente, a separação é algo que pode ocorrer na vida do casal. Mas isso deve ser resolvido sem que ocorram...
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Confiança do consumidor aumenta, mas é preciso cautela

Estudo da FGV aponta melhora nos ânimos, mas o economista Alessandro Azzoni recomenda cautela com consumo e investimentos O índice de Confiança do Consumidor...
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Inovação como porta de entrada para o compliance na…

A presença de ferramentas inovadoras reflete diretamente na possibilidade de se construir uma operação segura e em conformidade com as políticas internas *Por Pedro...
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A importância das empresas privadas para o futuro do…

Recentemente, o projeto do novo marco geral de saneamento básico foi convertido na Lei n. 14.026 Recentemente, o projeto do novo marco geral de...
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Arklok executa projetos exclusivos focados em redução de custos…

Empresa especializada em outsourcing de TI detém 30% do Market Share do segmento por entregas ágeis e melhor SLA (Acordo de Nível de Serviço)...
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Comitê multidisciplinar promove webinar sobre Gestão de Crise

Gestão Responsável se reúne para propor soluções para empresas diante da pandemia de Covid-19 O comitê Gestão Responsável, formado pelo escritório Marcos Martins Advogados e a TBS Consultoria,...
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Eleições 2020 terão barreiras contra fake news

CPI no Congresso, mecanismos legais e ações de redes sociais devem diminuir informações falsas Em um ano tão atípico e impactante para a vida...
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Como garantir saúde e segurança aos trabalhadores em home…

Por Mariana Barcelos O home office foi a solução encontrada por diversas empresas para se manter em atividade diante da pandemia do novo coronavírus. Proteger os...
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Impacto da coronacrise nos contratos comerciais. Dá para negociar?

*Izabela Rücker Curi Bertoncello As paralisações em todo o mundo afetam as relações contratuais B2C e B2B e as organizações buscam driblar a crise...
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Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel…

Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020 Produtores...
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Programa que dá descontos em débitos entra na reta…

Contribuintes têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Concilia Rio e garantir os benefícios O Concilia Rio, programa da Prefeitura do...
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Funpresp-Jud alcança 20 mil participantes

A Funpresp-Jud alcançou a marca de 20 mil participantes no mês de julho. O número reflete a confiança que a Fundação já alcançou junto...
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MPT-RN, MPRN e banco Itaú firmam acordo para garantir…

Agências de Mossoró terão que assegurar faixa exclusiva de atendimento até 31 de dezembro deste ano Natal (RN), 03/08/2020 – O Ministério Público do Trabalho...
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Covid-19: Quais os principais cuidados com os trabalhadores na…

Por Antonio Carlos Lacerda Bares, restaurantes, salões de beleza, comércio de rua. Os setores mais afetados pelos impactos da pandemia começam a dar os...
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IASP e EBRADI oferecem curso semipresencial de pós-graduação em…

Parceria entre as instituições também prevê o lançamento de cursos em Advocacia Tributária, Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados em agosto O...
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O adicional de insalubridade

Por Camila Franco A segurança e o bem estar social também são assegurados pela Constituição Federal dentro do ambiente de trabalho. Em decorrência dessa...
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Advogados opinam sobre os efeitos da nova cédula de…

De acordo com o Banco Central a decisão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é uma forma de a instituição agir preventivamente para a...
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Ex-ministro do TSE critica Fidelidade Partidária

Admar Gonzaga diz que existe uma conduta autoritária e excessiva dos partidos brasileiros O jurista, professor e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, defendeu...
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Novo marco legal do Saneamento: vantagens e desafios para…

Como objetivo de universalizar o saneamento básico no país, nova lei abre as portas para o setor privado Com a sansão do novo marco...
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ODS 17: Parcerias e meios de Implementação

Luiz Carlos Aceti Junior, Maria Flavia Curtolo Reis, Lucas Reis Aceti O ODS 17 fecha o ciclo de propostas da ONU para metas até...
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Escritora ensina política imparcialmente para jovens em série no…

Giovanna Vaccaro, escritora desde os 14 anos, explica política para seus leitores em série de vídeos exibidos no IGTV Em um momento social, onde...
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Diferenças nas leis entre Brasil e Portugal devem ser…

As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é necessário levar em contas...
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A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas. A criação da internet data 1969 e tinha apenas uma...
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Home Office ainda gera dúvidas sobre direitos e deveres…

Advogada destaca que ainda há discussão sobre obrigações do empregador, mas o bom senso deve sempre prevalecer Diversas empresas no Brasil e no mundo...
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Partidos devem ter problemas para cumprir cota de 30%…

O cumprimento da cota de 30% para as candidaturas femininas, nas eleições de 2020, deve ser um problema para os partidos que não formaram...
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Juiz reconhece validade da certidão negativa cível em substituição…

Nos autos do mandado de segurança nº 5000568-64.2020.8.13.0624, o juízo da comarca de São João da Ponte, no norte de Minas Gerais, proferiu decisão...
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